Parecer de Aldo Rebelo agradou à bancada ruralista, foi criticada duramente por ambientalistas.
Izabella Teixeira pediu a parlamentares que examinem os tratados internacionais de meio ambiente já assinados pelo Brasil.
Os movimentos sociais avaliam que o agronegócio consolidará áreas já desmatadas e, com a aprovação do novo código, ficarão perdoados.
"O principal problema do Código não é ser excessivamente rigoroso. Se fosse, o Brasil não teria as estatísticas que tem. É que as leis não têm sido respeitadas".
O atual Código Florestal Brasileiro é considerado um dos mais completos do mundo, mas não tem funcionado direito.
Parecer de Aldo Rebelo reduz áreas de vegetação protegidas e abre espaço para a agricultura.
Mudança no Código Florestal, com a redução de reserva legal, levaria a emissões de até 31 bilhões de toneladas.
A leitura do relatório sobre o Código Florestal (PL 1876/99) foi encerrada nesta tarde. A próxima reunião da comissão especial foi marcada para a próxima terça-feira. Parlamentares anunciaram que vão pedir vista. Leia o relatório apresentado por Aldo Rebelo.
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) finalmente apresentou seu relatório na Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados para consolidar as propostas de alteração do Código Florestal.
Segundo o relatório de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), os Estados devem regulamentar, por lei, o tamanho das APP, que poderia ser aumentada ou reduzida em até 50% e contabilizada na reserva legal.
