Órgão do Ministério da Agricultura é ocupado no Rio

As Mulheres da Via Campesina ocuparam na tarde desta sexta-feira a Superintendência Regional de Agricultura no Rio de Janeiro. A ocupação tem o objetivo de denunciar a liberação de duas variedades de milho Transgênico pelo Governo Federal.

A mobilização faz parte da Jornada de Luta das Mulheres da Via Campesina, em comemoração ao dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher. Com o tema "Mulheres Camponesas pela vida e contra o Agronegócio e as Transnacionais", agricultoras de todo o Brasil estão se mobilizando e reafirmando seu papel como protagonistas na luta contra todo o tipo de exploração e opressão. Leia sobre ações em outros estados no Especial 8 de Março.

Os Transgênicos no Brasil

A expansão dos transgênicos por todo o país tira o controle das sementes dos trabalhadores rurais, passa para as empresas transnacionais e pode inviabilizar a produção de alimentos orgânicos. Um relatório do Greenpeace apontou 39 casos de contaminação e cultivo ilegal de variedades
geneticamente modificadas em 23 países. A maior parte deles envolve o cultivo de milho. Desde 2005, já foram identificados 216 eventos de contaminação em 57 países.

Também não existem estudos científicos que garantam que os alimentos transgênicos não têm efeitos negativos para a saúde humana e para a natureza. As dúvidas em relação aos alimentos modificados em laboratórios levam 81,9% do povo brasileiro a rejeitar o plantio de OGMs, de acordo com pesquisa realizada a pedido do Greenpeace.

Atualmente, quatro empresas transnacionais dominam quase todo o mercado de transgênicos no mundo e 49% de todo o mercado de sementes. A Monsanto, por exemplo, detém o controle de 70% da produção de sementes das variedades comerciais de milho no Brasil e agora pode substituí-las por transgênicos.

A Via Campesina denuncia que os transgênicos não são simplesmente organismos geneticamente modificados, mas produtos criados em laboratórios que colocam a agricultura nas mãos do mundo financeiro e industrial. A sociedade não está mais diante da agricultura tradicional, mas de grupos
que usam transgênicos para controlar as sementes e impor o uso de insumos e venenos que produzem, privatizando o papel de melhoramento das sementes e cultivo dos camponeses e indígenas.

A proposta das mulheres camponesas para o campo tem base na defesa da soberania alimentar, que prevê que cada país tenha condições de produzir seus alimentos, garantindo sua autonomia e criando condições para o combate à fome e ao desenvolvimento da agricultura.

Veja a seguir a carta entregue ao Superintendente.

Sr. Superintendente Pedro Cabral da Silva

A Via Campesina expressa toda a sua indignação com apoio que vem sendo dado à liberação do plantio comercial de sementes transgênicas pelo atual governo brasileiro, representando uma enorme ameaça aos recursos da biodiversidade, à soberania e segurança alimentar da população e aos direitos dos agricultores, portanto se trata de uma política irresponsável, na qual o Ministério da Agricultura tem grande peso, pois tem implementado no campo um modelo agrícola devastador do ponto de vista social e ambiental, através do chamado agronegócio.

A investida do agronegócio na região amazônica provocando desmatamento e, colocando a floresta no chão revela apenas uma parcela de sua cobiça. Os seus tentáculos se estendem a disputa para transformar o território brasileiro em área livre para o plantio dos transgênicos. O agronegócio
aliado ás empresas de biotecnologia já conseguiram a liberação para o plantio da soja, algodão e recentemente a liberação do milho transgênico.

A liberação ocorreu sem a aprovação de órgãos governamentais, como a ANVISA e o IBAMA. Ambos vêm divulgando há algum tempo como inadequados e insuficientes os estudos da Monsanto e da Bayer para atestar os riscos dos transgênicos á saúde pública, no que se refere á sua alergenicidade e toxidade, a ausência de estudos quanto aos impactos nos ecossistemas brasileiros e sobre a possibilidade de a liberação do milho transgênico contaminar variedades de milho crioulas, cultivadas pelos pequenos agricultores.

Visão corroborada pela própria Organização Mundial de Saúde - OMS, ao considerar os efeitos cancerígenos do herbicida patenteado pela transnacional Monsanto, dada a sua influência em possíveis alterações nos genes e ainda a persistência do veneno no meio ambiente. Ponderação feita pelo próprio IBAMA.

O relatório Registros de Contaminação Transgênica 2007 detalha 39 novos casos de contaminação de plantações ocorridos em 23 países no ano passado. A maior parte deles envolve cultivos de arroz e milho, mas também inclui soja, algodão, canola, mamão papaia e peixes. O Registro de Contaminação Transgênica (www.gmcontaminationregister.org) existe desde 2005 e já identificou 216 eventos de contaminação em 57 países ocorridos desde 1996, quando as plantações transgênicas foram iniciadas comercialmente.

O Brasil já tem alguns casos de contaminação em plantações de soja, principalmente na região Sul. Com a aprovação do milho transgênico, o número de casos só tende a crescer, porque o milho contamina muito mais facilmente. E como nem a CTNBio nem o governo brasileiro fizeram regras que protejam os agricultores e consumidores, temos uma situação preocupante no país.
Se trata de uma associação nefasta entre o setor público, o capital privado nacional e o internacional, onde este último tem crescentemente participado na condição de "sócio majoritário".
O agronegócio tem se apropriado e ao mesmo tempo devastado os territórios, marchando no sentido de privatizar as sementes. A privatização de um bem tido pelas organizações do campo como bem cultural, recurso material e econômico, violando desta forma as condições da própria existência desses agricultores.

O acesso ás sementes é um direito básico dos agricultores, além do reconhecimento e do exercício de outros direitos correlacionados ao pleno acesso aos recursos da biodiversidade. As organizações camponesas, como a Via Campesina, na defesa de um novo projeto para o campo e em defesa de suas sementes, exige que o Governo federal revogue a liberação dos plantios de transgênicos em solo brasileiro; Que o Ministério de Agricultura volte atrás na sua decisão sobre a liberação do plantio do milho transgênico; Que o Ministério da Agricultura mude seu projeto para o campo e priorize a agricultura familiar e os assentados da Reforma Agrária.