Trabalho Escravo

Em 2009, quase metade das denúncias do Norte não foi fiscalizada. "Esses prováveis escravos não chegaram a entrar nas estatísticas porque ninguém foi lá para ver", destaca Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Parada na pauta da Câmara há seis anos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438, que legaliza o confisco de propriedades que se utilizam de trabalho escravo, poderia aliviar os conflitos pela reforma agrária caso já tivesse sido transformada em Lei.

Ernival Ramos Caiado, irmão do deputado federal membro da bancada ruralista Ronaldo Caiado (DEM), mantinha 26 trabalhadores submetidos a condições degradantes em sua fazenda, no município de Natividade, ao sul do estado de Tocantins.

O senador Jose Nery (PSOL-PA) voltou a defender a PEC que permite confisco de terras onde forem encontrados trabalhadores em situação análoga à escravidão. A matéria aguarda votação na Câmara dos Deputados desde 2004.

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA) encontrou 24 pessoas - incluindo um jovem de 17 anos - em condições análogas à escravidão na Fazenda São Raimundo/São José, pertencente ao prefeito de Codó (MA) José Rolim Filho (PV).

Fiscalizações nas propriedades do deputado federal Urzeni Rocha (PSDB-RR) - um dos que assinaram o pedido de criação da CPMI contra o MST - e do prefeito de Toledo (MG), Vicente Pereira De Souza Neto (PSDB), libertaram 47 de trabalho escravo.

José Rodrigues dos Santos, proprietário da fazenda de gado onde foram encontrados os trabalhadores, consta da chamada "lista suja" do trabalho escravo.

Aliciamento ocorreu na rodoviária de Luís Eduardo Magalhães (BA) e no assentamento Rio de Ondas. Empregados dormiam sobre pedaços de papelão e de plástico. Jovem de 16 anos estava entre escravizados.

38 pessoas que construíam vila para desalojados pela Usina Hidrelétrica (UHE) de Jirau foram libertadas de trabalho análogo à escravidão. Em março de 2009, fiscais apontaram infrações trabalhistas na Usina de Santo Antônio.

Mais de 200 pessoas de seis Estados participantes do programa "Escravo, nem pensar!" estarão reunidas entre os dias 10 e 12/10, em Açailândia.