Assentamento 17 de abril

A vida brota, na terra manchada de sangue

Depois do massacre, a fazenda desapropriada abriga agricultura de subsistência e educação para todas as crianças

Por Beatriz Pasqualino e Nina Fideles
Fonte Jornal Brasil de Fato

Em 1995, a Fazenda Macaxeira, no município de Eldorado dos Carajás (PA), foi ocupada por cerca de 1.500 famílias Sem Terra. O MST denunciava que a área de mais de 40 mil hectares era utilizada pelo proprietário Plínio Pinheiro somente para pasto. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a considerava produtiva. Em 1996, após o massacre dessas famílias durante a marcha na rodovia PA-150, o órgão declarou a área improdutiva e destinada para fins de Reforma Agrária.

Hoje, a terra desapropriada de 18 mil hectares abriga cerca de 690 famílias. O Assentamento 17 de Abril carrega no nome todo o peso que foi o massacre. Mas tem diferentes histórias para contar, seja de sofrimento, seja sobre a produção de alimentos, ou sobre as conquistas na área de educação. Mesmo sem dispor de saneamento básico, esgoto e telefone, o assentado Miguel Pontes, um dos sobreviventes do massacre, que levou um tiro na perna, comemora a conquista da terra. “Hoje consegui arrumar minha família, tenho casa. O que temos, devemos aos companheiros que foram mortos”, diz.

Campo e cidade

Cada família assentada recebeu um lote de 25 hectares, onde cultiva a agricultura de subsistência. O que sobra da plantação é vendido. Os Sem Terra moram em uma agrovila, um pouco distante da roça. Na vila ficam as casas, as mercearias, a escola, a sede da cooperativa e da associação do assentamento, o posto de saúde em vias de ser inaugurado.

Todas as pessoas se ajudam. Pegam carona logo cedo para o trabalho na terra, financiam uma pequena moto e assim levam a dura rotina. Raimundo dos Santos Gouveia, de 51 anos, testemunha do massacre, hoje é um dos coordenadores do Assentamento. “No meu lote estou produzindo arroz, milho, abóbora, banana, mamão, cacau. Tem umas vaquinhas de leite. Todo ano tiro umas 150 sacas de arroz, 200 de farinha, 100 de milho”, conta. Para os assentados, a luta depois da conquista da terra não pára. Ildimar Rodrigues, outro coordenador do assentamento, explica que a importância da reforma agrária para essas famílias começa desde o acampamento onde já se pode plantar alguma coisa. “Foi uma coisa difícil até conseguirmos. Mas depois foi só alegria e muito trabalho porque fomos capazes de transformar nossas vidas. No momento em que você está acampado, já está em cima da terra, pode plantar, pode colher”.

O município de Eldorado dos Carajás tem cerca de 40 mil habitantes, 52% vivendo nas zonas rurais. Há muitos assentamentos na cidade, principalmente com produção voltada para a subsistência. Contrariando o preconceito com os sem-terra no Pará, a população do município deve muito de seu desenvolvimento ao 17 de Abril.

Todos na escola

Segundo Deuzinho Alves de Sousa, secretário municipal de Agricultura, esse desempenho é resultado do potencial de organização e de estrutura do assentamento. “É uma comunidade privilegiada em termos de desenvolvimento, se comparada a outras comunidades dentro e até fora do município. Foram os assentamentos que trouxeram maior desenvolvimento para a região, gerando recursos para o município”, diz. “Hoje aprendi a fazer continhas e ler algumas palavras. Gosto de estudar, mas meu irmão não. Eu falo que ele tem que estudar porque quando ele crescer tem que ser alguma coisa na vida”, explica Daniela, de 7 anos, estudante da 1ª série da escola Oziel Alves Pereira – nome em homenagem a um dos 19 mortos no massacre.

Com uma estrutura improvisada desde os tempos em que a área era ainda um acampamento, a educação é prioridade. Todos os filhos de assentados têm vaga garantida. Os cursos vão do ensino fundamental até o ensino médio. “É muito importante a gente ter esta escola aqui dentro para os alunos não precisarem se deslocar daqui para a rua. Por causa do transporte, da distância, eles passam muita necessidade”, afirma a diretora Maria das Dores de Oliveira.

