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Leia a edição:
Novo Código Florestal e eleições contribuem para queimadas
As mudanças no Código Florestal, proposta pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB), também estão influenciando os produtores a continuarem com as queimadas.
Do Amazonia.org.br
Durante o mês de agosto deste ano, o número de queimadas triplicou, na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo o satélite referência do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Foram identificados 26.425 focos de queimadas, um aumento de 268% ante os 7.177 focos registrados em agosto de 2009.
A produção de leite nos assentamentos
Da Página do MST
Veja vídeo sobre o desenvolvimento do Pastoreio Racional Voisin (PRV) em assentamentos, reassentamentos e comunidades de pequenos agricultores nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e, mais recentemente, São Paulo.
Justiça Federal mantém curso de veterinária no RS
Os movimentos sociais do campo e da luta pela Reforma Agrária tiveram mais uma vitória judicial em relação ao curso de veterinária.
Da Página do MST
Os movimentos sociais do campo e da luta pela Reforma Agrária tiveram mais uma vitória judicial em relação ao curso de veterinária, resultado de um convênio firmado em 2008, entre Incra, Instituto Simon Bolívar e Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
Nesta segunda-feira, foi julgado recurso de apelação do Ministério Público Federal (MPF), em relação a decisão de mérito do juiz federal de Pelotas a favor do curso, na sessão ordinária da 4ª turma, do Tribunal Regional Federal (TRF4), de Porto Alegre.
A história envenenada dos agrotóxicos
Uma parte da História não é contada nos livros escolares, como das fábricas de agrotóxicos. As corporações responsáveis estão tranquilas, enquanto suas poções para o cultivo de alimentos são irrespiráveis.
Por Gustavo Duch Guillot
Do Galicia Hoxe,/ Espana
Uma parte da História não é contada nos livros escolares.
As bibliotecas esqueceram dela, que somente enche as páginas dos registros de óbitos.
As corporações responsáveis por eles – as fábricas de agrotóxicos – estão tranquilasenquanto suas poções para o cultivo de alimentos são irrespiráveis, e sem respirar não se vive.
Abaixo, vejas as passagens ignoradas:
CNJ julga juiz escravocrata no Maranhão
A fazenda do juiz Marcelo Testa Baldochi foi fiscalizada em setembro de 2007, quando 25 trabalhadores foram libertos, em condições classificadas como degradantes e insalubres.
Por Reynaldo Costa
Da Página do MST
O juiz Marcelo Testa Baldochi, acusado de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão, no município de Bom Jardim, no Maranhão, estará no banco dos réus no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira.
O conselho julgará a apelação do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus) contra decisão do Tribunal de Justiça, que o absolveu no ano passado.
A fazenda de Baldochi foi fiscalizada em setembro de 2007, quando 25 trabalhadores foram libertos.
Justiça considera devoluta área no Pontal do tamanho do Rio
A área, quase do tamanho do município de Rio, compreende uma larga faixa de terra entre os Rios Paraná e Paranapanema que vai da cidade de Euclides da Cunha Paulista a Teodoro Sampaio.
De O Estado de S. Paulo
Ao julgar um processo de mais de 50 anos, na última quinta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou como terra devoluta uma área de 92,6 mil hectares do 15º Perímetro do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste de São Paulo, ocupados por fazendeiros.
A área, quase do tamanho do município de Rio, compreende uma larga faixa de terra entre os Rios Paraná e Paranapanema que vai da cidade de Euclides da Cunha Paulista a Teodoro Sampaio.
Cooperativas de assentados participam de exposição no RS
A Expointer 2010 começa neste sábado em Esteio. Os assentados disponibilizarão sementes agroecológicas, sucos, pães e biscoitos, geléias, arroz agroecológico e massas.
Da Página do MST
Cooperativas de assentados da Reforma Agrária participam da Expointer 2010, que começa neste sábado (28/8) em Esteio (RS), região metropolitana de Porto Alegre.
Os assentados disponibilizarão sementes agroecológicas, sucos, pães e biscoitos, geléias, arroz agroecológico e massas, em nove bancas no Pavilhão da Agricultura Familiar.
A Expointer 2010 prossegue até o dia 5 de setembro. Ainda há um stand com produtos da Loja da Reforma Agrária, que está instalada no Mercado Público de Porto Alegre.
“Exército monitora camponeses em Honduras”
Leia entrevista com militante da Consulta Popular Ronaldo Pagotto, que acompanhou as atividades de camponeses em Honduras, passando por Tegucigalpa e mais 12 cidades.
Por Joana Tavares
Da Página do MST
O militante da Consulta Popular Ronaldo Pagotto acompanhou durante 40 dias as atividades dos movimentos de trabalhadores rurais em Honduras, passando pela capital Tegucigalpa e mais 12 cidades do interior.
