Sem Terra de Minas Gerais ocupam fazenda improdutiva

Em Minas Gerais, 500 trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra, Quilombolas, estudantes e atingidos por barragens ocuparam hoje pela manhã a fazenda Correntes, no município de Jequitaí, região norte do estado. A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária. Leia sobre ações em outros estados do país no especial da Jornada de Lutas.

Esle protestam contra o latifúndio, o agronegócio e as transnacionais. Para o MST-MG a Fazenda Correntes representa a aliança do latifúndio com as transnacionais. Nela funcionava a usina de cana da empresa Cofergusa, que quebrou e é acusada de trabalho escravo. Dentro da fazenda já foram encontradas armas de uso exclusivo do exército e plantação de drogas ilícitas. Ela também já utilizada para desvios de recursos públicos e formação de milícias.

A fazenda é também improdutiva e a ocupação reivindica a desapropriação da área, para que seja destinada para a realização de Reforma Agrária.

Eles também protestam contra o Projeto Jequitaí, que prevê a construção de uma barragem de 120 mil m² e um perímetro irrigado de 350 mil m², intensificando um modelo insustentável, que beneficia apenas o agronegócio, expulsa o povo da terra e causa prejuízos enormes aos pescadores do Rio São Francisco.

A seguir, leia na íntegra a carta escrita pelo movimento de Minas Gerais, que explica a ação e coloca as reivindicações

Carta à sociedade

Somos 500 trabalhadores e trabalhadoras sem terras, quilombolas, estudantes e atingidos por barragens de todo o estado de Minas Gerais, que na madrugada do dia 17 de abril ocupou a fazenda Correntes, no município de Jequitaí, Região Norte de Minas. Essa ação é parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, mês que marca os 12 anos de impunidade dos
assassinos dos trabalhadores mortos no massacre de Eldorado dos Carajás em 17 de abril de 2006.

Estamos mais uma vez mobilizados contra o latifúndio, o agronegócio e as transnacionais. Estamos acampados na Fazenda Correntes, pois ela representa a aliança do latifúndio com as transnacionais, funcionava na fazenda a usina de cana da empresa COFERGUSA que quebrou e é acusada de trabalho escravo. Dentro da fazenda já foram encontradas armas de uso exclusivo do exército, plantação de drogas ilícitas, utilização da propriedade para desvios de recursos públicos e formação de milícias. A Fazenda é improdutiva. Esse é o modelo de desenvolvimento que o latifúndio
e o agronegócio difunde e implanta no país. É por isso que exigimos a desapropriação da área e que a mesma seja destinada para fins de Reforma Agrária.

Somos contrários ao Projeto Jequitaí, que pretende construir uma barragem de 12 mil ha e um perímetro irrigado de 35 mil ha, intensificando um modelo insustentável, que beneficia apenas o agronegócio, expulsa o povo da terra e causa prejuízos enormes aos pescadores do Rio São Francisco. Defendemos a Reforma Agrária e a convivência com o Semi-Árido e o Cerrado,
como padrão de desenvolvimento para a região.

Denunciamos a morosidade do INCRA frente a Reforma Agrária e o Governo Federal e do seu posicionamento em defesa do Agronegócio enquanto modelo de desenvolvimento da agricultura para o campo, modelo este que privilegia as transnacionais e o capital financeiro internacional.

Minas Gerais é um estado onde a Reforma Agrária tem grande possibilidade de avançar, seja pela presença de grande número de latifúndios improdutivos, seja pelo elevado número de trabalhadores/as rurais sem terra. Mas essa não é de fato uma prioridade para o governo federal que age prioritariamente em função do agronegócio, além de não ser uma prioridade do principal órgão competente, o INCRA. Por isso estamos mobilizados e mobilizadas:

1. Desapropriação imediata da fazenda Nova Alegria no Município de Felisburgo (onde ocorreu o massacre de 5 Sem Terra no Acampamento Terra Prometida). Já vai completar 4 anos de impunidade e as famílias esperam pela terra e por justiça.

2. Assentamento imediato de 4 mil famílias do MST, que estão acampadas em todo o estado de MG. Áreas prioritárias que simbolizam a luta pela terra em Minas Gerais: Fazenda Nova Alegria (Felizburgo), Aliança (Joaíma), Usina Aradinópolis (Campo do Meio), Eldorado I e II (frei Inocêncio),
Monte Azul (Frei Inocêncio), Ferroligas (Jequitaí), Correntas (Jequitaí), Água Boa (nova União), São Geraldo (Felizburgo), Andaraí (Nova Porteirinha).

3. Fim da burocracia do INCRA. Faz mais de 8 anos que não se resolve o problema de infra-estrutura nos assentamentos; neste período foram construídas apenas 39 casas do MST. Queremos a liberação imediata dos créditos para a construção das 1400 casas e obras de infra-estrutura
(água, luz e estrada). Agilidade no processo de implantação dos assentamentos.

4. Fim da morosidade no INCRA, da falta de compromisso com a Reforma Agrária e com as famílias que se encontram assentadas e acampadas em péssimas condições de vida espalhadas por mais de 80 áreas. Nos últimos 6 anos foram assentadas 1081 famílias em 30 PA’s: 100% das famílias não têm
infra-estrutura básica aplicada adequadamente pelo INCRA e demais órgãos responsáveis; não foi construída estradas, instalada luz elétrica, nem rede de água e esgoto, poço artesiano e fossa séptica. 100% das famílias não acessaram o crédito investimento, prova de que são mais de 6 anos para acessar o PRONAF.

5. Contratação imediata da assistência técnica para todas as 1400 famílias assentadas. A Reforma Agrária deve ser massiva e ampla, sem a segregação por territórios da cidadania. Aprovação e implementação da nova proposta de crédito, que atende as especificidades da Reforma Agrária e acelera a implantação dos assentamentos.

6. Queremos o reconhecimento e a titulação dos territórios Quilombolas e de Comunidades Tradicionais.

7. Reivindicamos a atualização dos índices de produtividade.

8. Queremos que se estabeleça o limite máximo da propriedade da terra como sugere o projeto de lei que tramita no congresso.

9. Contra os grandes projetos na região do Semi-Árido, como as grandes barragens, perímetros irrigados e a Transposição do Rio São Francisco;

10. Pela soberania Popular, colocando a Reforma Agrária como Projeto de Desenvolvimento para o país e não como política compensatória.

Jequitaí, 17 de abril de 2008.