O pequeno agricultor Flavio Vivian, pai de dois filhos, negociava com a Brigada Militar, a polícia gaúcha, a realização de um ato pacífico contra o preço dos alimentos. Bastou dar às costas para que fosse espancado por cinco brigadianos.
Imobilizado e algemado, ainda foi arrastado pela rua e espancado. Chegou ao hospital com hemorragia interna e lesões no pulmão. No mesmo ato, 17 pessoas foram presas e centenas foram
dispersadas por balas de borracha e bombas de gás lacrimogênio.
Episódios como estes se tornaram cotidianos no Rio Grande do Sul. Em janeiro deste ano, um encontro do Movimento Sem Terra foi interrompido pela ação de milhares de policiais militares.
Em março, trabalhadoras da Via Campesina foram detidas por um dia e meio, feridas, sem alimento
e sem direito a advogados.
A imprensa foi retirada da área e revistada na mesma ocasião. As ações de busca e apreensão ou de despejos em acampamentos se tornaram verdadeiros campos de concentração: homens, mulheres e crianças são separados, mantidos em posição humilhante sob a mira de fuzis, identificados e isolados sem alimentação. Ao mesmo tempo, oito trabalhadores rurais são indiciados com rurais são indiciados com base na Lei de Segurança Nacional como “terroristas”. O crime: ocupação de terras improdutivas.
Respaldo do Ministério Público
O conjunto de métodos e táticas repressivos utilizados no Rio Grande do Sul está sistematizado em uma ata do Ministério Público Estadual (MPE), de dezembro de 2007. Não como denúncia,
mas como orientação para agir.
Utilizando relatórios da própria Brigada Militar e da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, conhecida como CPMI da Terra, além de fontes “objetivas” como a revista Veja, os artigos
do filósofo Denis Rosenfield e do sociólogo Zander Navarro, dois promotores elaboraram um extenso relatório, onde afirmam que o MST é uma organização paramilitar, que ameaça à segurança nacional, pretende instalar territórios autônomos e recebe treinamento militar das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).
Curiosamente, no próprio relatório, consta um documento da Polícia Federal, o inquérito 344/207, encerrado em agosto de 2007, que conclui que não foram localizados indícios de atuação de grupos armados contra o Estado” e que “inexiste crime contra a segurança do Estado”. Os promotores
ignoraram solenemente a conclusão.
Na prática, o Ministério Público retoma e incorpora tanto o argumento quanto as propostas do relatório da CPMI da Terra do deputado ruralista Abelardo Lupion. Entre elas, a tipificação da
luta pela terra como crime hediondo e terrorista. O que Lupion propunha como projeto de Lei, os promotores gaúchos executaram na prática, como quando decidem tomar medidas “com vistas
à dissolução do MST”. Os promotores propõem a investigação de lideranças e integrantes, impedir
qualquer deslocamento massivo, desativar acampamentos, pois são locais de reunião e organização, e intervir nos projetos pedagógicos de escolas de assentamentos e acampamentos.
A denúncia pública da ata do Conselho Superior causou constrangimentos ao MPE, que reviu a ata duas vezes, revogando seus termos. Para Cedenir de Oliveira, da Coordenação Estadual
do MST, o recuo dos promotores não altera o quadro de gravidade. “Esta é uma das maiores articulações políticoeconômico-militares após a ditadura, instalada no estado para atender aos
interesses do capital internacional”, explica, “uma articulação que envolve Brigada militar, promotores, latifundiários, o governo do estado e empresas transnacionais”.
Para ele, o aumento da repressão está diretamente relacionado com as denúncias de ilegalidades cometidas por empresas de celulose no estado. “Denunciamos a compra ilegal de terras pela
sueco-finlandesa Stora Enzo, mas quando essas empresas cometem um crime, o que ocorre é um movimento para mudar a lei e reduzir a área de fronteira, e não para puni-las”, afirma.
A repressão tampouco é exclusiva dos movimentos camponeses. Líderes sindicais foram indiciados criminalmente por uma ocupação da Assembléia Legislativa, quando protestavam contra o aumento dos impostos; os sindicatos de metalúrgicos têm sido impedidos por interdito proibitório de se
aproximarem de fábricas e os comerciários de Farroupilha, na serra gaúcha, foram agredidos pela Brigada Militar por ordens do gerente de uma loja de eletrodomésticos. Além da violência e das medidas judiciais, fazem parte do repertório policial, a identificação de todos os participantes das mobilizações. Todos. Foi o que ocorreu nos acampamentos de São Gabriel e Sarandi, mas também com os trabalhadores desempregados que ocupavam uma usina de leite abandonada.
No caso dos trabalhadores da educação, além da violência — num protesto na Secretaria da Educação, professores foram mantidos algemados por horas pelos policiais —, o governo
agora decidiu atacar também o direito à sindicalização. Um ato administrativo — nem sequer uma lei ou um decreto — impede que qualquer — qualquer! — professor da rede pública participe de atividades sindicais sem autorização da Secretaria da Educação ou da própria governadora!
Menos Estado, mais polícia
A face pública da repressão de Estado é o Coronel Paulo Mendes, Comandante da Brigada Militar. “Ele consegue combinar duas características raras neste setor: é ao mesmo tempo ideológico e técnico”, afirma Frei Sérgio Görgen, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). “Ideologicamente, afina-se com o PSDB, e tecnicamente, é disciplinado e conhece no detalhe as lides da profissão; o coronel alia suas convicções ideológicas com as técnicas militares de repressão, pelas quais é um apaixonado”, explica.
O Coronel Mendes, que gosta de ser chamado de “Capitão Nascimento”, não esconde seu desprezo pelos movimentos sociais. Costuma se referir às manifestações como “baderna provocada por gente desocupada”. Segundo Frei Sérgio, o policial “não reconhece os Movimentos como
agentes sociais nem sua causa como política. A questão social é tratada como criminosa e ponto”.
Os direitos humanos também não atraem a simpatia do ocupante do maior posto militar gaúcho.
Certa vez, reclamou que a sociedade “às vezes, se preocupa com uma eventual pessoa que a polícia tenha matado”. Sobre a pena de morte, já declarou enfático que “não tem jeito, tem que ir para o paredão”. “Para o Coronel Mendes, direitos humanos nada mais são do que meios escusos de proteção da bandidagem”, sentencia Frei Sérgio. Assim, movimento social, cidadão comum ou criminoso são classificações que não existem na ação da Brigada Militar.
O caso mais notório da truculência institucionalizada ocorreu no final do ano passado, quando quatro adolescentes foram torturados com sacos plásticos e empalados, reproduzindo o filme Tropa de Elite, tão admirado pelo Coronel. Ao menos 40 policiais militares teriam participado da ação, entre eles majores, sargentos e capitães. O ato permanece impune. Entre outros recordes, a polícia da governadora Yeda Crusius (PSDB) ostenta os mais altos índices de homicídios de “suspeitos” em seu primeiro ano, superando de longe seus antecessores. A explicação está na equação definida pelo sociólogo francês Loic Wacquant: menos Estado, mais polícia.
Quanto mais o Estado se retira das áreas econômicas e sociais, mais necessária a polícia para manter a ordem social. Ou seja, um Estado fraco socialmente exige um Estado Penal forte. No caso gaúcho, a governadora Yeda Crusius foi beber direto na fonte. Logo em seus primeiros meses de mandato teve dois encontros com Alberto Gonzalez, procurador-geral dos Estados Unidos que autorizou a tortura em Abu-Graib e Guantánamo. A tucana queria saber como “abrir negócios na área de presídios”, por meio da construção e privatização das cadeias.
