Nasce movimento mundial em defesa da Mãe Terra

VINICIUS MANSUR
BRASIL DE FATO

PARA EVO MORALES, o grande mérito da Conferência Mundial dos Povos sobre Mudanças Climáticas e Direitos da Mãe Terra (CMPCC, por sua sigla em castelhano) foi forjar “um novo paradigma planetário para salvar a humanidade” baseado em um alto grau de consenso – dada a diversidade cultural e política presente ao evento – no qual “o primeiro deles é apontar
como grande inimigo o capitalismo”.

Para o vice-ministro de Meio Ambiente, Biodiversidade, Mudanças Climáticas e Gestão e Desenvolvimento Ambiental, Juan Pablo Ramos, a conferência foi um momento transcendente porque projeta um novo ator na disputa política em torno da crise ecológica. “Este foi um espaço que possibilitou aos povos e organizações sociais de todo mundo convergir sobre uma temática sobre a qual, antes, se manifestavam de maneira isolada. O ator visível até agora era o governamental nos marcos da Organização das Nações Unidas (ONU). Agora surge um ator
organizado, que vai ter mecanismo e estrutura de organização, mas é um movimento dos povos”, destacou.

Por outro lado, o dirigente do MST e da Via Campesina, Egídio Brunetto, vê como marco político a entrada decidida de governos: “Antes eles não jogavam muito peso, quem fazia o enfrentamento
era o movimento social. Agora, Evo, Chávez e outros viram que é um tema dramático. A Venezuela está com um ano de seca. Afetou a agricultura, a energia. Na Bolívia tem o derretimento dos glaciais, enfim, estão pressionados pela própria natureza.”

Para Brunetto, outro mérito foi armar um bom consenso sobre as causas da crise ecológica, apontando estratégias que possibilitam levar uma discussão mais qualificada aos países e construir processos de mobilização.

Desdobramentos

As ações mais concretas em vista são a realização de um referendo mundial em torno das mudanças climáticas e a incidência sobre a próxima conferência da ONU sobre o tema, a ser realizada em Cancún, México, no fim do ano. O referendo deverá abordar: o nível de reduções de por parte dos países desenvolvidos e empresas transnacionais, o financiamento que deve ser feito por estes países aos países em desenvolvimento, a criação de um Tribunal Internacional de Justiça Climática, a necessidade de uma Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra e a necessidade de mudar o sistema capitalista.

A consulta deverá ser realizada de maneira oficial em países como Venezuela e Bolívia, e em forma de plebiscito, organizado por movimentos sociais através de variados mecanismos, em países onde os governos são arredios à proposta. “O importante é fixar um momento quase
uníssono para fazê-lo. Não importa tanto sua legitimidade legal, mas sua legitimidade moral”, declarou o viceministro Ramos. A previsão inicial é de realização em abril de 2011, porém, segundo Brunetto, a data será avaliada quando 50% dos países já tiverem seus comitês nacionais estabelecidos.

Quanto à conferência de Cancún, o dirigente mexicano da União Nacional de Organizações Regionais Camponesas Autônomas (Unorca) e da Via Campesina, Alberto Gómez, garantiu que haverá forte mobilização. “Vamos articular com outras forças, com muitos cidadãos que não estão
organizados, mas que têm uma séria preocupação com as mudanças climáticas, vamos abrir espaços, fóruns, festivais, há muita criatividade por trabalhar. Mas não basta que seja só no México, temos que realizar ações em outros países paralelamente”, enfatizou.

Mãe Terra

Contudo, Gómez destaca que incidência sobre a ONU é a menor das tarefas que apresenta Cochabamba. Segundo o dirigente, o documento final da conferência e as resoluções tiradas de cada uma das 17 mesas de trabalho são um instrumento para “primeiro informar e formar nas bases das organizações nacionais. Segundo, abrir processos de articulação com outros setores. Queremos ser um movimento mundial pela Mãe Terra, queremos envolver muito mais povo”, destacou.

Sair da Conferência com diretrizes claras para a criação deste movimento era uma das maiores preocupações do governo boliviano. “Não pode haver mobilização sem estrutura, corremos o risco de voltar ao isolamento, por melhores intenções que existam nos diferentes países e organizações. O primeiro passo agora é consolidar esse movimento”, ressaltou Ramos.

Entretanto, entre os movimentos sociais, havia certo receio quanto à proposta. “Nós chamamos atenção para não criar a indústria do Fórum Social Mundial. Uma série de ONGs já queria criar essas estruturas em que elas gostam de atuar e dominam. Nós achamos que do ponto de vista da estratégia, temos que aproveitar as articulações que já existem, potencializá-las. Nós não estamos começando do zero. Precisamos de uma secretaria operativa que pudesse centralizar talvez na Bolívia, mas uma estrutura mínima” ponderou Gómez, da Via Campesina.

Segundo o vice-ministro Ramos, “uma estrutura parecida a do Fórum e mecanismos burocráticos tradicionais não interessam. Podemos armar do jeito que quiseremos, por isso o documento final não diz ‘se constitui’, mas ‘se constituirá’. E seguramente, nos próximos meses há que se construir essa estrutura”, enfatizou.