Ações no Rio Grande do Sul

MST planta e amplia ocupação na fazenda Southall

17 de agosto de 2009

As famílias Sem Terra que ocupam a Fazenda Southall, em São Gabriel, no Rio Grande do Sul (RS), iniciaram o plantio na área no domingo (16/8). Foram semeados verduras e legumes para a alimentação das famílias. Os Sem Terra também plantaram árvores nativas.

Nesta segunda-feira (17/8), mais famílias acampadas chegam ao local, a fim de expandir a ocupação para demais áreas da fazenda. Cerca de 700 pessoas estão na Southall desde a quarta-feira (12/8), quando o MST ocupou a fazenda.

Reivindicações

Os Sem Terra exigem que o governo federal desaproprie o restante da Fazenda Southall, que tem 9,2 mil ha e não cumpre com sua função social. Em uma vistoria realizada no ano de 2007, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) constatou crimes ambientais na área. Além disso, o proprietário Alfredo Southall possui dívidas com a União que correspondem ao valor de mercado da fazenda.

O MST ainda exige a reposição da verba contingenciada pelo governo federal para a desapropriação de terras para a Reforma Agrária e investimento nos assentamentos; o assentamento de todas as famílias acampadas no RS (conforme prevê o Termo de Ajustamento de Conduta que não foi cumprido pelo Incra); desapropriação do restante da Fazenda Southall e a liberação imediata, na Justiça, das fazendas Antoniazzi e 33, em São Gabriel, para o assentamento das famílias acampadas no Estado.

As famílias já assentadas em São Gabriel exigem ainda agilidade na regularização e liberação dos recursos para o início do plantio da safra de verão; demarcação; construção das moradias; energia elétrica; abertura
de poços artesianos; abertura de açudes; e o projeto de irrigação para próxima safra.

Polícia se prepara para despejar ocupação da Southall

14 de agosto de 2009

A Brigada Militar está montando um grande aparato para cumprir a reintegração de posse da Fazenda Southall, em São Gabriel, no Rio Grande do Sul (RS), ainda no final da tarde desta sexta-feira (14/8). O MST alerta para a violência que pode ocorrer na ação, haja visto as agressões praticadas pela polícia no despejo ocorrido na Prefeitura Municipal na última quarta-feira (12/8).

Responsabilizamos o governo federal pelo despejo e demais desdobramentos, já que não realiza a Reforma Agrária e nem dá condições de infra-estrutura aos assentamentos. Lembramos que o Incra não cumpriu com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pelo qual deveriam ter sido assentadas duas mil famílias no RS. Até o momento, pouco mais de 600 famílias.

Além disso, Incra e prefeitura de São Gabriel ficam jogando entre si a responsabilidade pelo assentamento no município, que passados nove meses não tem luz elétrica, água potável, estradas e nem escola. Desde o início do ano, três crianças morreram por falta de atendimento médico.

Sem Terra são torturados pela polícia em São Gabriel

13 de agosto de 2009

O MST vem a público denunciar a truculêcia e tortura empregadas pela Brigada Militar na ação de reintegração de posse da Prefeitura de São Gabriel (RS), ocorrida na quarta-feira (12/8) à tarde. A violência e o uso da polícia militar para reprimir protestos dos movimentos sociais já se tornou comum no Rio Grande do Sul.

Pelo menos trinta pessoas, entre crianças e adultos, ficaram feridos – algumas pessoas tiveram dedos e braços quebrados – durante o despejo forçado realizado pela Brigada Militar. Todos os 250 Sem Terra foram identificados e humilhados. Os manifestantes foram encurralados dentro da Prefeitura, onde foram golpeados com cacetete, chutes e tapas dos policiais.

O fato ocorrido em São Gabriel nesta quarta-feira ultrapassou o limite do convencional e adquiriu características de tortura policial. As famílias relataram que, enquanto estavam na delegacia para serem identificadas, continuaram recebendo golpes de cacetete, chutes, socos e tapas dos policiais. Chegou a ser montado um “corredor polonês” pelo qual as pessoas foram obrigadas a passar enquanto recebiam chutes e cacetadas. Os Sem Terra serviram inclusive como cobaias: a nova pistola elétrica, que deveria ser usada para ajudar em imobilizações durante perseguição policial, foi utilizada para dar choque nas pessoas.

