Voltar às ruas pela Reforma Agrária e por um Brasil sem latifúndio

NESTE MÊS DE AGOSTO, a classe trabalhadora brasileira sairá às ruas para protestar e dialogar com a população sobre a crise econômica e suas consequências para os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade estaremos marchando e debatendo sobre a nossa proposta de Reforma Agrária Popular, como projeto sustentável de desenvolvimento social para o país. Denunciaremos também o total abandono da Reforma Agrária por parte do governo Lula.

Não é novidade para ninguém as críticas do MST ao Programa de Reforma Agrária do atual governo executado pelo Incra e pelo MDA. Essa posição política só é possível porque, nos últimos anos, além de mantermos nossa autonomia em relação ao governo, não paramos de fazer luta contra o latifúndio e contra as grandes empresas transnacionais.

Frustrando as expectativas de quem acreditava em mudanças, o governo Lula manteve a mesma política agrária do governo tucano de FHC, fortalecendo o agronegócio, com incentivo às monoculturas e à exportação. Em relação à pequena agricultura e à Reforma Agrária, continuamos com políticas centrais como o crédito Pronaf, que tem como resultado uma média de inadimplência de 60% das famílias assentadas, e a prioridade do assentamento de famílias na região da Amazônia Legal – 52 % de todas as famílias assentadas nos dois governos foram nessa região.

Com isso, mais de 100 mil famílias continuam sofrendo acampadas, muitas delas há mais de 4 anos, ou sem infraestrutura básica nos assentamentos que permitam melhorar de vida.

O momento exige que saiamos dos acampamentos e assentamentos e caminhemos até as cidades. Queremos cobrar os compromissos que governo assumiu com os Sem Terra quando realizamos a Marcha de 2005: o assentamento imediato das 100 mil famílias acampadas e a regularização
das mais de 40 mil famílias, que estão em cima da terra sem crédito, infraestrutura e moradia.

Reivindicamos a atualização dos índices de produtividade – medidas que permitem saber se as fazendas são ou não produtivas – que segundo a Constituição deveriam ser atualizados a cada 10 anos e, vergonhosamente, desde 1974 não são modificados, favorecendo assim o agronegócio.

Exigimos o urgente descontingenciamento de todos os recursos destinados à Reforma Agrária e que seja feita suplementação dos recursos, necessários para o assentamento de todas as famílias acampadas.

Sabemos que não estaremos sozinhos. Esse é o momento de construir alianças políticas com todos os setores da classe trabalhadora e protestar contra a retirada de direitos conquistados pelo nosso povo.

Neste momento tão importante de luta e de avançar nas conquistas, Florestan Fernandes se faz mais atual do que nunca quando nos lembra que não podemos nos deixar cooptar nem esmagar, mas que temos que lutar sempre! Sempre!