Chinaglia vê Massacre como maior atentado contra trabalhadores

O Seminário “Direito de Propriedade: Violência e Impunidade”, realizado em Brasília na manhã desta quinta-feira (17/04) — dia em que são lembrados os 12 anos do Massacre de Eldorado de Carajás, no Pará — contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, com o Procurador do Estado do Paraná, Carlos Frederico Marés, o presidente da CPT D. Tomas Balduíno e representantes dos 400 participantes, trabalhadores rurais que compareceram depois de uma longa marcha iniciada no estádio Mané Garrincha até o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, onde aconteceria o debate.

Chinaglia relembrou do massacre de Eldorado como o “maior massacre de trabalhadores na luta pela terra no país”. Para o presidente da Câmara dos Deputados, em situações como a que aconteceu no Pará, há 12 anos atrás, o cumprimento da lei não é capaz de garantir a justiça. “A violência e a impunidade são elos desse problema. Na aplicação da lei no país, sem a sociedade organizada, os agentes da lei não conseguem exercer seu ofício. Este seminário sintetiza os graves problemas do Brasil, gerados pela concentração de terras existente aqui, o qual não existe paralelo no planeta”, declarou.

Representando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Maria Raimunda Souza usou de poesias e cantos para demonstrar a indignação de todos os trabalhadores rurais com a impunidade com que o Estado trata os responsáveis pelas 19 mortes na curva do 'S' em 1996. “Muitos acham que a violência se resolve criando novas estruturas como ouvidorias agrárias, porém essa violência só será resolvida quando a terra for socializada. Enquanto isso não acontece iremos manter viva a luta dos trabalhadores que continuam em marcha e daqueles que morreram como as vítimas de Eldorado dos Carajás”.

Debate

Presente como palestrante do seminário, o Procurador do estado do Paraná, Carlos Frederico Marés fez uma análise de como o argumento do “direito de propriedade” pode se reverter em atos violentos contra camponeses e camponesas que lutam por Reforma Agrária. “ luta contra a propriedade privada da terra, quer o uso da terra em benefício da população, para que esta população usufrua da terra para alimentar-se por exemplo. Hoje a terra produz commodities. Mas o que são commodities? Quem se alimenta disto? Sabemos que as commodities não produzem alimentos e sim dinheiro”, explicou.

Já o Bispo Emérito de Goiás, Dom Tomás Balduíno fez duras críticas ao conceito de “direito de propriedade” e ao aparelho de repressão, geralmente, garantido pelo próprio Estado durante as manifestações por terra. Para o membro da Comissão Pastoral da Terra, o termo previsto na Constituição deve ser revisto e mudado, para que chacinas como a que aconteceu em Eldorado não se repita mais. “O que motivou aquilo foi a propriedade privada. A luta dos trabalhadores rurais, como tocava na chaga, foi chamada a repressão dos poderes públicos”, afirmou.

O Seminário “Direito de Propriedade: Violência e Impunidade” foi uma atividade realizada pela Frente Parlamentar da Terra. A Frente reúne 175 deputados e 12 senadores que comprometeram-se com a questão da Terra, Território e Biodiversidade e pautam, prioritariamente, a atualização dos índices de produtividade e a aprovação da PEC 438/01, que condena o trabalho escravo no Brasil. Atualmente, o coordenador da frente é o deputado federal Adão Pretto (PT/RS).