UM NOVO PARAGUAI
Por Gustavo Codas
A vitória do candidato opositor Fernando Lugo na eleição para presidente da República do Paraguai no 20 de abril passado foi em vários sentidos um marco histórico para este país. Ela pôs fim a seis décadas de dominação do Partido Colorado, que por meio de suas diversas facções ocupou o poder desde o final de uma sangrenta guerra civil em 1947. Dentro deste longo ciclo, teve especial destaque a ditadura militar de Alfredo Stroessner (1954-1989). Um golpe de militares colorados retirou esse general do poder, mas nas eleições que se seguiram a máquina de corrupção e
fraudes do partido garantiu que as eleições dessem sempre a vitória a personagens que se projetaram politicamente e enriqueceram materialmente graças à ditadura. Por isso, o 20 de abril significou que finalmente a transição democrática está se completando. Quando em 15 de agosto próximo Lugo receber a faixa presidencial também será a primeira vez na história do país que uma eleição entregue o governo para um presidente eleito por outro partido; até agora, a alternância entre partidos só tinha se dado por meio de golpes e revoluções.
Processo crescente
Porém, a mudança representada pela vitória do Lugo é ainda mais profunda. Ele se projetou primeiramente como bispo progressista na região de mais conflitos de trabalhadores rurais sem-terra
com latifundiários, o Departamento de San Pedro, ao norte da região oriental do Paraguai. Entrou em choque com as oligarquias locais e os conservadores da Igreja Católica, mas ganhou a confiança
dos camponeses do país inteiro. Em meados desta década, com pouco mais de 50 anos de idade, foi declarado “emérito” e teve de deixar a diocese.
Reapareceu no cenário político nacional quando, em março de 2006, liderou um movimento contra a violação da Constituição pelo presidente da República e pela Corte Suprema de Justiça, que havia
aceitado que aquele disputasse a eleição para presidente do Partido Colorado, o que estava em aberta contradição com a letra da Carta Maior. A manifestação liderada pelo bispo reuniu 40 mil pessoas, a maior realizada em décadas pelos setores democráticos e progressistas.
Realizada essa proeza, Lugo lançou o desafio de unificar a todas as oposições em uma única candidatura para ter chances de tirar os colorados do poder. Como em 2003, o candidato colorado Nicanor Duarte fora eleito com somente 37% dos votos, a estratégia era claramente factível.
As pesquisas de opinião começaram a registrar que ele seria o melhor candidato para tal objetivo. Como a Constituição não permite que pessoas com cargos religiosos se postulem nas eleições, a esquerda colheu 100 mil assinaturas pedindo- lhe que renunciasse a sua condição de bispo, para liderar o processo. Lugo solicitou seu desligamento à Igreja e o Vaticano respondeu com uma sanção. Mas o caminho estava aberto.
Ainda assim, uma coisa é ter intenção de votos e outra votos na urna. Por isso, Lugo priorizou uma coalizão com o segundo maior partido tradicional, o Liberal Radical Autêntico (PLRA), que indicou então o candidato a vice-presidente na chapa, e colocou em movimento sua máquina eleitoral (necessária para cobrir todas as mesas colhedoras de votos no país inteiro etc.). Porém, não houve a unificação completa das oposições, já que o general colorado dissidente Lino Oviedo e o empresário católico conservador Pedro Fadul também se lançaram na disputa, o que foi estimulado
pelo presidente Nicanor Duarte, buscando dividir os votos do ex-bispo e assim possibilitar uma nova vitória dos colorados, mesmo que sem maioria absoluta.
Mas os ventos no Paraguai estavam mudando, em sintonia com a região. Percebendo isso, o Partido Colorado fez gestos voltados a se aproximar dos governos latino-americanos progressistas e tomou alguma distância em relação aos EUA; mais ainda, passou a se definir como um partido “socialista
humanista” e escolheu uma mulher jovem como candidata, Blanca Ovelar. Porém, toda esta “maquiagem” de última hora não adiantou. Lugo ficou em primeiro lugar com 41% do total de votos (766.502 votos) e Blanca em segundo, com 31% (573.995 votos), seguida de Oviedo (22%) e Fadul (2%).
