“Distribuir terra é resolver pobreza no campo”, afirma dirigente do MST

Por Joana Tavares
No Jornal Sem Terra

Nesta entrevista ao Jornal Sem Terra, Egídio Brunetto, da Coordenação Nacional do MST, aponta os principais desafios colocados para a luta pela Reforma Agrária. Egídio fala do novo governo, das mudanças no Incra, das políticas públicas prioritárias para o próximo período e das propostas da pequena agricultura para a produção de alimentos e para o reflorestamento de áreas degradadas pelo agronegócio. “A distribuição da terra distribui renda, é assim que resolve o problema da pobreza do campo”, aponta.

Jornal Sem Terra - Quais as perspectivas da luta pela Reforma Agrária no governo Dilma? Em quais áreas podemos avançar e onde poderemos ter mais dificuldades?

Egídio Brunetto - Como na campanha presidencial e na aliança que o PT fez, eles não tocaram no tema da Reforma Agrária. Do ponto de vista da agenda oficial e do projeto econômico do governo Dilma, a Reforma Agrária está fora da pauta. A prioridade vai ser para o agronegócio e o monocultivo para a exportação, e não para a agricultura para a produção de alimentos. Mas toda vez que um novo governo é eleito, criam-se na base social novas perspectivas, novas expectativas.

Do ponto de vista da luta pela  Reforma Agrária, abre-se um novo período. As atividades que vamos fazer este ano estão na perspectiva de recolocar na agenda política e econômica a retomada de um plano mínimo de Reforma Agrária, com o assentamento de famílias e não só tratar a questão da pobreza com Bolsa Família.

A distribuição de terra que distribui renda, é assim que resolve o problema da pobreza do campo. É necessário retomar as metas, pelo menos assentar 400 mil famílias, resolver o problema de 2, 3 milhões de pessoas. Isso vai depender da nossa capacidade de mobilização no próximo período. Se os movimentos do campo – as articulações da Via Campesina, Contag, Fetraf – tiverem força, conseguiremos impor uma agenda para a Reforma
Agrária e para a produção de alimentos.

Nessa perspectiva de recolocar a Reforma Agrária na pauta, qual as principais reivindicações da Jornada de Abril?

Primeiro é decidir qual o órgão que vai cuidar da Reforma Agrária. Para fazer essa política, o governo precisa nomear pessoas que entendam de Reforma Agrária. No Ministério da Saúde eles colocam alguém que entende de saúde, e no órgão da Reforma Agrária entra alguém que não entende nada. Então, a primeira coisa é tratar da Reforma Agrária e dos órgãos que cuidam dela com seriedade, com pessoas que entendam mesmo do tema.

A Jornada de Abril volta o tema de Carajás, volta o tema da luta contra a impunidade e também do cumprimento da agenda mínima: a renegociação das dívidas de todos os assentados e pequenos agricultores. Sem isso, não resolve o problema da pobreza rural e do crédito. O segundo é que o governo tem que, nessa agenda mínima, liberar os recursos que foram aprovados no ano passado, para a desapropriação de áreas, reatualizar e liberar os recursos para habitação, ter um programa realmente de assistência técnica, que esse atual é um desastre.

E resolver logo questão do crédito. Do ponto de vista do médio prazo, as mobilizações têm que avançar no sentido de resolver os problemas estruturais: resolver o problema do Incra – não se trata de acabar com o órgão, pelo contrário, tem que dar força ao Incra, colocá-lo vinculado à Presidência da República, não como um instrumento de negociação política. Ter metas de assentamento das famílias. Resolver o problema do grande uso de agrotóxicos. Resolver o problema do analfabetismo no campo, o problema ambiental. Ter um programa que permita que os agricultores possam recuperar as áreas degradadas pelo agronegócio.

“É necessário retomar as metas, pelo menos
assentar 400 mil famílias. Isso vai depender
da nossa capacidade de mobilização no próximo
período. Se os movimentos do campo tiverem
força, conseguiremos impor uma agenda para a
Reforma Agrária e para a produção de alimentos”

Qual a importância da continuidade do Programa de Aquisição de Alimentos?

Esse programa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é um dos programas principais do governo, que é uma política de preço justo para a agricultura. O que precisamos é aumentar o volume geral de recursos e o volume individual de recursos, para que as famílias possam vender mais alimentos. A Conab tem que ser estruturada nos estados para essa demanda, para essa venda permanente  de alimentos.

