Ações no Mato Grosso do Sul

Marcha do MS chega a Campo Grande

13 de agosto de 2009

Divididos em duas colunas, os 850 Sem Terra do Mato Grosso do Sul (MS) que marcham desde o dia 9/8 chegaram nesta quinta-feira (13/8) em Campo Grande. Com o lema "Terra, Trabalho e Soberania", a VI Marcha Estadual do MS alerta sobre necessidade da Reforma Agrária para a construção de uma alternativa à crise econômica.

A Coluna Dorcelina Folador, que saiu de Nova Alvorada do Sul, está neste momento acampada no pátio do Estádio Morenão. Já a Coluna Geraldo Garcia, que iniciou marcha no acampamento Sete de Setembro, em Terenos, está acampada em uma área da Base Aérea de Campo Grande.

Nesta sexta-feira (14/8), as colunas se deslocarão rumo ao centro da cidade. Pela manhã, a Coluna Dorcelina passará pelo prédio onde funciona a FUNAI, onde realizarão um ato em apoio à demarcação das terras indígenas no Estado. Mais tarde, ambas as colunas se encontrarão no Horto Florestal e se unirão a outros movimentos sociais, para dar continuidade a outras manifestações pela cidade. Dentre as manifestações, está previsto um ato em frente à sede da Justiça Federal, onde os trabalhadores entregarão um documento em protesto contra a interrupção dos estudos antropológicos destinados à demarcação das terras indígenas.

PAUTA DE REIVINDICAÇÃO MST-MS:

1. Nomeação Imediata de um Novo Superintendente para o INCRA/MS, com conhecimento, capacidade e condições de agilizar todos os procedimentos pertinentes ao Órgão. Hoje enfrentamos uma situação extremamente difícil pois não temos a quem nos reportar e os processos que dependem de encaminhamentos do Superintendente estão paralisados.

2. Disponibilização de terra para assentamento de todas as famílias acampadas no Estado e no Brasil (90 mil só do MST);

3. Aumento e Reposição do Orçamento da Reforma Agrária, que sofreu corte de 30% no Estado. Contemplando os recursos para pagamento das áreas adquiridas. No nosso caso, a Fazenda Fugita, no município de Terenos/MS;

4. Revisão dos índices de produtividade da terra nacionalmente;

5. Liberação de linhas de crédito para a implantação de agroindústrias nos assentamentos;

6. Ampliação do programa para assistência técnica e contratação imediata de ATES/PDA para os nove assentamentos novos, totalizando mais de 1.200 famílias assentadas desde 2006. Que o programa tenha capacidade e recursos para atender a demanda dos assentamentos antigos, que hoje estão totalmente desassistidos e impossibilitados de acessar os créditos;

7. Agilizar a aplicação dos créditos que já estão em conta dos assentados: Habitação, Apoio, Fomento;

8. Garantir o reajuste do programa de habitação na modalidade de construção para 1.200 famílias, que já dispõe dos 10 mil, para 15 mil. E na modalidade recuperação elevar para 10 mil e atender a demanda de todos os assentamentos antigos;

9. Resolver o problema do endividamento das famílias assentadas;

10. Criação de programas ambientais nos assentamentos;

11. Ampliação do quadro de funcionários e melhores condições de trabalho e infra-estrutura para INCRA/MS;

12. Infra-estrutura para os assentamentos: estrada, energia, água, casa e escola (recursos para o PRONERA);

13. Garantir o fornecimento de Alimentação – cesta básica, e lonas para as famílias acampadas;

14. Realizar Vistoria nas seguintes Fazendas:

- Fazenda Primavera, município de Bataypora;

- Fazenda Jaguaretê, município de Batayporã;

- Fazenda Boa Esperança, município de Batayporã;

- Fazenda Santa Ilidia, município de Batayporã;

- Fazenda Sanga Poytã, município de Itaquirai;

- Fazenda Pioneira, município de Itaquirari;

- Fazenda Savaninha/Santa Clara, município de Japorã;

- Fazenda Arauanã, município Bonito;

- Fazenda Caroba, Nioaque;

- Fazenda Paranavaí, Nioaque;

- Fazenda New Roupe, Guia Lopes da Laguna;

- Fazenda Urupê, município de Dois Irmãos do Buriti;

- Fazenda Estância Rancho Alegre, Dois Irmãos do Buriti;

- Fazenda Julinda, município de Dois Irmãos.