No dia 28 de junho de 2009, um golpe militar depôs o presidente eleito de Honduras, Manuel Zelaya, dentro de uma ação organizada pela burguesia local, com a ajuda dos Estados Unidos, para impedir avanços sociais e reprimir as mobilizações dos trabalhadores hondurenhos.
MST comemora conquista de assentamento no Paraná
Uma grande festa da Reforma Agrária será realizada em comemoração à criação do assentamento Eli Vive, que deve gerar 2.100 postos de trabalhos em Lerroville, distrito de Londrina, no Paraná.
Por Riquieli Capitani
Da Página do MST
Uma grande festa da Reforma Agrária será realizada em comemoração à criação do assentamento Eli Vive, em Lerroville, distrito de Londrina, no Norte do Paraná, nesse sábado (28/08).
O assentamento, que contará com aproximadamente 600 famílias, vai receber o nome de Eli Dallemole, camponês Sem Terra assassinado em 2008.
Entidades lançam plebiscito pelo limite da propriedade da terra no Rio
A atividade acontece hoje na ABI, a partir das 18h30.
Da Página do MST
Nesta sexta-feira (27/8), acontece o ato político cultural de lançamento do Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra, no Rio de Janeiro. Com participação de dom Tomas Balduíno, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de Carlos Walter Porto Gonçalves, professor da Universidade Federal Fluminense e Sandra Quintela, do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs).
A atividade acontece na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), que fica na Rua Araújo Porto Alegre, 71, a partir das 18h30.
Estrangeiros usam ''laranjas'' para registrar terras no país
Boa parte desses registros teria sido patrocinada por empresas estrangeiras, via criação de companhia nacionais abertas em nome de terceiros, para "legalizar" sua atuação no Brasil.
Do Valor Econômico
O governo não tem a exata dimensão do volume de terras brasileiras em mãos de estrangeiros, mas está convencido que a elevação de 95% no registro de imóveis rurais em nome de pessoas jurídicas brasileiras entre 1998 e 2008 revela um caminho adotado por não brasileiros para comprar áreas no país.
Boa parte desses registros teria sido patrocinada por empresas estrangeiras, via criação de companhia nacionais abertas em nome de terceiros, para "legalizar" sua atuação no Brasil, aponta uma fonte graduada do governo.
MST promove seminário em homenagem a Florestan Fernandes no Pará
Atividade sobre a vida e obra de Florestan Fernandes acontece nesta sexta-feira, a partir das 8h, em Marabá, no Pará, no auditório do Campus I, da Universidade Federal do Pará.
Da Página do MST
O MST, a Escola Nacional Florestan Fernandes Amazônia, o Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular, o Movimento Debate Ação e a Universidade Federal do Pará promovem um seminário sobre a vida e obra de Florestan Fernandes, nesta sexta-feira (27/8), em Marabá, no Pará.
A atividade acontece a partir das 8h, no auditório do Campus I, da Universidade Federal do Pará.
Leia também
Empresas nacionais e estrangeiras concentram em ritmo violento a propriedade rural no Brasil
O Incra acaba de revelar que, entre 1998 e 2008, o número de imóveis rurais de propriedade de empresas, tanto nacionais como estrangeiras, passou de 67 mil para 131 mil. Nesse período, o total de terras controlado por empresas passou de 80 milhões para 177 milhões de hectares. Esse volume de terras é espantoso. Está em curso uma contra Reforma Agrária no Brasil, praticada pelo capital, que concentra cada vez mais as nossas terras.
Da Página do MST
O Incra acaba de revelar que, entre 1998 e 2008, o número de imóveis rurais de propriedade de empresas, tanto nacionais como estrangeiras, passou de 67 mil para 131 mil, de acordo com reportagem do Valor Econômico.
Nesse período, o total de terras controlado por empresas passou de 80 milhões para 177 milhões de hectares.
Esse volume de terras é espantoso se lembrarmos que o Brasil cultiva apenas 65 milhões de hectares em lavouras.
É preciso vigilância no processo de suspensão dos títulos
A concentração da terra nas mãos de poucos e a dos meios de comunicação configuram uma anomalia da nossa democracia.
Rogério Almeida
Da Rede Fórum Carajás
Na Adital
A grande propriedade rural, com base de mão de obra escrava, numa lógica de monocultura agro-exportadora foi o fator estruturante do universo rural brasileiro. Tal desenho conferiu poderes econômicos e políticos por longo período aos senhores de terras até os anos inaugurais do século XX.
