Limite da posse da propriedade rural contra expulsão de famílias do campo

Por Frei Betto
Autor de "Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira”
Em O Dia

Entre 1º e 7 de setembro, o Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo promoverá, em todo o Brasil, o plebiscito pelo limite da propriedade rural. Mais de 50 entidades farão da Semana da Pátria e do Grito dos Excluídos um momento de clamor pela reforma fundiária.

Vivem na zona rural cerca de 30 milhões de pessoas, pouco mais de 16% da população do País. O Brasil apresenta um dos maiores índices de concentração fundiária do mundo: quase 50% das propriedades rurais têm menos de 10 ha (hectares) e ocupam apenas 2,36% da área do País. E menos de 1% das propriedades rurais (46.911) têm área acima de 1 mil ha cada e ocupam 44% do território (IBGE 2006).

As propriedades com mais de 2.500 ha são apenas 15.012, mas ocupam 98,5 milhões de ha: 28 milhões de hectares a mais do que quase 4,5 milhões de propriedades rurais com menos de 100 ha.

O objetivo do plebiscito é demonstrar ao Congresso Nacional que o povo deseja que se inclua na Constituição um inciso limitando a propriedade da terra a 35 módulos fiscais. Áreas acima disso seriam destinadas à reforma agrária.

Todos os dados indicam que a concentração fundiária expulsa famílias do campo, multiplica o número de favelas e a violência nos centros urbanos. Mais de 11 milhões de famílias vivem em favelas, cortiços ou áreas de risco.

Embora o lobby do latifúndio apregoe as “maravilhas” do agronegócio, quase todo voltado à exportação e não ao mercado interno, a maior parte dos alimentos da mesa do brasileiro provém da agricultura familiar. Além disso, a pequena propriedade rural emprega 74,4% das pessoas que trabalham no campo e o agronegócio, apenas 25,6%. Mais informações e abaixo-assinado: http://www.limitedaterra.org.br.