Relatório mostra impactos negativos da cana no Brasil

Da Repórter Brasil

Apesar da entrada de grupos estrangeiros e das iniciativas do governo Lula para enquadrar o setor sucroalcooleiro, a safra 2008/09 da cana-de-açúcar terminou com uma série de passivos socioambientais. Violações aos direitos trabalhistas, degradação ambiental e desrespeito aos direitos de populações indígenas são tópicos do último relatório do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil, divulgado nesta sexta-feira (19/2), em São Paulo.

Uma análise das condições trabalhistas do setor é reveladora. Em 2009, 1.911 trabalhadores escravos foram libertados no setor da cana nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, e Rio de Janeiro. Em São Paulo, onde está a maior parte da produção, os problemas trabalhistas se concentram no excesso de jornada e em más condições de segurança, higiene e alimentação. As violações em termos laborais não envolvem apenas pequenos produtores. Vale lembrar que a Cosan, maior grupo sucroalcooleiro do país, foi inserido em dezembro de 2009 na “lista suja” do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego – e saiu em seguida, após liminar obtida na Justiça.

Propostas para resolver esses problemas do setor sucroalcooleiro em 2009, como o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar (ZAE) e o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar permanecem no papel. Enquanto o ZAE depende de avaliação pelo Congresso Nacional, os gestores do “Compromisso” ainda não definiram como será feito o monitoramento das usinas signatárias.

O estudo do CMA também faz uma alerta sobre a segurança alimentar do país. A tese do governo e do setor sucroalcooleiro de que a expansão da cana se dará, sobretudo, sobre pastagens degradadas pode ser uma tendência para o futuro, mas não é em todo verdadeira. De acordo com o Canasat, sistema de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nos estados de Minas Gerais, Goiânia, Paraná, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso foram principalmente as culturas alimentares que perderam área para a cana nos últimos anos.

O relatório também traz análises sobre os impactos causados pela cana a populações indígenas. Problemas fundiários entre produtores de cana e indígenas são graves no Mato Grosso do Sul. Entre as 42 Terras Indígenas já reconhecidas no Estado, grande parte se concentra na região da expansão canavieira. De acordo com o Ministério Público Federal, 16 usinas estão localizadas nos municípios sul-mato-grossenses onde há terras já identificadas e delimitadas pela Funai.

Esse é o sexto relatório que a equipe da Repórter Brasil lança desde 2008 com impactos socioambientais gerados pela produção de agrocombustíveis. Para baixá-lo, clique aqui.