A PEC foi aprovada por 360 votos em segundo turno na Câmara dos Deputados. O texto agora volta para o Senado por ter sofrido uma alteração para inclusão de propriedades urbanas.
O despejo das 315 famílias está previsto para a tarde desta quarta-feira. Os trabalhadores ocupam uma área de três mil hectares de propriedade do fazendeiro Helder Leitão.
Após quase oito anos parada no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 pode ser votada nesta terça-feira (22) na Câmara dos Deputados.
"A punição é muito modesta na lei brasileira. A expropriação seria um sinal muito claro para outros países de que manter escravos hoje, no mundo moderno, é um crime contra a humanidade".
No período do Regime Militar, 858 camponeses foram mortos no campo. Mas a Comissão de Mortos e Desaparecidos reconhece apenas 17 camponeses entre as 457 vítimas oficiais da ditadura.
O Ministério Público do Trabalho protocolou na Justiça de Araraquara, interior de São Paulo, uma ação contra a Cutrale por cometer ato de discriminação e efetuar descontos salariais abusivos.
Atriz e diretora do Movimento Humanos Direitos está à frente de uma campanha que pretende recolher 100 mil assinaturas, como forma de pressionar os parlamentares a aprovarem a PEC do Trabalho Escravo.
Para João Paulo Rodrigues, do MST, a bancada do agronegócio fará de tudo para que a PEC não seja votada "porque os deputados não querem se constranger, nem votando contra nem a favor".
Em artigo, o escritor Eric Nepomuceno fala sobre a prisão dos dois envolvidos no que ficou conhecido como o Massacre de Eldorado dos Carajás, quando 21 Sem Terra foram mortos no Pará, em 1996.
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou na sexta-feira (11) uma audiência pública sobre a pistolagem no estado. O evento foi realizado em Buriticupu.
