Trabalhadoras ocupam fazenda de cana em Alagoas

Na madrugada da segunda-feira (9/3), cerca de 1500 mulheres do MST, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) e Movimento das Mulheres Camponesas (MMC) ocuparam a fazenda Campo Verde (65 km de Maceió, no município de Branquinha) solicitando a vistoria pelos órgãos governamentais e conseqüente desapropriação das terras. O proprietário da área, empresário de usinas e ex-deputado federal João Lyra recebeu no ano passado notificação por prática de trabalho escravo, quando 61 trabalhadores foram libertados por um grupo móvel do Ministério do Trabalho.

O povo de Alagoas sofre historicamente as conseqüências da dominação fundiária da monocultura da cana-de-açúcar, que gera uma brutal concentração de terras e riquezas, materializando do outro lado da balança misériada, exploração da classe trabalhadora e degradação ambiental . Débora Nunes, dirigente nacional do MST aponta que “o latifúndio ocupado agora segue este exemplo e nós não vamos recuar. É preciso também que se tenha um olhar legal sobre esta questão, já que a Constituição garante a desapropriação de terras que não cumprem sua função social”, um parâmetro que a mulher dirigente faz questão de diferenciar do fator produtividade, observando questões trabalhistas e ambientais, principalmente (áreas com mais de 45° de declive permanecem sob cultivo, por exemplo).

Agora, a militância dos quatro movimentos está preocupada em erguer as barracas, além da ciranda (espaço para as místicas) e uma sala de aula. Ainda esta semana, será protocolado um pedido oficial ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de vistoria e desapropriação da área. Outros movimentos sociais, como a Central Única dos Trabalhadores – CUT -AL, já se colocaram a disposição e solidários à luta.

A serviço de quem?

Alagoas, um dos Estados mais pobres do país, não está de fora do mundialmente conhecido Projeto Genoma. A tecnologia genética desenvolvida aqui, nos campus da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), tem como único objeto de pesquisa, a meia dúzia de espécies de cana-de-açúcar que mais dão matéria-prima para o açúcar, álcool e etanol no planeta!

CARTA ABERTA À SOCIEDADE

Alagoas: a miséria que vem da cana

Com a chegada dos portugueses ao Brasil a relação com a terra foi alterada. Anterior a 1500, os Povos indígenas tinham uma convivência harmônica com a natureza e a terra era considerada um bem natural de todos. Com a presença do Estado Português a terra passou a ser mercadoria e a ter dono, que, no início, era a Coroa. Em 1850, com a primeira lei de terras, as mesmas foram privatizadas para evitar que os negros que foram “libertos” em 1888 tivessem acesso.

A agricultura praticada e incentivada pelos portugueses sempre foi baseada na grande extensão de terras (latifúndio), não mão-de-obra escrava (índia e negra) e mais tarde na super-exploração dos assalariados (como é até hoje) e seu principal objetivo, sempre foi, a exportação.

Em Alagoas, a dominação do território se deu a custa do sangue do Povo Caetés, no suor e no sangue do Povo Negro e na destruição da mata atlântica. A base da economia foi e é a produção de cana de açúcar para produção de açúcar e, mais recente, de etanol. Em torno da cana de açúcar nasceu e se fortaleceu uma elite que determina os rumos do povo alagoano. Os usineiros, como ficou conhecida esta categoria, aprisionaram o Estado e impuseram uma escravidão “moderna” à sociedade alagoana.

Na pequena Alagoas, formada por 102 municípios, 57 são produtores de cana de cana de açúcar. Os usineiros e fornecedores abocanharam 410. 835 hectares de terra, o equivalente a 63,95% da área agricultável do estado, gerando apenas um (01) emprego a cada 6,6 hectares de terra.

Essa ânsia desenfreada de explorar a natureza e o ser humano criou um estado de alguns ricos (cerca de 20 famílias) e uma legião de empobrecidos – 56% dos alagoanos vivem abaixo da linha da pobreza – e uma concentração de terra que insulta o conceito de democracia.

Pesa, ainda, sobre o setor o calote dado ao PRODUBAN que levou o banco dos alagoanos a falência e relação de exploração dos canavieiros que cortam uma (01) tonelada de cana para receber- quando recebem - em média, 4 reais. Numa fiscalização do grupo móvel realizada nas usinas de cana de açúcar de Alagoas foram libertos cerca de 600 assalariados vivendo em condições análogas à escravidão.

A forma como essa atividade econômica vem sendo desenvolvida fere o artigo 186 da Constituição Federal que reza que a terra tem que cumprir a sua função social. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: I - aproveitamento racional e adequado; II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho.

Apoiados no que determina a Constituição Federal, em nome da natureza que “geme”, e da memória dos índios e negros que foram mortos e dos canavieiros explorados, os movimentos sociais do campo (MST, CPT, MLST e MMC) ocuparam nesta madrugada a fazenda Campo Verde em Branquinha de “propriedade” do grupo João Lyra e cobram a desapropriação do imóvel por não cumprir a sua função social. O grupo João Lyra foi notificado no ano passado por prática de trabalho escravo, na ocasião o grupo móvel do Ministério do Trabalho libertou 61 trabalhadores em áreas da usina Laginha.

Continuaremos a nossa luta em defesa da reforma agrária e cobraremos que o art. 184 da Constituição Federal que diz que compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, seja cumprido e que o imóvel seja desapropriado para fins de reforma agrária.

Substituir a lavoura da cana destinada a produção de açúcar e etanol por alimentos é o objetivo da ocupação, garantindo a soberania alimentar e levando alimentos limpos e diversificados para a mesa dos mais pobres.

A coordenação dos movimentos vão protocolar, na terça-feira (10/3) o pedido da desapropriação do imóvel no INCRA e solicitar do superintendente, Gilberto Coutinho, agilidade no processo.

Branquinha-AL, 10 de março de 2009

Pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Movimento de Libertação dos Sem Terra e Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)