CNJ julga juiz escravocrata no Maranhão

Por Reynaldo Costa
Da Página do MST

O juiz Marcelo Testa Baldochi, acusado de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão, no município de Bom Jardim, no Maranhão, estará no banco dos réus no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira.

O conselho julgará a apelação do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus) contra decisão do Tribunal de Justiça, que o absolveu no ano passado.

A fazenda de Baldochi foi fiscalizada em setembro de 2007, quando 25 trabalhadores foram libertos.

O advogado Nonnato Masson, do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, entidade atuante no combate ao trabalho escravo, fará a sustentação oral da representação do Sindjus.

A denuncia aconteceu depois da fuga de um menor de 15 anos, chamado Juscelino, que fugiu da fazenda, percorreu 50 quilômetros dentro da mata durante a noite, até chegar a um povoado às margens de uma rodovia.

Condições degradantes

As 25 pessoas dormiam em uma mesma tapera abandonada, sem água, energia elétrica e banheiro.

A equipe do Grupo Móvel, do Ministério do Trabalho, descreveu as condições de alojamento como degradantes e insalubres.

O proprietário não tinha comprovação da remuneração dos trabalhadores nem do pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Um dos trabalhadores resgatados relata que a jornada de trabalho começava às 6h30 e encerrava por volta das 17h, com uma parada às 11h para uma refeição que consistia na mistura de arroz com pimenta.

“A gente bebia água de tambor, onde até o cachorro bebia. O banho era no açude onde existia só lama. O ‘gato’ [responsável pela fazenda] ia deixar a comida da gente dentro do mato”, conta.

Ele relata também que a água disponibilizada pelo proprietário ficava a 400 quilômetros de distância, era transportada em um tambor de combustível e não tinha condições para beber, lavar roupa, cozinhar e tomar banho.

Em julho do ano passado, Marcelo Testa Baldochi comandou um despejo violento de famílias Sem Terra, que ocuparam uma fazenda de sua propriedade. Ele espancou trabalhadores rurais e destruiu uma moto, além de pressionar os soldados da Polícia Militar a agir com violência.

Atualmente, ele atua na Comarca de Senador La Roque, onde julga um caso de trabalho escravo do pecuarista Miguel Rezende, que já foi flagrado seis vezes e é considerado pelo Grupo Móvel do Ministério do Trabalho com o maior escravocrata do Maranhão.

A plenária do CNJ que fará o julgamento será transmitida ao vivo pela página www.cnj.jus.br