A vitória do Lugo é expressão de mudança, mas o novo presidente paraguaio deverá governar em circunstâncias bastante difíceis. A coalizão que o elegeu, a Aliança Patriótica para a Mudança
(APC, na sigla em castelhano) tem como força principal um partido tradicional, o PLRA, com setores muito conservadores. Quase 69% dos eleitores do Lugo votaram em chapas de parlamentares
liberais. Os votos das 13 forças “luguistas não liberais” da APC — em geral, de esquerda e centro-esquerda — representaram os outros 31% (algo como 230 mil votos), a mais expressiva votação
progressista da história paraguaia.
Porém, como as diversas agrupações de esquerda lançaram candidatos em chapas separadas, não terão representação parlamentar equivalente. A maior parte desses votos foi descartada por não atingir o quorum mínimo para eleger um parlamentar (senador por chapa nacional ou deputado por chapa estadual). Do total de eleitos pela APC, as esquerdas ficarão com 5% dos cargos parlamentares e o PLRA com o resto.
Lugo terá que enfrentar um cenário congressual bastante adverso, já que sua força principal será a dos setores mais conservadores da APC, e, para compor uma maioria, terá de buscar alianças
com parlamentares ligados a Oviedo ou dissidentes do Partido Colorado (mergulhado em profunda crise por conta da derrota). O restante da máquina estatal também será um problema. O serviço
público foi por décadas “cabide de emprego” para o clientelismo colorado. Além disso, o Poder Judiciário é controlado pelo atual presidente colorado Nicanor Duarte. Não é difícil ver, que,
se Lugo apostar em uma governabilidade baseada no Congresso Nacional e na institucionalidade herdada, será um refém da inércia conservadora.
Programa à esquerda
Conta a favor de Lugo que a Aliança se fez com um programa “mais à esquerda” que o de seus majoritários sócios liberais. Em relação a duas das bandeiras que marcaram sua campanha, a da Reforma Agrária ampla e a da “soberania energética” (renegociação de preço da energia de Itaipu com Brasil e de Yacyretã com Argentina), nos anos anteriores, o PLRA resistia à primeira (é também um partido de fazendeiros), e secundarizava a segunda. Aceitou-as porque era a única forma de derrotar o Partido Colorado. A candidatura do Lugo, foi, em conseqüência, uma expressão eleitoral à esquerda e não apenas anti-colorada.
De todo modo, a fragmentação da esquerda “luguista” em diversas chapas concorrentes e a sub-representação institucional resultante dessa dispersão dificultará o aproveitar da legitimidade política
do programa que lhe valeu a vitória nas eleições. Do ponto de vista institucional, o novo governo paraguaio poderá ser o que enfrentará condições mais adversas entre todos os demais processos
progressistas latino-americanos. Por isso, as esquerdas partidárias e sociais agora correm contra o tempo. Constituíram uma Frente Política e Social, buscando instalar uma dinâmica de “governabilidade movimentista” que pressione “pela esquerda e nas ruas” a previsível
governabilidade institucional conservadora.
E o presidente eleito tem dado mostras de acompanhar essa estratégia. Nas semanas que se seguiram à eleição, movimentos camponeses ocuparam terras. Lugo visitou a região de conflito
e voltou a se comprometer publicamente em fazer cumprir a Constituição nos pontos em que a Carta promete terra para todos aqueles que querem trabalhar (e não apenas a defesa da
propriedade privada de quem já tem terra). Para conseguir impulsionar esta dinâmica, será necessário se fazer, já no marco do governo Lugo, a unidade ampla dos setores progressistas que não se conseguiu fazer no processo eleitoral.
Outro elemento definidor será se a emergência do Paraguai no cenário regional com um governo progressista vai finalmente fazer com que a agenda da integração (Mercosul e o recém-criado
Unasul — órgão voltado especialmente às políticas de defesa conjunta dos países da região —, entre outros) aponte para novos paradigmas. Ter políticas para superar as assimetrias entre os países (sobretudo considerando a presença dos dois grandes, Brasil e Argentina) é um desses desafios. Outro tema fundamental é a construção de agendas voltadas a favorecer os setores da economia popular (camponeses, pequenos produtores etc.) em todos os países, frente à ação
predatória dos grandes capitais orientados às exportações e com o intuito de se recuperar a soberania sobre os recursos naturais. É neste contexto que o governo Lugo será construído, e será frente a ele que o novo presidente terá de atuar no sentido de conseguir emplacar um inédito
projeto popular no Paraguai.
*Gustavo Codas é jornalista paraguaio e reside no Brasil. É assessor de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
