Neste país

Eric Nepomuceno *

Doze anos se passaram – o que significa 4015 dias. Ou 96.360 horas, com todos os seus minutos e segundos. Os responsáveis políticos pelo Massacre de Eldorado do Carajás, que deixou um rastro de 22 mortos – 19 na hora e no local, três tempos depois, como conseqüência –, 66 mutilados físicos e mais de duas mil pessoas mutiladas na alma e na memória, continuam impunes. Sequer foram chamados a declarar o que quer que fosse. Eles têm nome e sobrenome, a começar pelo então governador do Pará, Almir Gabriel, e pelo secretário de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara.

Os responsáveis operacionais, coronel Mario Colares Pantoja e major José Maria Pereira Oliveira, ambos da Polícia Militar do estado do Pará, continuam livres. É verdade que os dois foram condenados – o coronel Pantoja a 228 anos de prisão, e o major Oliveira a 158. Mas também é verdade que a Justiça brasileira permite tamanho número de recursos e truques, tudo ao amparo da lei e à disposição de quem tem recursos, que ao longo desses longos anos eles não passaram mais do que nove meses recolhidos em quartéis da própria Policia Militar do Pará.

Nove meses: por irônica coincidência, o tempo de gestação de uma vida humana. Eles, que comandaram uma operação militar que ceifou 22 e mutilou mais de duas mil, no corpo e na alma e na memória. Passadas 96.360 horas do Massacre, continuam livres. Da mesma forma que livre continua o então comandante geral da Policia Militar do Pará, coronel Fabiano Lopes.

Os sobreviventes que entraram com ações judiciais que terminaram com a determinação – pela Justiça – do pagamento de indenizações pelo Estado do Pará continuam esperando.

É verdade que em abril de 2007 a governadora Ana Júlia Carepa foi a Eldorado do Carajás e se reuniu com representantes dos sobreviventes. Cumpria-se outro aniversário – o de número onze – do Massacre e pela primeira vez uma autoridade estadual teve a dignidade e a valentia de assumir o que houve naquele 17 de abril de 1996: um Massacre. Nada de confronto, conflito, incidente, acidente, choque. Massacre. A governadora determinou que se acelerasse toda a tramitação necessária, e que se arrastava por anos e anos de desídia e humilhação, para que os indenizados recebessem o que lhes era devido. Acontece que depois de tanto subterfúgio, de tanta indignidade ao longo de tantos anos, acelerar trâmites não significa que as coisas andem depressa. Significa apenas, e na melhor das hipóteses, que elas andem.

Esse é um retrato do meu país. Doze anos depois, eles continuam intactos – o retrato e o país.

Da mesma forma, intacta continua minha convicção de que o que aconteceu na tarde da quarta-feira, dia 17 de abril de 1996, no trecho da rodovia PA-150 – a principal do sudeste do Pará e uma das principais do estado – conhecido como Curva do S, a escassos quilômetros de Eldorado do Carajás, foi uma das mais frias e emblemáticas matanças da história contemporânea do país. Ninguém deveria sequer ter se atrevido a usar palavras como ‘confronto’, ‘incidente’ ou ‘choque’ para descrever o que aconteceu na Curva do S. Aquilo foi uma carnificina brutal, um massacre que permanece impune.

Dezenove pessoas foram mortas, e estou convencido de que pelo menos cinco delas foram alvos previamente escolhidos. Vítimas de tiros naquele dia, e do descaso absoluto das autoridades ao longo dos muitos dias que vieram depois, outros três feridos morreram nos anos seguintes.
Tenho plena convicção de que ao menos dez das 19 pessoas que caíram no dia 17 de abril de 1996 foram mortas a sangue-frio, quando já se encontravam submetidas pela Polícia Militar ou tinham sido feridas e não puderam fugir. As fotos que ilustram os laudos periciais dos cadáveres são um primor de barbárie: corpos mutilados, cabeças destroçadas. Foi como se não bastasse disparar contra alguém desarmado: era preciso mais. Era preciso desafogar uma fúria descontrolada e estabelecer de uma vez e para sempre qual era a punição que iria além da morte. Eu só havia visto brutalidade parecida durante os tempos em que trabalhei como jornalista e cobri, ao longo de quatro anos, a guerra civil em El Salvador, na América Central, entre 1979 e 1983.

