MAB também participa de reunião com governo

Uma comissão interministerial, formada após as mobilizações da Jornada, recebe o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o MST e demais movimentos da Via Campesina em audiência às 14h30, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), para apresentar a proposta do governo em relação à pauta de reivindicação dos trabalhadores rurais. Ao término, o MAB estará disponível para fazer um balanço das negociações.

Durante o acampamento, o MAB protocolou uma carta ao Ministro Luiz Dulci e ao presidente Lula, propondo a criação de uma Comissão que possa elaborar diretrizes e critérios a serem adotados nas obras do setor elétrico nacional, em especial na construção de barragens. O Movimento ainda não recebeu uma resposta positiva em relação a esta proposta.

O objetivo, segundo o MAB, é criar uma política social de tratamento às populações atingidas por barragens, já que, no Brasil, não há uma legislação que assegure e estabeleça quais são os direitos dos atingidos por barragens, nem há um órgão público encarregado de realizar as indenizações e reassentamentos dos atingidos. Sendo assim, há muitos casos de indenizações injustas e de desrespeito aos direitos humanos no processo de instalação de uma barragem.

“Em todos os estados os atingidos ficam a mercê das empresas donas da barragem, que estão interessadas somente no lucro e não nos direitos humanos. Não podemos deixar esta situação continuar. É por isso que nós não queremos somente resolver os problemas do passado, e sim criar uma nova política”, afirmou a coordenação nacional do MAB.

O próprio presidente Lula, em discurso durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, em Brasília, admitiu ter dívidas com o MAB. Segundo o presidente, durante muito tempo se construiu hidrelétricas no país sem que os atingidos recebessem indenizações e reassentamentos.

“Esse (o MAB) é um movimento que eu pedi para o companheiro Dulci conversar e ver qual é a dívida que o Estado brasileiro tem com eles, porque certamente nós temos dívidas com eles. Durante muito tempo se construiu hidrelétricas, se prometia dar casas, e não veio as casas e não veio as terras”, reconheceu o presidente. Lula afirmou ainda que não quer deixar o governo sem pagar essa dívida histórica que o Estado tem com os atingidos por barragens.

Na proposta do MAB, algumas questões centrais devem ser objeto de estudo da Comissão. A saber: estabelecer o conceito de atingido; estabelecer quais são os direitos dos atingidos e as formas de garantir esses direitos; que se realize um amplo levantamento dos problemas sociais e ambientais das obras construídas; etc.