Reforma Agrária garante produção de alimentos

NO MÊS DE SETEMBRO deste ano, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os resultados do último Censo Agropecuário realizado no país. O estudo, que tem como base o ano de 2006, mostra um agravamento da concentração de terras nos últimos 10 anos e o retrato de um modelo de desenvolvimento para o campo que está na contramão das preocupações sociais e ambientais. A concentração e a desigualdade regional é comprovada pelo Índice de Gini da estrutura agrária do Brasil. Quanto mais perto esse índice está de 1, maior a concentração. O Censo do IBGE mostra um Gini de 0,872 para a estrutura agrária brasileira, superior aos índices apurados nos anos de 1985 (0,857) e 1995 (0,856), o que significa um aumento de 1,9%.

O estudo reafirma o velho quadro da concentração fundiária no Brasil. Os dados levantados apontam que as pequenas propriedades (com até 100 hectares) ocupam apenas 40,7% da área total. Já as grandes propriedades (com mais de 1000 hectares) ocupam 43% da área total. O que torna os números assustadores é o fato de essas pequenas propriedades citadas representarem 66% do total de estabelecimentos rurais, enquanto os latifúndios correspondem a apenas 0,91% desse total.
Segundo o levantamento de 2006, o Brasil possui 5,2 milhões de estabelecimentos agropecuários, ocupando 36,75% do território nacional.

Concentração pode ser ainda maior

Segundo o agrônomo e ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), Gerson Teixeira, que elaborou um estudo sobre os dados apresentados pelo IBGE, há controvérsias sobre a utilização da categoria “estabelecimentos agropecuários” para a discussão da concentração de terras. “Os estabelecimentos refletem ‘unidades produtivas’ associadas aos ‘produtores’ e, por esta razão, prestam-se, muito mais, para informar sobre as diversas variáveis técnicas, sociais e institucionais do que ‘organizam’ as dinâmicas das explorações agropecuárias processadas
nessas unidades”, aponta.

Em outras palavras, Teixeira aponta que o conceito pode causar distorções. “Se um imóvel de 1.000 hectares foi parcelado, para arrendamento, em cinco áreas de 200 hectares, o IBGE contabilizaria cinco estabelecimentos. O contrário também seria possível, ou seja, um estabelecimento em dois imóveis, por exemplo”.

Mesmo assim, o agrônomo explicaque os estabelecimentos não deixam de ser indicadores relevantes da concentração fundiária. “Esta constatação do IBGE leva à conclusão política óbvia sobre a ineficácia redistributiva da terra dos programas de Reforma Agrária executados no Brasil, desde o 1º Plano Nacional de Reforma Agrária”, esclarece Teixeira.

Pequena propriedade produz e emprega mais

O Censo desvendou também a farsa da geração de emprego alardea-da pelo agronegócio. Nos pequenos estabelecimentos estão quase a maioria dos trabalhadores. Embora a soma de suas áreas represente apenas 30,31% do total de propriedades, ospequenos estabelecimentos respondem por 84,36% das pessoas empregadas. Mesmo que cada um deles gere poucos postos de trabalho, os pequenos estabelecimentos (com áreainferior a 200 hectares) utilizam 12,6 vezes mais trabalhadores por hectare que os médios e 45,6 vezes mais que os grandes estabelecimentos.

Os dados também mostram que esses trabalhadores da pequena propriedade fazem parte, em sua ampla maioria, da agricultura familiar. Produtores e seus parentes representam 74,4% (ou 12, 3 milhões de pessoas) do total de ocupados nos estabelecimentos agropecuários. Apesar de ocupar apenas um quarto da área, a agricultura familiarresponde por 38% do valor da produção (ou R$ 54,4 bilhões) do total. Mesmo cultivando uma área menor, é responsável por garantir a segurança alimentar do país, gerando os produtos da cesta básica consumidos pelos brasileiros. O valor bruto
da produção na agricultura familiar é de R$ 677 por hectare/ano.

Os dados do IBGE apontam que a agricultura familiar é responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 58% do leite, 59%
do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo. A cultura com menor participação da agricultura familiar foi a soja (16%). O valor médio da produção anual da agricultura familiar foi de R$ 13,99 mil.

Enquanto isso...

A pesquisa confirma também as prioridades do governo federal. Mesmo produzindo e empregando mais, a agricultura familiar e as pequenas propriedades em geral receberam menos investimentos que o agronegócio.

Dos 5,2 milhões de propriedades existentes, somente 920 mil obtiveram financiamentos para produção, sendo que 85% destes receberam incentivos de programas governamentais. Dos que não foram agraciados, 3,63 milhões (85,42%) são pequenas propriedades. Já as grandes propriedades
captaram 43,6% dos recursos.

(JAQUELINE NIKIFOROS
SETOR DE COMUNICAÇÃO DO MST)