AGU prepara varredura em todos os registros
Cartórios de imóveis seguirão orientação do CNJ e passarão um pente-fino em documentos para identificar as propriedades que estão nas mãos de forasteiros
Correio Brasilienze
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) vai recomendar aos cartórios de registro de imóveis que atendam à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e informem às corregedorias de Justiça o estoque de propriedades já compradas por empresas brasileiras com capital estrangeiro majoritário, além das novas aquisições feitas a partir da publicação do novo parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) na última segunda-feira.
Limite da compra de terras pelo capital internacional só vale a partir desta semana
As terras compradas antes desse período por empresas brasileiras controladas por capital externo não estão sujeitas às novas regras.
Do Correio Brasilienze
Movimentos denunciam militarização da América Latina
IMPERIALISMO - Declaração da Assembleia dos Movimentos Sociais, no Fórum Social Américas, denuncia: "proliferam acordos de instalação de bases militares, operam a IV Frota em nossos mares".
Da Página do MST
A declaração da Assembleia dos Movimentos Sociais, organizada no IV Fórum Social Américas (FSA), realizado em Assunção, no Paraguai, entre 12 e 15 de agosto, denuncia o processo de militarização da América Latina, com "o aumento da presença militar norte-americana ao longo de nossa América".
PM e jagunços espancam assentados em MG
DENÚNCIA- Oito viaturas da PM de Minas Gerais invadiram a fazenda disparando tiros. Casas foram invadidas e trabalhadores espancados e torturados.
Da Coordenação Nacional do MTL
O dia 31 de julho de 2010 será marcado para sempre para as famílias de trabalhadores que conquistaram a Fazenda São Domingos no Triangulo Mineiro. Neste dia, por volta das 14 horas, um grupo de jagunços ligados ao sindicato dos trabalhadores rurais da região, dirigido pelo PT, tentou ocupar a fazenda e desconstituir a organização que vem mantendo aquele espaço para fins de reforma agrária. As famílias resistiram à investida dos jagunços, mas estes retornaram em seguida com um forte aparato policial.
CTNBio cumpre decisão judicial, pero no mucho
A CTNBio aprovou os planos de monitoramento pós-comercialização de 11 sementes transgênicas já liberadas no país, na quinta-feira.
Da Campanha por um Brasil Ecológico,
Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
A CTNBio aprovou os planos de monitoramento pós-comercialização de 11 sementes transgênicas já liberadas no país, na quinta-feira (19/8).. Assim como em outras ocasiões, a lei só foi atendida após determinação judicial.
Movimentos sociais fazem marcha em Tocantins
Os atingidos pela Usina Hidrelétrica de Estreito marcham por mais de 125 km.
Da Comunicação CPT
Os atingidos pela Usina Hidrelétrica de Estreito, que está sendo construída sob o rio Tocantins, entre o estado de Tocantins e Maranhão, irão marchar por mais de 125 km, cobrando das empresas responsáveis pela obra, seus direitos e reivindicações feitas há mais de um ano, tempo em que estão acampados próximo à área de construção da Usina.
Compra de terras pelo capital estrangeiro precisa ser impedida pela soberania nacional
Portaria assinada pelo presidente Lula, publicada no Diário Oficial, aceita parecer da Advocacia Geral da União, estabelecendo critérios para venda de terras brasileiras a empresas estrangeiras. Questões fundamentais ainda não estão claras. Precisamos de um rigor maior, em defesa dos interesses nacionais. O Parlamento e a sociedade brasileira devem se envolver nessa discussão, para que o país encontre caminhos e crie instrumentos para um controle maior.
Da Página do MST
Os jornais da grande imprensa repercutiram nesta terça-feira a portaria assinada pelo presidente Lula, publicada no Diário Oficial, aceita parecer da Advocacia Geral da União, estabelecendo critérios para venda de terras brasileiras a empresas estrangeiras.
Vejam abaixo a matéria do Correio Braziliense, que apresenta mais detalhes sobre o tema.
Transgênicos alavancam venda de agrotóxicos
Nos últimos cinco anos, a participação dos defensivos genéricos no Brasil passou de praticamente zero para 48,5% da receita total do mercado brasileiro.
Do Valor Econômico
Nos últimos cinco anos, a participação dos defensivos genéricos no Brasil passou de praticamente zero para 48,5% da receita total do mercado brasileiro. No ano passado, esses produtos foram responsáveis por movimentar US$ 3,2 bilhões, ante os US$ 3,4 bilhões dos produtos "convencionais", também conhecidos no mercado como "especialidades".
Grandes produtores de soja ampliam domínios em MT
Os 20 maiores sojicultores radicados em Mato Grosso concentraram 1,2 milhão de hectares.
Do Valor Econômico
Levantamento divulgado ontem pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) confirma a aceleração do movimento de concentração na produção de soja do Estado nos últimos anos. Os novos dados mostram que, na última safra (2009/10), os 20 maiores sojicultores radicados em Mato Grosso semearam 1,2 milhão de hectares, ou 20% de uma área total estimada pela entidade em 6 milhões de hectares. Em 2004/05, os gigantes da soja ocuparam 533,7 mil hectares, ou 9% da área total da cultura no Estado.
