Ações no Paraná

Sem Terra ocupam Ministério da Fazenda do Paraná

11 de agosto de 2009

Cerca de 700 trabalhadores do MST, que chegaram hoje (11/08) a Curitiba para participar de mobilização pela Reforma Agrária, permanecem durante todo o dia em frente ao Ministério da Fazenda e a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do estado.

Os Sem Terra exigem a recomposição do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário de 2009, cortado em mais de 40%. Para isso, reivindicam o descontingenciamento, por parte do Ministério do Planejamento, de R$ 800 milhões do orçamento do Incra para este ano e aplicação na desapropriação e obtenção de terras, além de investimentos no passivo dos assentamentos. E ampliação dos recursos destinados à Reforma Agrária.

No Paraná, o MST quer o assentamento das cinco mil famílias acampadas, assistência técnica e infra-estrutura para os assentamentos: como crédito habitação e estradas; um Programa de Agroindústrias para beneficiamento da produção da Reforma Agrária e a destitulação de 56 áreas de assentamentos tituladas no Estado.

Durante o governo FHC (1995-2002) foram emitidos vários títulos de terras para famílias assentadas. Com a emissão destes títulos, os assentamentos não recebem mais recursos de infra-estrutura por parte do governo federal e também perdem o direito à assistência técnica, entre outros recursos destinados à Reforma Agrária. No entanto, estes assentamentos não haviam recebido toda a infra-estrutura de responsabilidade do Incra para seu desenvolvimento, e agora as famílias se encontram abandonadas pelo Estado.

Os trabalhadores chegaram ao Parque Barigui, na capital, por volta das 7h de hoje. Em seguida, saíram em caminhada da Praça 29 de Março até o Incra e o Ministério da Fazenda. Na quarta-feira (12/08) está prevista audiência com o Incra para discussão da pauta de reivindicações, que cobra agilidade no processo de Reforma Agrária no Estado. O término da Mobilização depende do andamento das negociações.

MST realiza mobilização pela Reforma Agrária em Curitiba

10 de agosto de 2009

Cerca de 700 trabalhadores do MST chegam nesta terça-feira (11/08) a Curitiba para participar de Mobilização pela Reforma Agrária. A chegada no parque Birugui está prevista para as 7h. Em seguida os ônibus se dirigem para a Praça 29 de Março, onde às 9h os trabalhadores iniciam uma caminhada até a Superintendência Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) do Paraná.

A mobilização faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, que exige um programa de Reforma Agrária massivo e popular para o Brasil, com o assentamento das 90 mil famílias acampadas pelo país, e das mais de 45 mil assentadas apenas “no papel”, que esperam por investimentos em habitação, infra-estrutura e produção. A ação exige também a atualização imediata dos índices de produtividade, que são usados como referência para classificar como improdutivo um imóvel rural, que deve ser destinando à Reforma Agrária.

Os trabalhadores também reivindicam o descontingenciamento, por parte do Ministério do Planejamento, de R$ 800 milhões do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para este ano e aplicação na desapropriação e obtenção de terras, além de investimentos no passivo dos assentamentos. O MST exige ainda a ampliação dos recursos previstos destinados à Reforma Agrária.

No Paraná, o Movimento cobra o assentamento das 5 mil famílias que seguem acampadas, assistência técnica e infra-estrutura para os assentamentos: como crédito habitação, destitulação de 56 áreas de assentamentos tituladas no Estado, e um Programa de Agroindústrias para beneficiamento da produção da Reforma Agrária.

Durante o governo Fernando Henrique Cardoso foram emitidos vários títulos de terras para famílias assentadas. Com a emissão destes títulos, os assentamentos não recebem mais recursos de infra-estrutura do governo federal e as famílias também perderam o direito à assistência técnica, entre outros recursos destinados às áreas de Reforma Agrária. No entanto, estes assentamentos não haviam recebido todos os recursos de infra-estrutura de responsabilidade do Incra e agora as famílias se encontram abandonadas pelo Estado.

Durante a mobilização o MST realizará negociações junto ao Incra e órgãos estaduais para discutir todos os pontos de pauta. O término da Jornada dependerá do avanço das negociações nos Estados e em Brasília.