Com ocupação do Ministério da Fazenda e ações em 20 estados, Via Campesina consegue conquistas
Foi encerrada oficialmente a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) contra a Reforma Agrária, sem que fossem encontradas irregularidades no repasse de recursos públicos para entidades.
O relator já apresentou relatório final em julho que comprova a legalidade dos convênios firmados por entidades ligadas à reforma agrária, depois de oito meses e 13 audiências.
"O MST jamais desviou dinheiro público para realizar ocupações de terra — eis a conclusão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito(CPMI), integrada por deputados federais e senadores."
Onyx Lorenzoni perdeu o prazo para prorrogar a CPMI. "Ele tirou nota zero", afirma o deputado Paulo Teixeira.
Os ruralistas acharam uma jurisprudência que pode obrigar a Câmara a prorrogar a Comissão, mesmo sem ser consultada.
Leia entrevista do Blog da Reforma Agrária com o deputado federal Ivan Valente sobre a CPMI da Reforma Agrária.
Leia entrevista com o relator da CPMI contra a Reforma Agrária, deputado federal Jilmar Tatto, que concluiu nas investigações que não há desvio de dinheiro público para a ocupação de terra.
“Foi uma CPMI desnecessária. Na verdade são entidades sérias que desenvolvem um trabalho de aperfeiçoamento e de qualificação técnica do homem do campo", afirma o relator Jilmar Tatto.
Para relator Jilmar Tatto, as mudanças sociais necessárias para eliminar a pobreza são alimentadas pela grilagem de terras, pelos conflitos agrários e pela escassez de crédito.
Um pedido de vista adiou para a próxima quarta-feira a votação do relatório final.
