Estudo sobre o Censo Agropecuário de 2006 - IBGE

Por Gerson Teixeira

Em dezembro de 2007, logo após a divulgação dos resultados preliminares do Censo Agropecuário 2006, elaboramos a análise de parte dos dados agregados do setor apresentados pelo IBGE, cotejando-os com os seus correspondentes do Censo de 1995/96.

Na oportunidade, apontamos como um dos destaques da década compreendida entre os dois censos, a forte expansão do agronegócio das lavouras e pecuária bovina para o Norte do país. Na década anterior, marcada pelo avanço do projeto neoliberal coincidindo com a década perdida da economia e os planos de estabilização, igualmente fracassados, os fenômenos de destaque do setor foram a redução substancial do pessoal ocupado e do número de estabelecimentos agropecuários. No primeiro caso, houve redução superior a 5 milhões de pessoas e foram extintos mais de 900 mil estabelecimentos.

A péssima fotografia da agropecuária nacional revelada pelo Censo Agropecuário de 1995/96, por conta dos efeitos dos processos mencionados, deve ser levada em conta no cotejo com os dados do Censo de 2006, o qual retratou, na esfera econômica, um setor no auge de um importante ciclo expansivo do comércio agrícola mundial do qual muito se beneficiou o agronegócio brasileiro.

Afora esse fato, a comparabilidade dos resultados deste Censo com o de 1995/96 não é plena. Com efeito, no Censo Agropecuário 2006 foram incorporadas mudanças metodológicas que não permitem, em determinados casos, a comparação dos seus resultados com os do Censo Agropecuário 1995/96. A primeira delas diz respeito ao período investigado que retornou para o ano civil (1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006), com a data de referência para os dados coletados voltando a ser o dia 31 de dezembro de 2006, como nos censos anteriores a 1995-1996. O Censo Agropecuário 1995-1996, ao contrário, teve como referência o período de 01.08.1995 a 31.07.1996 e as datas de referência de 31.12.1995 e 31.07.1996.

No rol das mudanças metodológicas que, a partir de então, darão mais confiabilidade, qualidade, transparência e celeridade à coleta e ao processamento dos dados, vale citar as inovações introduzidas com a utilização do questionário eletrônico, em substituição ao questionário de papel. Foi criado o Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos – CNEFE, com a descrição detalhada dos endereços dos domicílios e dos estabelecimentos agropecuários, as coordenadas geográficas, capturadas com o GPS de todos os domicílios. Pela primeira vez, o Censo apresenta informações sobre a agricultura familiar, organizando os dados a respeito de conformidade com os conceitos definidos na Lei nº 11.326, de 2006.

Ao divulgar os resultados definitivos do Censo Agropecuário 2006, o IBGE lançou Notas Técnicas resumindo informações relevantes do setor rural brasileiro retratado pela pesquisa. No presente texto, destacamos algumas dessas constatações junto com a inclusão de outras informações tidas como relevantes procurando confrontá-las em séries históricas ou com as informações correlatas geradas pelo Censo Agropecuário de 1995/96.

Devemos enfatizar as ambições limitadas do texto, até porque o enorme volume de informações sobre o rural disponibilizadas pelo Censo vai exigir muito tempo de pesquisa e reflexões pelos estudiosos e lideranças do setor para tornar possível a melhor tradução dos fenômenos econômicos, sociais e políticos ocorridos ao longo da década que separou a realização dos dois últimos censos agropecuários.

Nestes termos, a pretensão do presente texto é o de informar sobre alguns dados gerais da agropecuária em 2006 e pinçar alguns fenômenos detectados pelo censo com implicações nas políticas setoriais.

O documento não inclui a análise do capítulo do censo dedicado à agricultura familiar, à medida que o IBGE elaborou e disponibilizou Nota Técnica sobre o tema que interpreta em nível de profundidade a sócio-economia da agricultura familiar registrada em 2006.

As conclusões a que chegamos nesta limitada análise do censo agropecuário são expostas nos próprios tópicos que integram o texto. Em cada item, quando for o caso, sublinhamos as conclusões ou informações que julgamos relevantes.

Por último, mesmo com a abordagem limitada e com os cuidados com a revisão, o manuseio de grande volume de números pode ter resultado em eventuais imprecisões técnicas neste texto. Estas e as posições políticas expressas são de minha exclusiva responsabilidade.

O mandato do Deputado Beto Faro divulga o texto como uma contribuição a mais para os debates do tema, em especial, pelos setores organizados dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Confira a íntegra do estudo: