O 5º Congresso Nacional do MST

Hoje a luta pela Reforma Agrária exige também mudanças no modelo de desenvolvimento econômico do país

Apesar do pouco tempo que nos distancia da realização do 5º Congresso Nacional, já é possível antever que esse evento marcará a história do MST. Não tanto pela grandiosidade dos números – mais de 17.500 participantes - e da exemplar organização interna. Entrará para a história porque ele sinaliza um novo estágio na luta pela Reforma Agrária e pelas transformações sociais e políticas em nosso país.

Na sua trajetória histórica, o MST obteve importantes conquistas. Consolidou-se no território nacional, estando organizado em 24 dos 27 estados brasileiros. Construiu uma identidade própria, com princípios organizativos, métodos de lutas e propostas políticas, econômicas e sociais para o campo. Priorizou sempre a formação política dos seus militantes e encarou o desafio de garantir o acesso à educação de qualidade e em todos os níveis para a população dos acampamentos e assentamentos da Reforma Agrária. Obteve êxitos nos esforços feitos para assegurar sua autonomia política frente aos governos, partido políticos e outras organizações sociais. Ajudou a construir a unidade entre as organizações camponesas, do Brasil e em nível internacional, através da Via Campesina e com outras organizações urbanas reunidas em torno da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e da Assembléia Popular. E, por ultimo, somou-se às forças sociais que defendem a necessidade de termos um projeto popular para o Brasil que assegure justiça social e soberania frente aos países imperialistas. O êxito do 5º Congresso é um reflexo dessas vitórias políticas e organizativas que o MST obteve nos seus 23 anos de existência.

No entanto, esse crescimento e as vitórias proporcionaram o surgimento de novos desafios e de novas exigências à luta pela Reforma Agrária. A própria reestruturação da economia brasileira, ditada pela onda neoliberal desde os anos 90 e que assegurou a hegemonia do capital financeiro sobre o produtivo, definiu um novo papel a para a agricultura brasileira: o de gerar saldos na balança comercial para garantir o pagamento dos juros da dívida externa e a remessa para o exterior dos lucros da empresas que foram privatizadas em nosso país.

Daí a importância que todo o sistema, econômico, político e ideológico, do Estado burguês, faz em defesa do agronegócio. Este, para manter essa dinâmica de acumulação capitalista, é extremamente eficiente e seduziu, como um “canto de sereias”, o governo Lula.

E, nos últimos anos, o capital internacional acelerou uma ofensiva para assegurar o domínio sobre territórios, a fim de garantir o controle sobre as terras, reservas de água doce, riquezas minerais e a biodiversidade existentes em nosso país. Para esses interesses, a Reforma Agrária é um obstáculo e deve ser deve ser combatida de todas as formas.

Por isso, em sua luta o MST não enfrenta mais apenas o latifundiário tradicional. Este persiste como inimigo da Reforma Agrária, com suas extensas áreas improdutivas, com seu total desrespeito a legislação trabalhista e ambiental e com o uso freqüente de métodos violentos e repressivos para impor sua vontade e defender seus interesses. Mas, no combate à Reforma Agrária, juntou-se ao latifundiário atrasado os setores mais dinâmicos da economia capitalista, em torno do agronegócio, e sob a hegemonia do capital financeiro. Assim, hoje a luta pela Reforma Agrária exige, além da democratização da propriedade agrícola, mudanças no modelo de desenvolvimento econômico do país.

Frente a esse cenário, complexo e difícil que se insere a Reforma Agrária, o 5º Congresso Nacional do MST reafirmou a necessidade de aprofundar os trabalhos para promover o reascenso das lutas sociais, a unidade das forças progressistas, o trabalho de base, a formação política e a consolidação de um projeto popular para o Brasil.

Torna-se cada vez mais evidente que o país não alcançará o estágio de desenvolvido se continuar submisso aos interesses dos paises ricos e se não promover uma ampliar e aprofundar a distribuição da riqueza aqui produzida. Isso somente acontecerá e o povo entrar em cena e impor sua vontade. Este é o nosso desafio.