Evo Morales cumpre promessa de campanha e nacionaliza gás na Bolívia

O presidente da Bolívia Evo Morales anunciou em 1° de maio um decreto que nacionaliza as reservas de petróleo e gás natural. Entre as empresas que tiveram 51% das suas ações transferidas para o governo boliviano está a Petrobrás. Agora, o Estado irá deter a direção da produção, transporte, refinamento, distribuição, comercialização e industrialização dos hidrocarbonetos em todo o país.

A Bolívia já nacionalizou outras duas vezes as reservas naturais: em 1937 e 1969. O decreto atual estabelece ainda às companhias estrangeiras a repartição dos lucros derivados do petróleo, dos quais 82% irão ao Estado boliviano.

O MST, junto com outras organizações e movimentos sociais brasileiros, como o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e a Marcha Mundial de Mulheres (MMM), assinou um manifesto em apoio ao povo boliviano.

“Durante cinco séculos os bolivianos sofreram a sangria de seus recursos naturais não renováveis pelas potências coloniais e imperiais. Os minerais preciosos foram levados pela Europa para enriquecer suas nações e financiar suas guerras fratricidas. O estanho foi levado como matéria-prima para produtos industriais da Europa e dos Estados Unidos. Ficaram os buracos, a pobreza e o esquecimento”, diz o texto.

Segundo o manifesto, o presidente Morales apenas cumpriu o que havia prometido na campanha eleitoral: “seu gesto precisa ser entendido como um cumprimento de promessa, uma ação simbólica que visa mostrar ao povo e ao mundo que a Bolívia vai recuperar o controle sobre seu próprio destino e vai ter seu próprio projeto de desenvolvimento!”

Encontro de Luta contra a Alca traça caminhos para a América Latina

O V Encontro Hemisférico de Luta contra a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) reuniu em Havana, Cuba, cerca de 400 representantes de diferentes redes e campanhas do continente que se opõem aos tratados de livre comércio e suas conseqüências.

Os participantes avaliaram a necessidade de criar estratégias de luta unificadas e socializaram as experiências locais para pensar ações comuns. Além da Alca, foram discutidas outras faces do livre-comércio: a atuação da Organização Mundial do Comércio (OMC), os Tratados de Livre Comércio, acordos bi-laterais com a União Européia e a Aliança de Segurança e Prosperidade de América do Norte, uma nova tentativa para ampliar a toda a América o tratado de livre comércio entre Estados Unidos, Canadá e México. A resistência à ofensiva militarista estadunidense também entrou em debate.

Entre as organizações presentes no evento estava a CLOC (Coordenação Latino-americana das Organizações do Campo), da qual o MST faz parte. No calor dos debates surgiu uma nova, a Rede Mundial de Juristas, nascida com o propósito de orientar legal e juridicamente o enfrentamento à Alca.

Conferências de François Houtart, sociólogo belga e do boliviano Pablo Solón, sobre a luta dos movimentos sociais por um mundo melhor, foram destaque na programação.

O economista cubano e integrante do comitê organizador do encontro, Osvaldo Martínez, exaltou os movimentos sociais, redes e campanhas do continente a criticar e se opor, cada vez com mais força e firmeza, ao modelo de dominação capitalista em todas suas facetas e expressões. Ele propôs também alternativas de integração que permitam que um mundo melhor seja não só possível, mas necessário pelos esforços coletivos.

Transnacionais européias são julgadas em Tribunal dos Povos

Criado em 1979 para denunciar casos de violação aos direitos humanos, o Tribunal Permanente dos Povos teve mais uma edição entre 10 e 12 de maio na Áustria, país no centro da Europa. O tema foi a atuação das empresas transnacionais européias na América Latina.

A atividade aconteceu no Fórum Enlaçando Alternativas, paralelo à Cúpula União Européia - América Latina e Caribe, considerada a máxima instância das relações comerciais entre os governos das duas regiões.

Os casos apresentados representavam ameaças a serviços básicos essenciais como o direito político e civil, à terra, soberania e segurança alimentar. As violações aos povos indígenas e ao meio ambiente também foram incluídas.

O Tribunal recebeu o testemunho de 30 pessoas de 11 países latino-americanos. No banco dos réus estava, entre outras, a Aracruz Celulose. A empresa foi apontada como responsável pela criação dos chamados “desertos verdes” de eucalipto e pinus, que desrespeita a legislação ambiental e gera efeitos nocivos à biodiversidade e aos recursos hídricos.

Outra acusação se refere ao ataque às comunidades indígenas no Espírito Santo, em janeiro deste ano, quando os povos Guarani e Tupiniquim foram expulsos de suas terras em ação conjunta da empresa e da polícia. Cerca de 240 índios Guarani tiveram que deixar sua aldeia. Entre os Tupiniquim, o número chega a 2 mil.

Para João Pedro Stedile, integrante da direção nacional do MST que esteve na Áustria, “a experiência, depois de 15 anos de neoliberalismo, nos diz que o capital transnacional foi feito com o controle dos nossos recursos naturais, nossas árvores, nossa água e nossas sementes”.

Outras três empresas que atuam no Brasil foram julgadas. Entre elas, a Veracel, que também trabalha com a monocultura de celulose.