Crescemos somente na ousadia

Entre os dias 10 e 19 de agosto, o Acampamento Nacional pela Reforma Agrária em Brasília e as mobilizações realizadas pelo MST e pelos movimentos da Via Campesina em 18 estados da federação, representaram um ganho político do povo brasileiro ao trazer a Reforma
Agrária de volta à pauta do governo federal e para o debate com a sociedade. No total, mais de 20 mil pessoas se mobilizaram, marchando, ocupando sedes do Incra, escritórios do Ministério da Fazenda e da Receita Federal para exigir do governo uma política econômica que priorize a geração de empregos e a soberania nacional, através de investimentos na Reforma Agrária.

Na capital do país, três mil trabalhadoras e trabalhadores rurais, com representação dos 23 estados em que o MST está organizado, além do Distrito Federal, reuniram-se em um
Acampamento que promoveu atos de rua, estudos e atividades culturais. No dia 11, as ocupações da sede do ministério da Fazenda e de suas representações nos estados
pressionaram o governo a iniciar a uma série de negociações com os movimentos - que culminaram no anúncio de medidas consideradas exitosas diante do quadro de lentidão da Reforma Agrária no país.

O primeiro e mais representativo compromisso do governo com os Sem Terra é o de que a portaria interministerial para a atualização dos índices de produtividade, reivindicada há décadas pelos movimentos sociais do campo, será publicada. Com isso, o Incra poderá desapropriar propriedades improdutivas, que não estavam disponíveis para a Reforma Agrária, porque eram utilizados parâmetros de 30 anos atrás. “Para nós, a medida tem muita força porque representa a derrota dos ruralistas, que tanto a temem e combatem. Esperamos que o governo se mostre soberano e não recue nesse ponto, porque não vamos aceitar calados”, alerta Marina dos Santos, integrante da coordenação nacional do MST.

Na área econômica, os ministérios do Planejamento e da Fazenda liberaram o orçamento previsto para a aquisição de terras pelo Incra, que estava contingenciado em R$ 338 milhões. Cerca de 1.180 hectares da Fazenda Nova Alegria, localizada no norte de Minas Gerais, serão desapropriados para o assentamento de famílias que foram vítimas do Massacre de Felisburgo, em 2004, em que cinco trabalhadores rurais foram mortos. Pela primeira vez no Brasil, um imóvel rural é desapropriado por descumprimento da legislação ambiental, o que abre um precedente jurídico para que outras áreas que não cumpram a legislação ambiental sejam, da mesma forma, desapropriadas para fins de Reforma Agrária.

A construção imediata de 280 escolas em assentamentos do MST também foi garantida nas negociações. “A Jornada Nacional de Lutas da Via Campesina entrou para a História por provar que a mobilização popular é o único caminho possível para as conquistas. Foi o povo na rua que arrancou compromissos antigos do governo conosco, que estavam sendo descumpridos”, afirma Vanderlei Martini, da coordenação nacional.

Pautas como a reivindicação de recursos para o desenvolvimento dos assentamentos e a resolução da situação das 90 mil famílias do MST acampadas pelo país, entretanto, não avançaram durante a Jornada. “Nossa pauta não foi integralmente atendida. Há outros
pontos importantes que devem ser cumpridos para solucionar as necessidades dos trabalhadores rurais acampados e assentados, e por isso seguiremos em estado de alerta e mobilização. Se os acordos não forem cumpridos ou as pautas pendentes não
avançarem, voltaremos às ruas”, completa Marina.