Sem Terra ampliam a luta pela terra

de Brasília (DF)

Ela tinha 8 anos e estava com seus pais, na Curva do S, em Eldorado dos Carajás, naquele 17 de abril de 1996. Viu amigos de seus pais não resistirem. Arlete Nascimento, pouco mais de um metro e meio, magra e fala acanhada, lembra que pouco entendia em meio àquele massacre.

Apesar do terror, seus pais não desistiram. Seguiram, conquistaram um pedaço de terra e deram a Arlete a oportunidade que não tiveram: poder estudar. “Minha primeira escola era debaixo de uma barraquinha de palha”, lembra. Fez ensino médio e outros cursos, sempre pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Agora, quer fazer ensino superior. Mas não há universidade perto de seu assentamento, o 17 de abril.

Maria Divina da Silva passou 10 anos acampada. Quando sua filha tinha apenas três anos, fez a primeira ocupação. Risonha, essa goiana de cabelos negros trançados vive hoje no assentamento Dandara, em Goiás. Sua vida melhorou? “Deus me livre voltar a ser cortadora de cana, era muita exploração”. O trabalho segue árduo. Maria Divina cultiva amendoim, arroz, milho, melancia. Faz doces caseiros. O maior problema, no entanto, é que o governo não liberou o crédito do programa de incentivo à agricultura familiar. “É sempre assim. O pior é que, se passar o tempo certo, não dá mais para plantar, aí a gente perde o semestre”, lamenta.

O capixaba Ademilson Pereira Souza vive no primeiro assentamento do MST no Espírito Santo, criado ainda em meados da década de 1980. Sua família tem uma pequena produção de café, mandioca, milho e feijão. Hoje, no entanto, um outro fantasma tem rondado o seu futuro: o da monocultura de eucalipto e da cana.

A Aracruz Celulose segue expandindo as plantações da espécie; e agora os usineiros se somaram à transnacional na aquisição de terras. “O resultado é que o Espírito Santo tem uma das maiores taxas de concentração fundiária: 2,4% de grandes proprietários possuem a mesma quantidade que 80% dos pequenos produtores”.

Essas três histórias traduzem a essência dos debates do 5º Congresso Nacional do MST, realizado entre 11 e 15 em Brasília. Ademilson, Maria Divina e Arlete estiveram entre os 18 mil participantes desse encontro – o maior de camponeses já realizado na América Latina. O Congresso define as novas orientações do MST para os próximos cinco anos. E o núcleo das discussões está na idéia de que a Reforma Agrária defendida pelo movimento, em 1984, precisava ser atualizada. Conquistar a terra não basta mais. A realidade sócio-econômica mudou, o mundo agrário é outro com o predomínio do modelo do agronegócio, sustentado pelo Estado e pelo capital financeiro.

Segundo Fátima Ribeiro, da Direção Nacional, o momento é de reunir o conjunto das forças na defesa de um outro modelo de desenvolvimento. Essas idéias constam de uma Carta do MST, divulgada no final do encontro, elencando 18 compromissos na luta por uma sociedade justa (leia o documento na página 2)

Nova conjuntura

Na quinta-feira, uma marcha com cerca de 20 mil pessoas, segundo a própria Polícia Militar, percorreu a capital Brasília com o objetivo de protestar contra a falta de compromisso do poder público com a Reforma Agrária e contra o imperialismo. No trajeto de 14 quilômetros, entre ida e volta, as ruas da capital federal cobertas de bandeiras e camisas vermelhas despertaram a solidariedade de outros trabalhadores. Como a do policial militar Antônio da Silva, que escoltava a manifestação. “Acredito que o Brasil precisa, sim, de uma Reforma Agrária. Eu vejo muitos sem nada e poucos com mundo”, declarou.

Os debates realizados no Ginásio Nilson Nelson ressaltaram a necessidade de o MST envolver, cada vez mais, a sociedade na luta pela Reforma Agrária e pela transformação social. Gilmar Mauro, da Coordenação Nacional, analisa que este apoio mútuo ainda está se construindo, partindo do atual contexto de fragmentação entre as organizações de esquerda.