Nesta quinta-feira (13/8), integrantes do Comitê Estadual Contra a Tortura estão em São Gabriel conversando com as famílias Sem Terra e recolhendo os depoimentos. O MST repudia mais essa ação violenta da Brigada Militar, dirigida pelo subcomandante Lauro Binsfeld - o mesmo que comandou o despejo das mulheres da Via Campesina em uma área da papeleira Stora Enso em Rosário do Sul (RS), em 2008, numa ação que resultou em dezenas de manifestantes feridas.

O MST também repudia a decisão do prefeito de São Gabriel, Rossano Gonçalves, de ter se negado a conversar com as famílias e ter autorizado a ação da Brigada Militar; e responsabiliza os governos estadual e federal, que não realizam a Reforma Agrária. Exigimos saber onde estão os recursos que o governo federal diz que liberou, mas o prefeito Rossano Gonçalves afirma que ainda não recebeu. Enquanto Incra e Prefeitura não assumem suas responsabilidades pelo assentamento, três crianças já morreram desde o início do ano por falta de atendimento médico. Também criticamos o Ministério Público, que além de não encaminhar o pedido por escola feito pelas famílias, esteve presente na ação de despejo e foi conivente com a violência policial.

As famílias seguirão em luta, pois suas reivindicações não foram atendidas. Exigimos as melhorias em infra-estrutura no assentamento, que passados nove meses de criação ainda não tem luz elétrica, água potável,
estradas, escola para as crianças. Exigimos que o governo federal libere os R$ 800 milhões do orçamento do Incra para a reforma agrária e para o assentamento de todas as famílias acampadas no RS (conforme prevê o Termo de Ajustamento de Conduta que não foi cumprido pelo Incra). Exigimos a desapropriação do restante da Fazenda Southall e a liberação imediata, na Justiça, das Fazendas Antoniazzi e 33, em São Gabriel.

Via Campesina debate prejuízos das barragens no Alto Uruguai

12 de agosto de 2009

Cerca de 500 agricultores organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e em outros movimentos da Via Campesina montaram acampamento nesta quarta-feira (12/8) na comunidade São Jorge, em Pinhal da Serra, no Rio Grande do Sul. O objetivo é debater os direitos sociais da população da Bacia do Rio Uruguai e pressionar para o encaminhamento das reivindicações. A estimativa é de que mais de mil pessoas participem do acampamento que vai até o dia 14/10.

A mobilização estava sendo preparada com as assembléias municipais, das quais milhares de agricultores participaram apontando quais as maiores necessidades que enfrentam. A partir das assembléias populares, foi definida uma pauta unificada, que agrega a reivindicação dos movimentos sociais e entidades do Alto Uruguai, tanto dos municípios catarinenses como gaúchos.

A principal cobrança é para os órgãos públicos, com medidas para a melhoria das condições de vida e de trabalho. Os demais pontos de reivindicação são: direito à água; luz e tarifa social; defesa, preservação e recuperação do meio ambiente; perdão da dívida aos agricultores até 10 mil reais e crédito especial de R$ 2.500 por família para a produção de alimentos.

Como programação do acampamento, amanhã (13/8) acontece o seminário “Barragens: desenvolvimento para quê e para quem?”, com a presença de várias autoridades dos dois estados. Hoje haverá debate sobre as pauta de reivindicações dos agricultores. À noite terá atração cultural.

A atividade faz parte da Jornada Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo e da Cidade que está acontecendo em todo Brasil.

Prefeitura de São Gabriel se nega a negociar e chama polícia

12 de agosto de 2009

A Brigada Militar cerca, neste momento, a Prefeitura de São Gabriel, no Rio Grande do Sul para cumprir a ordem de despejo do prédio concedida pela Justiça. Cerca de 300 trabalhadores rurais Sem Terra ocupam a sede desde esta manhã.

As famílias reivindicam uma reunião com o prefeito Rossano Gonçalves, a fim de negociar a pauta de reivindicações. No entanto, ele se nega a receber os Sem Terra, pediu a reintegração de posse e ainda confirmou a ação da Brigada Militar caso os manifestantes resistam em sair.

O MST reafirma que toda a violência que possa ocorrer na ação de despejo é de responsabilidade do Incra e do prefeito de São Gabriel. As famílias têm o direito de reivindicar, já que nem a Prefeitura e nem o órgão federal assumem o assentamento na cidade. Passados nove meses, a infra-estrutura é precária, as crianças estão sem estudar por falta de transporte escola, não há água potável para beber.