14.1 Encaminhar possibilidade de negociação das Fazendas São Pedro e São Paulo no município de Eldorado/MS.

14.2 Desapropriação da Fazenda Modelo, no município de Nioaque/MS;

14.3 Desapropriação da Fazenda Nazaré, no município de Sidrolândia/MS;

14.4 Queremos informações sobre a situação do Processo da Fazenda Moderna, município de Nova Alvorada do Sul/MS;

Sem Terra iniciam marcha no Mato Grosso do Sul

10 de agosto de 2009

Dividos em duas colunas, no último sábado (9/8), 850 Sem Terra do Mato Grosso do Sul (MS) iniciaram a marcha que chegará dia 14/8 à capital Campo Grande. Com o lema "Terra, Trabalho e Soberania", a VI Marcha Estadual do MS alerta sobre necessidade da Reforma Agrária para a construção de uma alternativa à crise econômica.

A Coluna Dorcelina Folador, que saiu de Nova Alvorada do Sul, chegou hoje à cidade de Anhandui e na manhã desta terça-feira segue a Posto Jaú. Já a Coluna Geraldo Garcia, que iniciou marcha na manhã desta segunda-feira (10/8) no acampamento Sete de Setembro, em Terenos, segue nesta terça-feira em direção a Indubrasil.

A marcha é uma das ações incluídas na Jornada Nacional encabeçada pelo MST e outras organizações de trabalhadores, que acontece em todos os estados simultaneamente até o dia 14/8.

Os Sem Terra do Mato Grosso do Sul exigem:

1. Revisão dos índices de produtividade da terra em nível nacional;
2. Disponibilização de terra para assentamento de todas as famílias acampadas no Estado, e no Brasil (90 mil só do MST);
3. Aumento e Reposição do Orçamento da Reforma Agrária, que sofreu corte de 30%;
4. Liberação de linhas de crédito para a implantação de agroindústrias nos assentamentos;
5. Ampliação do programa para assistência técnica nos assentamentos
6. Resolver o problema do endividamento das famílias assentadas;
7. Criação de programas ambientais nos assentamentos;
8. Ampliação do quadro de funcionários e melhores condições de trabalho e infra-estrutura para INCRA-MS;
9. Que o governo do Estado crie política agrícola voltada a agricultura camponesa com foco na produção de alimentos;
10. Infra-estrutura para os assentamentos: estrada, energia, água, casa e escola
11. Demarcação das terras Indígenas
12. Demarcação das terras Quilombolas

A seguir, leia o manifesto da Marcha Estadual do MST-MS:

A Reforma Agrária como saída para a crise

A reforma agrária é uma forma de combater a concentração da propriedade da terra nas mãos de poucos. Defendemos a distribuição da terra que é um bem de todos, para quem nela trabalha, possibilitando a produção de alimentos e a redução da pobreza.

O agronégocio não tem nenhum interesse em dar emprego e moradia para os trabalhadores rurais. Ao contrário, trata de usar máquinas e contratar o menos possível, apenas nos períodos de safra. Podemos citar o exemplo da grande Usina de Rio Brilhante, que prometeu centenas de emprego e agora todo o trabalho é mecanizado. Com isso, é gerado desemprego no campo e êxodo rural, e o povo brasileiro precisa migrar para as cidades. Basta percorrer as grandes cidades e seus bairros e ver que todo dia chega gente do interior

Não podemos aceitar que o dinheiro público continue servindo para salvar aqueles que não tem compromisso social, como os bancos, as transnacionais, usineiros, frigoríficos, que ganham lucros, abrem falência, não pagam impostos e demitem os trabalhadores, não respeitam seus diretos, como no caso do Frigorífico Independência. Em conseqüência disso houve corte de 30% no Orçamento da Reforma Agrária, e o trabalhador brasileiro que não tem nada haver com a crise, esta pagando com o desemprego, com a calamidade dos serviços públicos e perda dos direitos sociais.

A necessidade da Reforma Agrária

Nestes 25 anos de lutas do MST em Mato Grosso do Sul, conquistamos terra para mais de 8 mil famílias, em 41 projetos de assentamento, perfazendo uma média de 15ha por família, que antes serviam para criar boi e para plantação de soja para exportação. Hoje esta servindo para resgatar a dignidade, trazendo possibilidade de melhores condições de vida.

A terra que é um bem da natureza e esta diretamente ligada com a soberania de um país virou mercadoria, diversas empresas estrangeiras, como as usinas, estão se apropriando de imensas quantidades de terra para fazer especulação sem nenhum compromisso com o meio ambiente e o País, e o Governo Federal não tem nenhum controle sobre esta situação. Enquanto isso milhares de famílias não tem moradia e nem onde produzir seus alimentos.

A forma como esta sendo tratado a demarcação das terras indígenas em nosso Estado é uma vergonha. O compromisso de ajustamento de conduta feito pelo Ministério Público Federal e a FUNAI para a realização do estudo e identificação das terras indígenas sofre forte repressão da classe latifundiária e alguns Órgãos públicos que ameaça impedir com o uso de violência.

Defendemos uma política voltada para a agricultura, que possibilite a geração e desconcentração de renda, o desenvolvimento dos municípios, a criação de empregos, valorizando as diversas culturas do nosso Estado.