Segundo ele, existe uma crise dos instrumentos políticos construídos ao longo dos anos 1970 e 1980, cujo objetivo era uma “revolução democrática e popular”. Agora, é necessária a superação dialética e a criação do novo a partir do velho. “Do ponto de vista político, temos que manter relação com os instrumentos históricos, mas fortalecer os novos mecanismos, pois temos coisas novas sendo feitas”, aponta. Para Gilmar, um espaço para a construção, dentro de um novo ciclo, é a Assembléia Popular.

Três opções

Além da fragmentação da esquerda, o atual contexto político é marcado também pelo neoliberalismo e a dominação do capital financeiro. Em um dos debates do Congresso, João Pedro Stedile alertou para o casamento que há, com o apoio do Estado brasileiro, entre as grandes transnacionais e os fazendeiros capitalistas. Nesta aliança, segundo ele, não há espaço para a agricultura camponesa, pois há interesses divergentes. “Para o camponês, eles colocam três opções: a favela na cidade, as políticas de compensação social, como o Bolsa-Família, ou a integração com as empresas estrangeiras, 'o agronegocinho'”, explicou.

Frente a essa realidade, o MST formulou um Programa Agrário, atualizando a amplitude de sua proposta política para o campo. “Nós precisamos de uma Reforma Agrária que reflita os anseios da população brasileira, que garanta desenvolvimento humano, combine distribuição de terras com um amplo programa de acesso à educação, à saúde, a uma alimentação saudável”, afirmou Fátima Ribeiro.

“Não existe mais probabilidade de realizar a Reforma Agrária que o MST sonhava há 20 anos. Temos que refletir um outro tipo de proposta, que nós chamamos de Reforma Agrária popular, mas isso só acontecerá se mudar o sistema econômico”, disse Stedile, acrescentando que as necessidades da base do movimento são bem maiores que a terra. O integrante da Direção Nacional criticou o modelo de assentamentos do governo Lula, concentrados na Amazônia Legal. “Somos contra esse isolamento de mercado e social que, ainda, estimula a grilagem”, destacou.

Esse programa popular de Reforma Agrária, discutido pelo MST, contempla reivindicações como as que foram feitas ao ministro da Educação, Fernando Haddad, por um pequeno Sem Terrinha: "senhor ministro, quero estudar no meu assentamento, porque a cidade é longe e lá não ensinam coisas do campo". Haddad visitou, na quinta-feira (14), a Escola Itinerante Paulo Freire, onde mais de 400 educadores acolheram os cerca de 600 Sem Terrinhas, com idade entre 0 e 11 anos, que vieram a Brasília com seus pais.

Articulação

Para militantes históricos do movimento, como Agnor Bicalho Vieira, de 66 anos, conhecido como “Parafuso”, a participação dos Sem Terrinha, dos jovens e das mulheres foi uma das marcas desse 5º Congresso. Segundo esse Sem Terra, um dos fundadores do Movimento, o avanço do MST se deve principalmente à organização interna e à articulação com outros setores, como o urbano e o internacional. “Os quatro congressos anteriores foram uma escola. Ao longo do período, conseguimos estreitar relações internacionais e tivemos uma boa relações com a sociedade urbana”, afirma.

Marca dessa articulação do Movimento com a sociedade foram as manifestações de solidariedade que os Sem Terra receberam durante o 5º Congresso. O Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), o presidente cubano, Fidel Castro, e políticos locais, como o ex-presidente Itamar Franco e o governador baiano, Jacques Wagner (PT), manifestaram-se em apoio à luta do MST. “Do Movimento Sem Terra, temos recebido a solidariedade e o alento, em nossa longa e dura luta frente ao Império mais poderoso que jamais existiu, para construir uma sociedade de justiça e eqüidade social”, escreveu Fidel.

Ana Mielki, Daniel Cassol, Joana Tavares, Jorge Pereira Filho, Mayrá Lima – leia mais na Agência Brasil de Fato