Contra a crise, Reforma Agrária já!

A REFORMA AGRÁRIA no Brasil tem sido uma pauta esquecida pelo Governo Federal. Apesar dos movimentos sociais do campo, as Universidades e sociedade civil terem construído o Plano Nacional da Reforma Agrária, realizado uma grande marcha de Goiânia à Brasília, ainda em 2005, e terem conseguido promessas de que mais terras seriam destinadas aos Sem Terra, nada avançou de maneira satisfatória para a melhoria da vida do camponês e da camponesa.

Com o aprofundamento da crise financeira mundial, acreditávamos que medidas estruturantes seriam tomadas para alavancar uma mudança real nas prioridades políticas no Brasil. Qual foi a nossa surpresa quando soubemos que, ao invés de investimentos, cortes foram realizados. A Reforma Agrária, por sua vez, atrasada e embargada com o contingenciamento de mais de R$ 700 milhões do seu orçamento. Enquanto isso, o BNDES lançava mão do dinheiro público para salvar grandes empresas que antes reclamavam da presença do Estado nos ditames da economia.

Diante desta conjuntura, resolvemos reagir. Entre os dias 10 e 19 de agosto, o MST e os movimentos da Via Campesina realizaram a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, somado a um grande acampamento organizado em Brasília, com cerca de três mil trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil.

Na Capital Federal, estudos, atividades culturais e principalmente atos de rua foram realizados. A ocupação do Ministério da Fazenda, no dia 11 de agosto, foi determinante
para colocar a pauta da Reforma Agrária no centro e abrir as negociações com o Governo. Esse foi o pontapé para as conquistas, algumas simbólicas, que iríamos obter alguns dias depois.

A atualização dos índices de produtividade — promessa não cumprida depois da Marcha Nacional pela Reforma Agrária, em 2005 — é uma das principais. Desde 1975, os índices que medem seuma propriedade rural é produtiva ou não estão desatualizados. O anúncio feito pelo governo federal diante da nossa pressão representa uma derrota aos setores do agronegócio, que tanto tentaram emperrá-la.

Outra importante vitória foi o descontigenciamento de R$ 338 milhões do orçamento do Incra e a desapropriação de 1180 hectares da Fazenda Alegria, em Felisburgo (MG), palco do massacre em que cinco companheiros foram assassinados pelas mãos do latifúndio. Na área da educação, conseguimos a garantia da construção de 280 escolas nos assentamentos do MST.

Vale ressaltar que não só o conjunto da Via Campesina se mobilizou. Outros setores da sociedade, como sindicatos, movimentos urbanos, estudantes e sociedade civil em geral se uniram num grande grito: “Contra a Crise, Reforma Agrária já!”. Grandes atos, como o de Brasília e de São Paulo, entraram na agenda pública como o dia da unidade da classe trabalhadora que anseia por mudanças imediatas.

Mas ainda temos muito pelo que lutar. A situação das 90 mil famílias acampadas pelas estradas e fazendas do País, além das 45 mil assentadas só no papel precisam ser encaminhadas pelo governo antes que entre o ano eleitoral. O atendimento de parte de nossa pauta é insuficiente para solucionar as necessidades dos trabalhadores rurais acampados e assentados.

Provamos para a sociedade que só com a mobilização popular é possível realizar grandes conquistas. As vitórias obtidas pela Jornada da Via Campesina vão beneficiar todos os movimentos sociais do campo. Por isso, companheiros e companheiras, parabenizamos a Via Campesina pela força e pelas conquistas. Mas com a consciência de que estamos
em alerta, pois, se necessário, voltaremos às ruas com nossos bonés e bandeiras para exigir “Reforma Agrária já!"

DIREÇÃO NACIONAL DO MST