O que propõe o Movimento Consulta Popular?

Por César Benjamin e Ricardo Gebrim

Se algo unificou toda a militância da esquerda brasileira é o fato que, ao longo dos últimos 20 anos, em algum momento de nossa vida, todos ajudamos a construir a vitória de Lula. Eis porque, exatamente a conquista desta metasíntese, materializa o esgotamento de todo um ciclo político.

Os principais esforços e acúmulos da esquerda brasileira foram canalizados para a conquista de espaços eleitorais. Essa centralidade tática marcou profundamente a cultura política da esquerda brasileira. Nenhum setor do movimento popular ficou imune aos efeitos desta metasíntese.

Daí porque a frustração com a vitória de Lula não pode ser minimizada. Seu impacto atinge profundamente os setores populares mais conscientes, alimentando uma desconfiança que fecha as portas para novos intentos nos mesmos moldes.

Mas o equívoco principal dessa centralidade tática foi a de tornar toda uma geração desarmada ideologicamente diante da democracia burguesa. A concepção da esquerda he-gemônica disseminou a visão do estado brasileiro como uma espécie de entidade neutra.

Bastaria uma vitória eleitoral para que o estado passasse a servir aos trabalhadores. Tal concepção, arraigada profundamente na militância, tornou natural e inquestionável que qualquer decisão política sempre se oriente pela conquista eleitoral do governo. Para essa cultura política, o trabalho de base, o acúmulo de forças, as ações de propaganda e os enfrentamentos de massa são apenas pontos de apoio para fortalecer um projeto eleitoral.

O rápido desmantelamento dos estados nacionais com as aceleradas privatizações, tanto nas áreas estratégicas da economia, quanto na prestação de serviços públicos, aprofundou a dependência econômica externa. A dependência foi cristalizada por instrumentos jurídicos que blindaram tal situação. O Estado esvaziado não tem mais capacidade de gerar empregos e de interferir nos rumos econômicos. Qualquer decisão de um estado nacional somente subsiste quando avalizada pelo sistema financeiro nacional e internacional. Esse quadro contribuiu para determinar que o horizonte da política enquanto "arte do possível" se rebaixasse ainda mais.

Por outro lado, a arquitetura institucional brasileira e a configuração estrutural do nosso capitalismo, no período atual, deixam espaços exíguos para políticas redistributivas minimamente eficazes, feitas de cima para baixo. Pois o Estado tornou-se refém da acumulação financeira, e as instituições políticas - embora conservando características formais de uma democracia - perderam a conexão com as demandas por uma nação mais digna e uma vida melhor. Temos um Estado forte para favorecer e corromper, porém fraco para liderar e mudar.

"A despolitização cresce a cada eleição..."

Neste contexto, as vitórias eleitorais pouco acumularam em relação ao avanço do nível de consciência e organização popular. Entregues a marqueteiros, as campanhas eleitorais trocaram idéias por espertezas. Política também se tornou mercado. A despolitização cresce a cada eleição, que agora quase não mobiliza militantes-cidadãos, cada vez mais dispensáveis, do ponto de vista dos aparatos de profissionais. Problemas estruturais da sociedade tornam-se problemas administrativos a serem resolvidos pelos políticos nos marcos institucionais existentes, cabendo ao povo brasileiro o papel de agente passivo. As relações de poder que moldam por dentro a sociedade ficam intocadas, como se fossem imutáveis, exatamente como as elites desejam. No máximo, levanta-se a bandeira da ética.

O que era um meio tornou-se um fim em si mesmo. Assim enquadradas, as eleições têm sido um momento privilegiado para difundir maciçamente a ideologia conservadora. Em nada contribuem para desenvolver o sentido crítico do povo em relação ao sistema e fortalecer sua capacidade de mobilização, ou seja, sua vontade de tomar para si a constru-ção do próprio destino. Se não há grandes alternativas em jogo, então não há lugar para engajamentos coletivos movidos a entusiasmo e esperança.

O povo sabe que esse jogo político não lhe é claro nem acessível e não transformará a existência real de ninguém, marcada pelo cotidiano de luta pela sobrevivência, esmagamento e alienação. O resultado é um amplo descrédito na atividade política. Todos parecem mais ou menos iguais.

Grande parte da esquerda brasileira tem sido cúmplice dessa situação. O político tradicional - seja conservador, seja progressista; esteja ou não no exercício de mandatos - tem de curvar-se ao que a sociedade é, ou parece ser. O revolucionário pensa sempre no que ela não é, nem parece ser, mas pode vir a ser.

O político tradicional é escravo da "opinião pública", uma entidade difusa que expressa o que se publica na imprensa, o que dizem as elites, o que pensa a classe média ilustrada, muitas vezes progressista. O revolucionário tenta identificar os sentimentos profundos do povo - sentimentos que raramente ganham a forma de uma "opinião" articulada, respeitável e bem-pensante, ou seja, uma "opinião pública" -, para descobrir neles os ele-mentos, mesmo confusos, que podem impulsionar uma reorganização da vida social.

O político tradicional tende a considerar-se importante, quando, na verdade, nada ou quase nada fez, a não ser alugar uma vaga para participar do espetáculo. O revolucionário faz muito, mas sempre considera insuficiente o que fez.

O político pensa no curto prazo; atua através da imprensa; busca o máximo de visibilidade individual; pontua sua trajetória em torno de mandatos e cargos; constrói relações verticais; não precisa viver o que diz; vê a sociedade a partir da mídia e do Estado; valoriza "propostas práticas", ou seja, soluções administrativas para os problemas. Avesso a derro-tas, cede de antemão; por isso, mesmo quando vence, quase sempre seu projeto original é perdedor".