Estou convencido, além do mais, sobre quem são os responsáveis políticos por todas essas mortes. E de que a atuação da Polícia Militar, em especial da tropa sediada em Parauapebas, que agiu com sanha desmedida, foi a trágica conseqüência de uma tradição que se espalha, muito além do Pará, por todo o interior deste país. Ou seja: as forças da ordem servindo, acima de tudo e em primeiro lugar, a interesses privados.

Estou, enfim, convencido de que jamais haverá respostas oficiais para perguntas que continuam em aberto. E, no entanto, são respostas óbvias. Exigiriam apenas uma dose ínfima de dignidade e respeito de parte das autoridades públicas e da Justiça.

Quem disparou, mutilou e trucidou lavradores sem terra? Soldados, cabos, sargentos e oficiais de uma força policial freqüentemente corrompida, bastante mal paga, totalmente despreparada, acostumada muitas vezes a atuar a troco de tostões na defesa dos interesses de fazendeiros, grileiros, ocupantes ilegais de terra, pequenos comerciantes.

Quem ordenou que essa força policial, com tantas características fartamente conhecidas, desobstruísse, ao preço que fosse, uma estrada bloqueada pelos sem-terra? O governo estadual, integrado por representantes de um sistema que há décadas é dominado, com nuances sazonais, pelos mesmos grupos e pelos mesmos interesses no estado do Pará.

Nas duas pontas – quem mandou, quem executou –, a dramática reedição de um hábito enraizado no que há de pior das tradições brasileiras: a justiça feita pelas próprias mãos, a mando e na defesa dos interesses de determinados grupos, e às margens da Justiça. A imposição absoluta da lei e da ordem – determinada lei, jamais escrita, e determinada ordem, cujos limites e parâmetros ninguém, a não ser os que as impõem, conhece.

A inexistência, enfim, de uma linha clara que separe o que é público do que é privado: recorre-se à força policial como quem recorre a uma milícia particular.

Quem morreu, foi ferido, ficou mutilado – no corpo e na alma – para sempre? Integrantes de um movimento social de forte atuação, o MST, todos com as mesmas origens: a miséria, o trabalho em garimpo, todos desenraizados, vivendo vida de nômade atrás da sobrevivência, atraídos pela migalha de esperança – conseguir uma terra. Os dirigentes e coordenadores do MST naquela região brasileira reconhecem, hoje, que cometeram ao menos um erro de avaliação: eles não supunham quais eram as reais dimensões da fúria e do ódio que suas ações desatariam. Nem mesmo em suas projeções mais pessimistas incluíam a possibilidade de matança coletiva, feita a sangue frio, à luz do dia e aos olhos de testemunhas.

A tragédia, porém, poderia ter sido prevista e evitada. Os ingredientes perfeitos para que acontecesse o que aconteceu eram bem conhecidos, tanto pelas autoridades estaduais e federais como pela própria força policial. Em todo o Pará, e longe dali, qualquer um que tivesse acompanhado os antecedentes, que tivesse um mínimo de informação, saberia dos riscos. Mas até aquele abril, fora daquela região nada disso merecia espaço nas atenções da maior parte dos brasileiros, distraídos de sua realidade mais dura, mais concreta.

Escrevi O Massacre com um objetivo: reconstruir aquela tragédia para tentar ajudar a impedir que ela – e tudo que ela significa – caia no esquecimento. Mais do que revelar, o livro quer recordar – soprar as brasas da memória para impedir que se tornem cinzas mortas. Ele foi escrito para lembrar que esta história pertence a um passado que permanece, intacto, no presente de outros milhares de brasileiros que vivem a esperança cotidiana de conquistar seu pequeno universo particular – um pedaço de terra.

* Eric Nepomuceno é jornalista, escritor e autor do livro O Massacre – Eldorado do Carajás: uma história de impunidade, que foi editado pela Planeta, em agosto de 2007.