O que está previsto para este ano das grandes mobilizações do MST?

Agora temos a Jornada de Abril e jornadas individuais dos movimentos. Mas o grande esforço é nos juntarmos ao povo urbano, pela questão da redução da jornada de trabalho para as 40 horas semanais; em maio pode ser um bom período. E também realizar no início do segundo semestre uma grande mobilização de todos os movimentos do campo – a questão indígena, ambiental – para fazer as lutas mais estratégicas, contra o monocultivo, as transnacionais, os agrotóxicos – e que também apontem para a alteração da correlação de forças para impor uma agenda da pequena agricultura e agricultura familiar. Que tenha uma política de assistência técnica, de crédito, que
resolva a questão do endividamento.

Como é a proposta de reflorestamento pelos assentamentos?

Não existe no capitalismo desenvolvimento sustentável, ele tem destruir para se reproduzir. É isso que estamos vendo com os desastres ambientais recentes. Isso quem faz é o capital, o latifúndio, as grandes empresas, o agronegócio.

Precisamos estabelecer uma legislação que realmente defenda a questão ambiental do ponto de vista de reorganizar as cidades, reorganizar a agricultura. No campo da pequena agricultura e nos assentamentos, precisamos de uma política pública, recursos e assistência técnica, pra que a gente possa recuperar do ponto de vista produtivo
as áreas degradadas pelo agronegócio, pelo monocultivo.

Tem que ter um programa que financie a fundo perdido – como fazem com o agronegócio – para que todas as famílias possam acessar  recursos e recuperar parte das áreas que  conquistamos com a Reforma Agrária. Isso não é a mesma coisa que a política de crédito de carbono, que é o grande programa das transnacionais. Queremos recursos que possam ser aplicados em reflorestamento e também que possam ser reutilizados de uma forma econômica.

Ao invés de as famílias receberem Bolsa Família, poderiam receber um “cartão verde”, que seria uma quantidade de recursos para reflorestar e também produzir renda para as famílias. Isso significaria a distribuição de renda de forma sustentável e permanente.

“No campo da pequena agricultura
e nos assentamentos, precisamos
de uma política pública, recursos e
assistência técnica, pra que a gente
possa recuperar do ponto de vista
produtivo as áreas degradadas pelo
agronegócio, pelo monocultivo”

Qual a proposta que a pequena agricultura e o MST colocam para a sociedade no campo da produção de alimentos?

O governo tem que adotar e colocar para os órgãos públicos a necessidade de resolver e distribuir renda, e uma das formas de fazer isso é garantir a compra da produção. E nós queremos linhas de crédito que vão nessa direção.

Quando combatemos o agronegócio e o uso indiscriminado de agrotóxicos, desenvolvemos uma nova matriz tecnológica que seja diferente de tudo isso, que é a agroecologia. Uma matriz que elimine a produção de alimentos com venenos, com hormônios.

É um processo de transição, e exige que o Estado dê condições de assistência técnica, de pesquisa, e que possa ter linhas de fomento para isso. A questão das sementes joga um papel importante, para que tenhamos sementes voltadas para a produção agroecológica. Tem que haver um programa de distribuição de sementes gratuitas, sementes resistentes a pragas, etc.

Um grande programa de sementes, de mudas, vai ajudar muito na produção de alimentos, que é um grande desafio no Brasil. Hoje temos recorde de produção agrícola e aumento da fome. Porque não se produz alimentos, mas produtos que interessam a grandes transnacionais.

Qual o principal desafio em relação à educação este ano?

Combater o fechamento das escolas rurais. O governo vem promovendo o fechamento de diversas escolas, e dizemos que fechar escolas é crime. Esse processo favorece as empresas de transporte, e faz com que as crianças às vezes passem mais tempo no ônibus até as cidades do que estudando.

Outra luta fundamental é pela construção de escolas nos assentamentos. E a luta contra o analfabetismo no campo. O quarto aspecto é avançar na área das escolas técnicas no meio rural, para aperfeiçoar as técnicas para a agricultura, especialmente com a filosofia da agroecologia.

Como esses desafios se ligam com a questão internacional?

Essa grande batalha em relação às mudanças climáticas nos coloca um papel importante, de fazer frente às grandes empresas. Precisamos entrar nessa luta também com muita força.