O Estado abandona a agricultura familiar

Sessão plenária

Sob o primeiro mandato do governo Fernando Henrique Cardoso (1994-1998), além do aumento do êxodo rural (provocado pela ação dos bancos contra pequenos agricultores endividados), o Brasil testemunhou também os dois maiores massacres da segunda metade do século 20: Corumbiara (1995), em Rondônia, e Eldorado dos Carajás (1996), no Pará.

No mesmo período foram criadas duas medidas provisórias persecutórias para quem ocupava terras, e foi implantado o Banco da Terra, uma política de crédito para compra de terras e criação de assentamentos em detrimento das desapropriações. Foram destruídas as políticas de crédito especial para a Reforma Agrária e assistência técnica criadas durante o governo José Sarney (1985-1990), prejudicando as famílias assentadas e intensificando o empobrecimento.

FHC clona assentamentos

Embora FHC tenha propagandeado que realizou a maior Reforma Agrária da história do Brasil, seu governo nunca possuiu um projeto de reforma agrária real. Durante os dois mandatos, a maior parte dos assentamentos implantados foi resultado de ocupações de terra. Todavia, o número de assentamentos implantados foi diminuindo ano a ano.

Para garantir as metas da propaganda do governo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário “clonou” assentamentos criados em governos anteriores e governos estaduais, registrando-os como assentamentos novos criados por FHC. Essa tática criou confusão tamanha que, ao final do seu mandato, nem mesmo o Incra conseguia afirmar quantos assentamentos foram realizados de fato.

Ícone do Presidente Collor
Com a retirada de subsídios e assistência técnica, além da subordinação da agricultura ao mercado internacional, a década de 90 vivenciou o abandono da agricultura familiar pelo Estado

3° Congresso Nacional

De 24 a 27 de julho de 1995, 5.226 delegados e delegadas de 22 estados do Brasil realizaram, em Brasília, o 3° Congresso Nacional do MST. Também estiveram presentes 22 delegados amigas da América Latina, Estados Unidos e Europa.

Naquele momento, o Movimento já havia compreendido que a Reforma Agrária não era uma luta para beneficiar apenas os camponeses, mas uma forma de também melhorar a vida dos que vivem nas cidades, com a redução do inchaço urbano e, principalmente, com a produção de alimentos sadios e acessíveis aos trabalhadores.

Esta ideia foi expressa com a palavra de ordem do 3° Congresso: “Reforma Agrária, uma luta de todos”.

Congresso 95
Reforma Agrária, uma luta de todos

3° Congresso Nacional do MST
24 a 27 de julho de 1995

Massacre de Corumbiara

No dia 15 de julho de 1995, 514 famílias, lideradas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Corumbiara (RO), ocuparam a Fazenda Santa Elina, nesse município. No dia 19, por ordem do juiz substituto de Colorado d’Oeste, policiais militares tentaram despejar as famílias, que não aceitaram sair. As reassumir, o juiz titular expediu nova liminar para imediato despejo.

A ação resultou na morte de 2 policiais e 9 Sem Terra, incluindo uma menina de 7 anos de idade.

No dia 8 de agosto, 300 policiais militares chegaram à fazenda e montaram acampamento. Os trabalhadores pediram trégua de 72 horas para encontrar uma saída pacífica. No entanto, por volta das 4h do dia seguinte, quando a maioria ainda dormia, invadiram o acampamento, com bombas de efeito moral e de gás lacromonegeneo, disparando para todos os lados. A ação resultou na morte de 2 policiais e 9 Sem Terra.

Segundo o laudo do legista, os acampados foram executados com tiros dados pelas costas e a curta distância. Um dos mortos foi uma menina de 7 anos, Vanessa dos Santos Silva, que fugia de mãos dadas com a mãe.

TOPO