Prioridade para o setor energético pode inviabilizar a produção de alimentos

com informações de Jorge Américo, do Brasil de Fato

Dentro de três anos, a frota brasileira de automóveis movidos a etanol e biodiesel chegará a 15 milhões de unidades. Essa projeção, da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), aumentou a demanda por fontes renováveis e colocou a matriz energética brasileira no centro das discussões do governo, investidores e movimentos sociais. Com isso, o Plano Estratégico da Petrobras estabeleceu uma meta de produção anual de 640 milhões de litros de biodiesel e 3,9 bilhões de litros de etanol para o ano de 2013.

José Cláudio da Silva, integrante da Via Campesina, alerta para os riscos de se investir nos agrocombustíveis, sem levar em consideração um outro setor estratégico, a produção de alimentos. “A discussão dos processos de geração de energia deve estar atrelada, sobretudo, à soberania e à segurança alimentar. A produção da cana e da mamona não pode ser mais importante que a do feijão. Da mesma maneira, os projetos das grandes hidrelétricas devem pensar naquela população que está ali em volta, nos camponeses, na produção agrícola e na biodiversidade. Se não for pensado dessa maneira, continuaremos gerando mais impactos sociais”, analisa.

Devido ao alto teor de óleo e à capacidade de se desenvolver em regiões secas, a mamona é uma das principais matérias-primas utilizadas na produção do biodiesel. Uma linha de financiamento criada a partir de uma parceria entre a Petrobras e o Banco do Brasil destinará recursos para a expansão dessa oleaginosa. A projeção de crescimento da área plantada, feita pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), é de 21% para este ano. Os repasses se darão por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Agricultura familiar e o atual modelo de desenvolvimento

Até 2013, a Petrobras deverá investir 2,4 bilhões de dólares na produção de biodiesel e etanol. A Zona da Mata, na região Nordeste, é um dos principais focos. Apenas em 2009, os negócios envolvendo a comercialização e processamento da mamona movimentaram R$ 27 milhões. De acordo com o MDA, 41 mil famílias de assentamentos estiveram envolvidas na produção. Uma área de 155 mil hectares foi destinada para as lavouras de oleaginosas na safra 2009/2010.

Em meio a este contexto, José Cláudio da Silva, da Via Campesina, afirma que os produtores da agricultura familiar devem assumir uma outra posição e sair da condição de fornecedores. “No Nordeste, a produção de mamona é voltada para empresas como a Brasil Ecodiesel. É incompatível você pensar em produzir mamona apenas para uma grande esmagadora, uma grande processadora. Poderíamos pensar em unidades de beneficiamento menores, que possibilitassem a utilização do combustível em máquinas do meio rural, como tratores, forrageiras e em casas de produção de farinha.”

Matriz energética e soberania

O integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Francisnaldo Alves acredita que a produção agrícola com foco na energia deve ser pautada pela sustentabilidade. Para ele, existe uma relação entre a ação predatória do latifúndio com os desastres naturais, cada vez mais freqüentes e intensos. “Antes, era Zona da Mata. Hoje, é zona canavieira. A busca insana por fontes de energia provocou grandes impactos sociais e ambientais, como o êxodo rural e a ocupação dos mananciais de importantes rios. O resultado está aí: desastres ambientais, como as enchentes que destruíram cidades inteiras no nordeste brasileiro”, elucida

Reginaldo Pacheco de Castro, professor de Geografia da rede estadual de Goiás, acrescenta que o atual modelo de desenvolvimento econômico demanda uma capacidade de geração de energia incompatível com as reservas naturais. “O padrão de consumo nas cidades é insustentável. Isso exige uma superexploração, que esgota a capacidade produtiva do solo. Precisamos refletir, também, até que ponto a monocultura voltada para a produção de energia pode beneficiar os agricultores”, afirma.

Neste sentido, José Cláudio da Silva acredita que a discussão da matriz energética é indissociável do modelo de desenvolvimento econômico. “A produção de energia a partir de hidrelétricas, por exemplo, é pensada para atender às necessidades dos grandes grupos, como é o caso do Grupo Votorantin, na região Norte”, avalia.