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BALANÇO: DEVER CUMPRIDO E COMPROMISSO COM AS LUTAS

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Com ocupação do Ministério da Fazenda e ações em 20 estados, Via Campesina consegue conquistas

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Marcha do MS chega a Campo Grande

13 de agosto de 2009

Divididos em duas colunas, os 850 Sem Terra do Mato Grosso do Sul (MS) que marcham desde o dia 9/8 chegaram nesta quinta-feira (13/8) em Campo Grande. Com o lema "Terra, Trabalho e Soberania", a VI Marcha Estadual do MS alerta sobre necessidade da Reforma Agrária para a construção de uma alternativa à crise econômica.

A Coluna Dorcelina Folador, que saiu de Nova Alvorada do Sul, está neste momento acampada no pátio do Estádio Morenão. Já a Coluna Geraldo Garcia, que iniciou marcha no acampamento Sete de Setembro, em Terenos, está acampada em uma área da Base Aérea de Campo Grande.

Nesta sexta-feira (14/8), as colunas se deslocarão rumo ao centro da cidade. Pela manhã, a Coluna Dorcelina passará pelo prédio onde funciona a FUNAI, onde realizarão um ato em apoio à demarcação das terras indígenas no Estado. Mais tarde, ambas as colunas se encontrarão no Horto Florestal e se unirão a outros movimentos sociais, para dar continuidade a outras manifestações pela cidade. Dentre as manifestações, está previsto um ato em frente à sede da Justiça Federal, onde os trabalhadores entregarão um documento em protesto contra a interrupção dos estudos antropológicos destinados à demarcação das terras indígenas.

PAUTA DE REIVINDICAÇÃO MST-MS:

1. Nomeação Imediata de um Novo Superintendente para o INCRA/MS, com conhecimento, capacidade e condições de agilizar todos os procedimentos pertinentes ao Órgão. Hoje enfrentamos uma situação extremamente difícil pois não temos a quem nos reportar e os processos que dependem de encaminhamentos do Superintendente estão paralisados.

2. Disponibilização de terra para assentamento de todas as famílias acampadas no Estado e no Brasil (90 mil só do MST);

3. Aumento e Reposição do Orçamento da Reforma Agrária, que sofreu corte de 30% no Estado. Contemplando os recursos para pagamento das áreas adquiridas. No nosso caso, a Fazenda Fugita, no município de Terenos/MS;

4. Revisão dos índices de produtividade da terra nacionalmente;

5. Liberação de linhas de crédito para a implantação de agroindústrias nos assentamentos;

6. Ampliação do programa para assistência técnica e contratação imediata de ATES/PDA para os nove assentamentos novos, totalizando mais de 1.200 famílias assentadas desde 2006. Que o programa tenha capacidade e recursos para atender a demanda dos assentamentos antigos, que hoje estão totalmente desassistidos e impossibilitados de acessar os créditos;

7. Agilizar a aplicação dos créditos que já estão em conta dos assentados: Habitação, Apoio, Fomento;

8. Garantir o reajuste do programa de habitação na modalidade de construção para 1.200 famílias, que já dispõe dos 10 mil, para 15 mil. E na modalidade recuperação elevar para 10 mil e atender a demanda de todos os assentamentos antigos;

9. Resolver o problema do endividamento das famílias assentadas;

10. Criação de programas ambientais nos assentamentos;

11. Ampliação do quadro de funcionários e melhores condições de trabalho e infra-estrutura para INCRA/MS;

12. Infra-estrutura para os assentamentos: estrada, energia, água, casa e escola (recursos para o PRONERA);

13. Garantir o fornecimento de Alimentação – cesta básica, e lonas para as famílias acampadas;

14. Realizar Vistoria nas seguintes Fazendas:

- Fazenda Primavera, município de Bataypora;

- Fazenda Jaguaretê, município de Batayporã;

- Fazenda Boa Esperança, município de Batayporã;

- Fazenda Santa Ilidia, município de Batayporã;

- Fazenda Sanga Poytã, município de Itaquirai;

- Fazenda Pioneira, município de Itaquirari;

- Fazenda Savaninha/Santa Clara, município de Japorã;

- Fazenda Arauanã, município Bonito;

- Fazenda Caroba, Nioaque;

- Fazenda Paranavaí, Nioaque;

- Fazenda New Roupe, Guia Lopes da Laguna;

- Fazenda Urupê, município de Dois Irmãos do Buriti;

- Fazenda Estância Rancho Alegre, Dois Irmãos do Buriti;

- Fazenda Julinda, município de Dois Irmãos.

14.1 Encaminhar possibilidade de negociação das Fazendas São Pedro e São Paulo no município de Eldorado/MS.

14.2 Desapropriação da Fazenda Modelo, no município de Nioaque/MS;

14.3 Desapropriação da Fazenda Nazaré, no município de Sidrolândia/MS;

14.4 Queremos informações sobre a situação do Processo da Fazenda Moderna, município de Nova Alvorada do Sul/MS;

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