Além de cumprir o currículo comum, as aulas são voltadas para a realidade dos assentados. “Muitos pais dos alunos não sabem ler, não sabem escrever. A gente tem até certa dificuldade de mandar tarefinha para casa e os pais não poderem ajudar. A questão é que eles não tiveram esta oportunidade que os filhos agora estão tendo”, explica a professora Lílian Marçal da Silva.

Hoje, a escola de madeira sofre com as goteiras, quando chove. Mas está sendo construída uma nova escola, que os alunos aguardam com ansiedade. “Essa escola é boa, mas a outra é melhor. É de tijolo. É ‘mais grande’ que essa”, conta Wagno, de 9 anos, aluno da 1ª série do fundamental.

Descaso do estado

“Os médicos perguntam o que a gente tem, mas aí passam remédio de verme, dengue, essas coisas. Meu ouvido sai sangue, sai pus verde”. Depoimentos como este, de José Agarito, 27 anos, são comuns no Assentamento 17 de Abril, onde vivem os sobreviventes do Massacre de Eldorado dos Carajás. Durante o conflito, Agarito levou um tiro no olho. Hoje, traz uma bala alojada na cabeça. Mesmo depois da determinação por decisão judicial, ele e outros 68 feridos, vítimas do massacre, ainda não receberam qualquer assistência médica ou psicológica do Estado. “Fizemos dois acordos com o Estado, com o governador e com o procurador-geral do Estado, para que os feridos recebessem tratamento. Mas não foi o que aconteceu, apesar da determinação da lei”, diz o advogado do grupo de feridos, Walmir Brelaz.

A saúde dos mutilados de Carajás é preocupante. Nos últimos anos, três pessoas morreram devido aos ferimentos – o que elevou o número oficial de mortos no massacre para 22. “O Estado fala na mídia que dá assistência médica, mas isso não é verdade”, diz Antônio Alves, coordenador do grupo de mutilados do massacre. A Secretaria de Estado de Saúde do Pará apresenta outra versão. O médico responsável pela unidade de saúde do município de Tucuruí, José Maria, assegurou ter prestado todo e qualquer tratamento aos feridos: “Nós contemplamos todos os pacientes com todos os atendimentos necessários”. Muitos feridos têm dificuldade para andar, para trabalhar e não podem ficar expostos ao sol. Situação difícil para quem vive da roça. “Naquela época eu trabalhava. Hoje, trabalho algumas horas e largo por causa da cabeça. Só vive doendo direto”, conta Agarito.

Indenização

No dia 17 de abril de 1996, cerca de 70 pessoas ficaram gravemente feridas na curva do “S”. Apenas 20 delas conseguiram cumprir com a burocracia da Justiça para entrar, em 1998, com uma ação ordinária de indenização por danos morais e materiais contra o Estado. Apenas em outubro de 1999 foi concedida uma tutela antecipada, determinando a prestação da assistência médica e o pagamento de um a dois salários mínimos a essas pessoas. Mesmo essa decisão é polêmica, como mostra o caso de dona Raimunda da Conceição de Almeida, 62 anos, viúva de Leonardo Batista de Almeida, morto com tiro na cabeça. “Tinha que receber uma pensão de R$ 360, mas agora não estou mais recebendo esse dinheiro, não. Eles estão descontando não sei o quê. Há dois meses recebo só R$ 220. As coisinhas que comprei para comer, estou devendo”, afirma.

Até hoje, os feridos e as 13 viúvas aguardam a verdadeira indenização, que ainda tramita na Justiça. Em alguns casos, já foi julgada uma enorme redução do valor que o Estado foi condenado a pagar. De R$ 300 mil o valor estipulado já chegou a baixar para R$ 90 mil. Esse dinheiro, quando chegar, deve ser destinado a cumprir um dever do Estado: prestação de saúde. “Eles querem essa indenização para tentar conseguir o tratamento médico por meio de entidades particulares porque, pelo órgão público competente, não conseguem”, conclui o advogado Brelaz.