De volta a Brasília

Em meio à crise provocada pela crescente ofensiva da lógica de acumulação do capital, que atinge em cheio os direitos dos trabalhadores e as riquezas naturais dos países periféricos, o MST e outros movimentos da Via Campesina reforçam em agosto a estratégia de mobilização que caracteriza a luta pela Reforma Agrária no Brasil.

Ao longo dos 25 anos percorridos pelo MST, a capacidade de mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra para a conquista de direitos se converteu na principal característica da sua luta. Ocupações de terras e protestos em prédios públicos, além das marchas e acampamentos, orientaram e pautaram na sociedade a luta dos camponeses no enfrentamento ao latifúndio e as cobranças ao Estado por medidas para a desconcentração da terra.

Após a eleição de Lula, em 2002, a esperança por transformações reais e profundas nos campos social e econômico foi sendo gradualmente substituída pelo sentimento de frustração que hoje prepondera. A Reforma Agrária, apontada como prioridade do governo no início do mandato, era esquecida na mesma medida em que o agronegócio se beneficiava de pesados investimentos públicos.

Em 17 de maio de 2005, 15 mil trabalhadores rurais Sem Terra chegaram em marcha a Brasília, após percorrerem a pé a distância entre Goiânia e a capital federal. A mobilização ganhou notoriedade pela estrutura que colocara em movimento: barracos, alimentação, ciranda infantil, uma cidade itinerante que se deslocava todos os dias junto com os marchantes. Após a marcha, o MST foi recebido pelo governo federal em duas audiências
que geraram uma série de acordos. Passados quatro anos, olhar para eles é perceber como a Reforma Agrária pouco avançou.

Promessas e retrocessos

A principal reivindicação da marcha, o cumprimento do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que previa o assentamento de 1 milhão de famílias, foi paulatinamente esquecida,
ignorada. Além disso, as áreas destinadas para a Reforma Agrária pelo governo não fazem o enfrentamento com o grande capital, são inócuas ao latifúndio porque não alteram a estrutura
fundiária. As desapropriações são praticamente proibidas, e o mecanismo de obtenção gera verdadeiras fortunas – públicas – para os donos de terras. O caráter segmentado dos
assentamentos, que não os vincula a um projeto de macrodesenvolvimento, e a prioridade para assentamentos em áreas defronteira agrícola, acabam por estimular ainda mais a atuação do agronegócio em terras do país.

Sob o pretexto da crise econômica, o orçamento para desapropriação de terras (a única ação concreta que restou à pasta do Desenvolvimento Agrário) teve seus investimentos reduzidos em 41% em 2009. Os recursos aprovados para assistência técnica das famílias assentadas para este ano eram de R$ 224 milhões, mas baixaram para R$135 milhões.

Além de não avançarem, algumas das pautas ainda retrocederam. A atualização dos índices de produtividade, outro ponto central da marcha de 2005, por exemplo, foi garantida pelo presidente durante o encontro que teve com os Sem Terra na ocasião. Mais de 200 semanas depois, o Brasil ainda convive com índices de produtividade de trinta anos atrás. Para piorar, no final de junho, os ruralistas do Congresso Nacional apresentaram um projeto de lei que estipula que a atualização dos índices seja feita pelo Congresso e não mais pelo Poder Executivo, como era previsto. A medida foi recebida pelos movimentos sociais como a prova cabal de que a atualização jamais será efetivada.

O que queremos

É a partir desta leitura que, em agosto, mais de 3 mil trabalhadores e trabalhadoras do MST e movimentos da Via Campesina se mobilizarão novamente em um grande acampamento em Brasília, que unirá luta, estudo e diálogo com a sociedade. “Estamos perdendo mais uma oportunidade histórica de fazer a Reforma Agrária em nosso país, e é uma obrigação nossa recolocar esse debate na sociedade. É preciso garantir as conquistas econômicas e dialogar com toda a população sobre a importância do tema, principalmente no contexto de crise econômica mundial, que torna ainda mais urgente a realização da Reforma Agrária para a garantia de soberania alimentar e geração de empregos”, afirma Jose Batista de Oliveira,
da coordenação nacional do MST.

A mobilização pretende jogar luz sobre três temas centrais para a efetivação de um programa de Reforma Agrária massivo e popular para o país. O primeiro deles é o assentamento das 100 mil famílias acampadas pelo país e das mais de 40 mil assentadas apenas “no papel”, porque esperam por investimentos em habitação, infra-estrutura e produção.

A atualização dos índices de produtividade, intocados desde 1976, é uma exigência constitucional e corre agora o risco de ser enterrada para sempre, ao sair das mãos do Poder Executivo. Os índices são utilizados para classificar como produtivo ou improdutivo um imóvel rural, para que possa ser destinado à Reforma Agrária. Exigimos a atualização dos índices de produtividade para garantir a desapropriação das terras. Outra reivindicação é o descontingenciamento, por parte do Ministério do Planejamento, de R$ 800 milhões do
orçamento do Incra para este ano, e sua destinação para obtenção de terras e aplicação no passivo dos assentamentos, além da ampliação dos recursos destinados à Reforma Agrária.

Durante os dias de acampamento, estão previstos também estudos sobre a conjuntura agrária e debates sobre temas importantes para o projeto que queremos – como clima e meio ambiente, energia, previdência, juventude, comunicação, gênero e raça, além de um ato em comemoração aos 25 anos do MST e atividades culturais. Nos estados onde o Movimento atua, também estão previstas marchas e mobilizações nas capitais.

Atos unificados

Durante o período do acampamento, os camponeses e camponesas também participarão de atos unificados com setores organizados da sociedade civil, em defesa do emprego e do petróleo. No dia 14, uma jornada nacional de lutas contra a crise unirá trabalhadores em todo o país para exigir a manutenção do emprego e melhores salários, a ampliação dos direitos, a redução das taxas de juros e investimentos em políticas sociais. “O povo não é o culpado
pela crise, que é consequência de um sistema que periodicamente entra em crise e agora submete o planeta ao capital financeiro. Diante do resultado nefasto desta lógica, querem pôr a culpa na classe trabalhadora. As demissões prejudicam o povo, nós pobres, que vamos deixar claro que não pagaremos esta conta”, reforça Batista. Na capital federal, está previsto
um grande ato para marcar a jornada. No dia 19, movimentos sociais, estudantis e sindicais se reunirão também em Brasília em defesa do petróleo, para exigir um novo marco regulatório para a produção energética do país.