Sem Terra ocupam Prefeitura de São Gabriel

12 de agosto de 2009

Cerca de 300 Sem Terra ocupam neste momento (12/08) o prédio da Prefeitura de São Gabriel, no Rio Grande do Sul e, outros 100, ocuparam o escritório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no município. As famílias reivindicam da Prefeitura e do Incra melhorias na infra-estrutura no assentamento criado na cidade no final de 2008, em parte da fazenda Southall, desapropriada no mesmo ano.

A situação das famílias é muito precária. Passados nove meses da criação do assentamento, 400 crianças estão sem estudar porque as escolas são distantes e a prefeitura diz que não há dinheiro previsto no orçamento para o transporte escolar. Não há água potável para beber e nem local adequado para lançar o esgoto doméstico.

A prefeitura diz que não tem verbas e o Incra teve seu orçamento cortado em R$ 800 milhões pelo governo federal.

Reivindicações

Para as famílias assentadas na cidade, o MST reivindica: agilidade na regularização e liberação dos recursos para o início do plantio da safra de verão; demarcação; construção das moradias; energia elétrica; abertura de poços artesianos; abertura de açudes; e o projeto de irrigação para próxima safra.

O MST ainda exige a reposição da verba contingenciada pelo governo federal para a desapropriação de terras para a reforma agrária e investimento nos assentamentos; o assentamento de todas as famílias acampadas no RS (conforme prevê o Termo de Ajustamento de Conduta que não foi cumprido pelo Incra); desapropriação do restante da Fazenda Southall e a liberação imediata, na Justiça, das Fazendas Antoniazzi e 33, em São Gabriel, para o assentamento das famílias acampadas no RS.

MST ocupa fazenda Southall no Rio Grande do Sul

12 de agosto de 2009

Cerca de 700 integrantes do MST ocuparam nesta manhã (12/8) a fazenda Southall, em São Gabriel, na Fronteira Oeste. As famílias exigem que o governo federal desaproprie o restante da fazenda de 9,2 mil hectares. No final de 2008, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desapropriou 5 mil hectares da fazenda.

A Fazenda Southall não cumpre com a sua função social e por isso deve ser desapropriada. Em uma vistoria no ano de 2007, o Incra constatou crimes ambientais na área. Além disso, o proprietário Alfredo Southall possui dívidas com a União que correspondem ao valor de mercado da fazenda.

Atualmente no RS, 2 mil famílias estão acampadas em beiras de estrada. Situação que é agravada pelo não-cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que o Incra havia se comprometido a assentar todas as famílias até o final do ano passado. Até agora, apenas 680 famílias foram assentadas no estado.

Mobilização Nacional

A ocupação da Fazenda Southall em São Gabriel (RS) integra a jornada nacional de luta realizada pela Via Campesina em todo o país. Os trabalhadores exigem o descontingenciamento de R$ 800 milhões do orçamento do Incra deste ano para a desapropriação de áreas para a reforma agrária. Somente no Rio Grande do Sul, duas mil famílias estão acampadas em beiras de estrada.

Os protestos também reivindicam a atualização dos índices de produtividade, definidos desde 1975, e investimentos para o fortalecimento dos assentamentos nas áreas de habitação, infra-estrutura e produção
agrícola. Parte significativa das famílias acampadas do MST está à beira de estradas desde 2003 e 45 mil famílias foram assentadas apenas no papel em todo o país.

Via Campesina monta acampamento em frente ao Ministério da Fazenda no Rio Grande do Sul

11 de agosto de 2009

Cerca de mil trabalhadores e trabalhadoras da Via Campesina montaram um acampamento, na manhã desta terça-feira (11/8), no pátio do Ministério da Fazenda em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul (RS). A atividade integra a Jornada Nacional de Lutas dosTrabalhadores do Campo e da Cidade, que ocorre em todo país.

Os agricultores reivindicam, dos governos federal e estadual, medidas para amenizar os efeitos da crise financeira e ambiental - devido à estiagem que afetou o RS - aos trabalhadores do campo e da cidade. Também exigem alterações na política econômica do governo, a fim de beneficiar os pequenos agricultores, já que a prioridade tem sido o agronegócio.

Os trabalhadores não têm previsão de quando deixarão o pátio do Ministério da Fazenda. Tudo irá depender de como as reivindicações serão atendidas.

A jornada nacional de luta prossegue até o final de semana.