Direito USP debate papel da Reforma Agrária para o Brasil
Debate “Reforma agrária, desenvolvimento e educação” acontece nesta terça-feira, às 19h, na Sala dos Estudantes do Largo São Francisco, no centro de São Paulo.
Da Página do MST
Os estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco, promovem o debate “Reforma agrária, desenvolvimento e educação”, na noite desta terça-feira, às 19h, no centro de São Paulo.
Participam da atividade Deisy Ventura, do Núcleo de Estudos da Violência e do Instituto de Relações Internacionais da USP; Alessandro Otavian, professor de Direito Econômico; Lisete Arelaro, diretora da Faculdade de Educação da USP e João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST.
Posse ilegal de terras, um mal brasileiro
O jornalista Jânio de Freitas avalia que a decisão do CNJ sobre o Pará abre uma possibilidade para o Incra obter meios de ação de que jamais dispôs
Por Janio de Freitas
Na Folha de S. Paulo
Duas iniciativas que nunca esperei ver aí estão, ao menos nos primeiros passos. Quase Concomitantes, a primeira vem com a investida do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o cancelamento da posse de 5,5 mil áreas e respectivos registros irregulares no Pará.
A outra, na decisão do Incra de invocar a medida do CNJ para pedir aos tribunais o cancelamento das posses, e respectivos registros irregulares, em 432 ações suas que já transitam, ou dormitam, em seis Estados amazônicos.
União limita compra de terras por estrangeiros
Empresas sob controle estrangeiro não vão poder adquirir imóvel rural que tenha mais de 50 módulos de exploração indefinida
Do Valor Econômico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu limitar a compra de terras por estrangeiros e empresas brasileiras controladas por estrangeiros.
Ele assinou o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que restringe as aquisições de imóveis rurais por empresas que possuem pelo menos 51% ou mais de seu capital votante nas mãos de pessoas que não são brasileiras.
Indústria do veneno financia produção do agronegócio
Cerca de 30% das vendas das empresas de venenos estão atreladas no sistema de triangulação de produtos nos próximos cinco anos.
Do Valor Econômico
As indústrias de defensivos continuam aumentando sua participação no financiamento do agronegócio utilizando um sistema conhecido como "barter". As empresas ocuparam uma lacuna deixada pelas tradings a partir da crise de 2008 diante da queda na disponibilidade de crédito e devem atrelar cerca de 30% de suas vendas no sistema de triangulação de produtos nos próximos cinco anos.
Eu apóio o MST: professora Tânia Bacelar
"Tenho admiração pelo MST, pelo seu papel no Brasil, modelo de organização, que é tudo o que defendo. Eles são um exemplo do modelo adequado de gestão para o Brasil", afirma a professora Tânia Bacelar, socióloga e economista.
Da Página do MST
"Tenho admiração pelo MST, pelo seu papel no Brasil, modelo de organização, que é tudo o que defendo. Eles são um exemplo do modelo adequado de gestão para o Brasil, eles têm um modelo de organização que é coordenado nacionalmente e descentralizado regionalmente. Por isso, em determinados lugares do Brasil, o MST é mais forte; em outros, menos. Porque o Brasil é diferente mesmo" (na Revista Democracia Viva, do Ibase, de julho de 2010)
Entidades fazem ato em SP contra repressão na Colômbia
Manifestação denuncia que paramilitares atuam com total impunidade, amparados pela aberta omissão oficial, contra militantes de organizações sociais.
Da Página do MST
O MST, ao lado de centrais sindicais, movimentos populares e entidades da classe trabalhadora fazem um ato em frente ao Consulado da Colômbia em São Paulo, na manhã desta segunda-feira, contra as perseguições, violência e assassinatos de membros de organizações sociais no país vizinho.
Participam também da manifestação a CUT, CTB, Marcha Mundial das Mulheres, UNE, Cebrapaz e Assembléia Popular, entre outras entidades.
Canola transgênica dos EUA se multiplica na natureza
Críticos dos transgênicos há muito tempo avisam que é difícil impedir que genes que conferem resistência a herbicidas comuns se espalhem, com consequências indesejadas.
Por Andrew Pollack
Do The New York Times
Versões geneticamente modificadas da planta canola estão florescendo sob a forma de ervas daninhas no Estado de Dakota do Norte, dizem cientistas, em uma das primeiras instâncias de uma variedade transgênica que se espalha livremente na natureza.
A canola transgênica também foi encontrada crescendo no Japão, que nem sequer cultiva a planta, apenas a importa.