"O Movimento Consulta Popular surge a partir de 1997 para ..."

O revolucionário aceita remar contra a correnteza, se necessário. É um agente da mudança. Busca despertar vontades adormecidas, mas latentes. Fiel a princípios corre o risco de derrotas. Mesmo quando perde, ajuda a acumular forças para um projeto maior.

O Movimento Consulta Popular surge a partir de 1997 para desestabilizar, confrontar idéias, rever práticas, chacoalhar a rotina. Rompendo com a lógica da centralidade na luta eleitoral, gera profundos incômodos, pois sua prática, cobra responsabilidades, exige esforço, criatividade, paciência e ousadia. Os militantes da Consulta, na sua maioria já tendo passado pela militância sindical e partidária, sabem que não estão preparados ainda para uma tarefa de tal envergadura, pois têm que enfrentar três crises fundamentais que se instalaram no seio da esquerda nos últimos anos: a crise de valores, de prática e de pensamento.

Ou seja, para enfrentar as elites e suas políticas de desconstrução da nação, a Consulta Popular tem que enfrentar antes, ou ao mesmo tempo, os problemas internos à própria esquerda, resgatando a idéia de projeto coletivo, coerência, humildade, lealdade e a capacidade de pensamento abrangente, de longo prazo, estratégico que ultrapasse os calendários eleitorais.

Nos últimos anos, trabalhando com enorme restrição de recursos, o Movimento Consulta Popular foi um dos poucos espaços, na esquerda brasileira seriamente dedicados a cumprir três tarefas que consideramos essenciais: elaborar política e teoricamente uma alternativa para o Brasil, formar e articular lutadores do povo, e apoiar os movimentos sociais. Obtivemos alguns êxitos: milhares de companheiros freqüentaram cursos de boa qualidade, de diferentes níveis, alguns com meses, outros com um ano, outros ainda com dois anos de duração; nossa série de cartilhas destinada ao trabalho de base imprimiu mais de 200 mil exemplares; reproduzimos cerca de 30 mil cópias de 25 fitas de vídeos especialmente produzidos como instrumentos de formação; o livro Opção Brasileira atingiu 20 mil exemplares vendidos e se tornou referência no debate em todo o País, ultrapassando amplamente os limites da esquerda. A caminhada que realizamos entre Rio de Janeiro e Brasília, com 1.800 km, e a grande assembléia que se seguiu, com 5 mil lutadores, foram marcos na nossa militância. Tivemos presença importante, embora o mais das vezes exercida com discrição, nos principais episódios de luta do povo brasileiro nos últimos anos.

"... a esquerda brasileira necessita de um instrumento político novo..."

Porém, o atual momento exige uma resposta com outra qualidade organizativa. Tornou-se evidente que a esquerda brasileira necessita de um instrumento político novo, capaz de recuperar os aspectos positivos da história anterior, mas de propor outro caminho, com uma interpretação renovada de nossa realidade. Um instrumento político que seja radical, pois a crise brasileira exige soluções radicais, sem ser sectário, de modo a conter dentro de si a diversidade, a generosidade, a espiritualidade e a alegria do povo, condição para ser parte dele.

Esta foi à resolução construída na II Assembléia Nacional dos Lutadores do Povo, em Goiânia, entre os dias 3 e 6 de março. Assumimos o compromisso de dar um salto de qualidade na organização da Consulta Popular. Passaremos a ter uma vida orgânica muito mais regular, com princípios, regras e disciplina bem-definidos, no interior de uma estrutura democrática e flexível. Buscaremos melhores métodos de trabalho, a serem adaptados em cada local pelos núcleos militantes. Estabeleceremos metas. Concentraremos nossos esforços em tarefas multiplicadoras, com destaque para a formação de novos lutadores, o aprofundamento de nossa compreensão teórica e política da crise brasileira, o desenvolvi-mento de múltiplas formas de comunicação e diálogo com o povo, e o fortalecimento dos movimentos sociais. Prepararemos milhares de militantes para atuarem decisivamente, junto do povo, quando este decidir tomar em mãos o seu próprio destino.

Na "Carta de Goiânia", aprovada durante a II Assembléia Nacional, convidamos lutadores e lutadoras a realizar o balanço crítico dos erros cometidos e, principalmente, a construir uma organização política que, sempre atuando junto do povo, possa disseminar amplamente uma nova interpretação do Brasil e propor ao país um programa de transformações estruturais. Isso é mais do que somar reivindicações de cada movimento social. Por isso, a Consulta não substitui nem concorre com as diversas formas de coordenação e de articulação de movimentos já existentes.

"Reconhecemos e valorizamos o legado deixado pelos lutadores do passado. Porém, tarefas novas demandam soluções novas, a serem construídas no caminho. A Consulta não parte de uma fórmula pronta. A organização se constrói na ação pensada. A base inicial dessa organização política, que começa a constituir-se, é formada, principalmente, pelos milhares de militantes dos movimentos sociais, que são um importante patrimônio acumulado pela esquerda brasileira e que serão incentivados a assumir como seu objeto de reflexão e de prática, de forma ainda mais plena, o Projeto Popular para o Brasil. Essa militância social será agora chamada a organizar-se politicamente em torno da causa comum da realização da Revolução Brasileira."

*A partir de documentos do Movimento Consulta Popular.