Maisa, o maior e mais produtivo assentamento rural

SOMENTE NO primeiro semestre deste ano, o Projeto de Assentamento Maisa, localizado entre os
municípios de Mossoró e Baraúna, no Rio Grande do Norte, colheu mais de mil de toneladas de alimentos, plantados em cerca de 840 hectares. As culturas do milho, do feijão e da acerola, em especial, foram responsáveis por mais da metade dessa produção. A expectativa da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado é de que após as 1.150 famílias assentadas acessarem os recursos do Programa Nacional de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf), previsto para os próximos meses, a Maisa se consolide como um dos maiores assentamentos rurais do país, não apenas em extensão
(19.701hectares), mas em produtividade.

Desde a sua criação, a Maisa apresenta um aumento contínuo de produção (na safra 2005/2006 foram colhidos 340 toneladas de alimentos. Na safra 2006/2007, esse número passou para 900 toneladas. Agora, na safra em vigência, a produção já ultrapassa duas mil toneladas). Os números representam um assentamento jovem, com menos de cinco anos de criação, em pleno desenvolvimento.

As famílias assentadas festejam o desempenho do projeto. Para elas, o desenvolvimento da Maisa representa a realização de um sonho vivenciado diaa- dia, quando estavam acampadas em frente ao imóvel. “Essas famílias permaneceram mais de três anos em baixo de barracas, até conseguirem a desapropriação da terra”. O desabafo é da trabalhadora rural Vânia Maria de Oliveira, que está na área desde a época do acampamento. Ela mora na agrovila Paulo Freire, uma das dez construídas no local, com o marido e três filhos pequenos. “Hoje tenho minha casa, meu pedaço de terra para plantar e colher. Crio meus filhos com dignidade”, diz Vânia Maria.

Histórico

O Incra desapropriou a Maisa em 2004, quando o imóvel rural não cumpria seu papel social, de acordo com a Constituição Brasileira. Portanto, a Maisa (de propriedade da Empresa Mossoró Agro-Indústria S/A, uma sociedade anônima, que tinha uma diretoria executiva) estava improdutiva. Na época, a desapropriação custou aos cofres públicos R$ 8.909.077,48, preço de mercado pela terra nua e pelas benfeitorias feitas, seguindo normas técnicas do Incra e com base nas pesquisas de caráter legal feitas na região.

No momento da desapropriação da Maisa, o imóvel estava produzindo emapenas 223,1 hectares. Havia produção de acerola e caju. Comparado ao momento atual, as famílias assentadas estão
produzindo numa área quatro vezes maior que a encontrada pelo Incra. As 1.150 famílias que moram na Maisa têm acesso às condições de cidadania, com saúde, educação e postos de trabalho garantidos.

Hoje, as famílias assentadas vivem uma nova realidade no local. Elas trabalham na recuperação dos pomares existentes de acerola, manga e caju. Também lidam com plantio de frutas como a melancia e o melão, cuja produção passada trouxe ao imóvel o tráfego intenso de caminhões, que saíram lotados de frutas destinadas ao mercado local e internacional.

O plantio de batata doce, pimentão, tomate, jerimum, feijão, beterraba, alface, coentro, cebolinha, cenoura, pepino e couve está garantindo a merenda de estudantes das zonas rural e urbana de Mossoró, numa parceria com a prefeitura local. Isso sem falar na apicultura, com milhares de caixas de abelhas espalhadas pelos pomares, com garantia certa de venda e, portanto, renda para os trabalhadores assentados.

A Maisa também é um exemplo de organização social: o assentamento possui onze associações que trabalham com segurança alimentar, comercialização da produção, além da melhoria no poder de compra das famílias assentadas.