Reforma Agrária parada, trabalhadores em movimento

Ao longo do mês, foram realizadas manifestações em 20 estados e em Brasília. Foram ocupados pelo menos 71 latifúndios e 15 prédios públicos, além de realizadas marchas em quatro estados e diversos acampamentos nas capitais. As mobilizações cobraram do governo o assentamento das 90 mil famílias acampadas do MST, alteração nos índices de produtividade e políticas públicas para os assentamentos.

A Jornada Nacional trouxe o lema ‘Lutar não é crime’, para contrapor o processo de criminalização dos movimentos sociais, que vem crescendo no país com a atuação conjunta do agronegócio, poderes Legislativo e Judiciário e dos grandes meios de comunicação. Em agosto do ano passado, o governou assumiu uma série de compromissos com a Reforma Agrária, que até agora não foram cumpridos.

Propostas debatidas com o governo

Durante a Jornada de Lutas, diversas reuniões foram realizadas com o governo federal. O MST foi recebido pelos ministérios do Planejamento e do Desenvolvimento Agrário (MDA), além do Incra e do ministro-chefe da Secretaria- Geral da Presidência, Luiz Dulci.

Orçamento

Com o ministério do Planejamento, a principal reivindicação refere-se à suplementação de orçamento para que o Incra possa desapropriar terras. O ministro Paulo Bernardo acenou com a possibilidade de acréscimo no valor de R$ 500 milhões. No entanto, este valor não é suficiente para a demanda de todas as famílias acampadas. Segundo dados do Incra, com esse
suplemento no orçamento, seriam assentadas apenas 20 mil famílias. Para efeitos de comparação, a meta do órgão para 2010 é de assentar 60 mil famílias, incluindo a regularização de lotes, reassentamentos e áreas onerosas.

Desenvolvimento

Com o Incra, avaliou-se que o principal problema nos assentamentos é a infraestrutura. O órgão reconheceu que o orçamento ainda é pequeno para que os Estados encaminhem questões como melhorias nas estradas e de acesso à água, embora o pedido de suplementação orçamentária já tenha sido feito. Nos estados, reuniões deverão ser realizadas para destravar possíveis problemas operacionais. Quanto ao incentivo às agroindústrias, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, concordou em articular, junto ao ministério da Fazenda e o BNDES um programa específico para agroindústrias nos assentamentos no valor de R$ 500 milhões.

Dívidas

As dívidas rurais também foram pautadas. O governo reconheceu que é necessário resolver este problema para que as famílias continuem tendo acesso ao crédito. A proposta apresentada pelo MST inclui bônus de R$ 15 mil para resolver a situação de dívida e da inadimplência de todas as famílias assentadas que acessaram o PRONAF. Outra proposta remete a um tempo maior de pagamento para as parcelas vencidas e a vencer. A reivindicação será estudada com o
MDA e Ministério da Fazenda.

Índices de Produtividade

O impasse permanece, principalmente devido à pressão da Bancada Ruralista do Congresso Nacional e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Durante as reuniões, o Incra e o MDA reafirmaram o posicionamento favorável à atualização dos índices. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, deverá se reunir com o novo ministro da Agricultura, Wagner Rossi, para discutir o problema.

Nossa mobilização neste abril foi vitoriosa. Milhares de trabalhadores protestaram em quase todos os estados do país. Em todos os lugares a sociedade nos apoiou de diferentes formas. Sem a solidariedade de tantas entidades, sindicatos, igrejas e pessoas de boa vontade seria impossível levar adiante a luta em condições tão adversas