Audiência debate repressão contra atingidos por barragens

Acontece nesta quarta-feira (12/8), no Senado Federal, em Brasília, uma audiência pública para debater “o conflito entre as populações atingidas pela construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí e os órgãos federais responsáveis pelo gerenciamento da política energética, ambiental e fundiária”. A audiência foi agendada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), diante de denúncias referentes à intensificação da repressão contra os trabalhadores e trabalhadoras que lutam para garantir seus direitos naquela região.

Construída entre 1976 e 1984, a hidrelétrica, de acordo com a Eletronorte, é a principal geradora de energia do eixo Norte-Nordeste. No entanto, depois de 25 anos, inúmeros problemas sociais persistem, o que levou centenas de agricultores a protestarem em abril passado. A manifestação foi reprimida e 18 atingidos por barragens foram presos. Quatro destes permaneceram presos durante 44 dias, com a alegação de que eram as lideranças do grupo, o que reforça a denúncia de movimentos sociais de que as prisões foram de ordem política.

Em julho de 2007 a Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), ligada ao Ministério da Justiça, visitou Tucuruí e constatou que na implementação da barragem foram violados onze direitos humanos, entre eles o direito à dignidade da pessoa humana, “na medida em que, no seu conjunto, as violações de direitos humanos ocorridas impossibilitaram a reestruturação da vida individual e coletiva, com graves impactos sobre a identidade, a estima e as perspectivas de futuro”, conforme consta no relatório.

O próprio presidente Lula reconhece a dívida que o Estado brasileiro tem com os atingidos por barragens. “Durante muito tempo se construiu hidrelétricas, se prometia dar casas, e não veio as casas e não veio as terras”, admitiu o presidente, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, em julho.

Para debater o assunto, estão convidados para a Audiência Pública o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart; o presidente da Eletronorte, Jorge Nassar Palmeira; o representante da colônia de Pescadores Z32 de Tucuruí, Oneido Monteiro de Carvalho; o representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tucuruí, Antonio Wilson Alves de Moura e; o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Rogério Hohn.

Os atingidos por barragens e demais movimentos que estão participando do acampamento nacional da Via Campesina em Brasília, também irão participar da audiência.