Garantir o socialismo

Max Altman *

DUAS SEMANAS percorrendo Cuba – Havana, Santiago, Guantánamo, Holguin,Santa Clara –, conversando com as pessoas simples do povo, sentadas em bancos de praça, falando com empregados dos hotéis, com taxistas, balconistas de lojas e da feira de artesanato, gente esperando no ponto de ônibus, sendo recebido por um funcionário de importante órgão de produção documental em sua casa - e que nos abriu o seu orçamento doméstico.

Ouvindo discursos, assistindo a programas de debates pela televisão, lendo a imprensa diária, assistindo a uma verdadeira aula magna, objetiva, contundente e sincera, sobre economia proferida por um conceituado estudioso, intercambiando com estudantes brasileiros que cursam a Escola Latino-americana de Medicina (ELAM), dialogando com estudantes de nível médio da Escola Lênin, percebendo a reação da platéia num espetáculo de gala do balé de Alicia Alonso, vendo como o povo se veste, se apresenta fisicamente e o que sua face revela... Acredito que assim, pude ter uma boa noção do momento atual vivido por Cuba.

A primeira constatação é que o povo, inclusive as camadas mais jovens, continua apoiando a Revolução e demonstra confiança na atual liderança. Apesar dos três furacões que devastaram a ilha em 2008 e das sequelas ainda existentes do período especial, encaram o futuro com otimismo. Sabem que o país está saindo do isolamento político e diplomático, que o fluxo de investimentos e o intercâmbio comercial com países como Venezuela, China, Rússia, Brasil e Espanha poderão alavancar um desenvolvimento vigoroso, contínuo e sustentável.

No entanto, persistem problemas sérios a serem enfrentados imediatamente sob pena de serem minados internamente os sustentáculos da Revolução, segundo as próprias palavras do presidente Raúl Castro. E o mais grave deles é o do poder aquisitivo do peso cubano, moeda com que são pagos os salários em geral. A outra moeda – o conversível cubano, que vale 24 vezes mais – circula no crescente setor turístico, no comércio exterior, nas lojas especializadas de produtos eletrodomésticos e de comunicação e são trocadas nas divisas territoriais por dólares enviados por familiares do exterior. O salário médio, em pesos, da população trabalhadora é insuficiente para atender a todas as necessidades de uma família.

Para se poder elevar paulatinamente o salário, é preciso incrementar a produção e a produtividade. Mais salário sem a correspondente oferta de produtos é inflação certa e mais queda do poder aquisitivo. Para aumentar a produtividade, é preciso melhorar a gestão, diminuir a burocracia, criar incentivos, descentralizar decisões, estabelecer controles adequados, modernizar equipamentos, enfim, um complexo conjunto de medidas de caráter objetivo e subjetivo. E o Estado deixa setores de serviços elementares aos cuidados de particulares. A política de incentivo salarial ligada à
produtividade individual do trabalhador, ou seja, a eliminação do teto de remuneração,está apenas parcamente implementada, o que prejudica e retarda que se alcance o ritmo de produção desejado.

O enfoque prioritário é incrementar a produção agrícola e a pecuária. O governo gasta boa parte de seu orçamento para importar alimentos e, a médio prazo, planejase alcançar a segurança alimentar. Está havendo avanços significativos na produção de hortaliças, tomate e batata, por exemplo. E aí o entrave maior é o do transporte e distribuição – ambos deficientes – para fazer chegar rapidamente aos centros de consumo os produtos perecíveis. O governo dobrou de 150 para 300 os locais de venda de produtos alimentares produzidos pelas cooperativas, a preços de mercado. E o transporte é fundamental para que essa rede tenha êxito. Outros setores a merecer atenção imediata são a construção de moradias, a manutenção da qualidade do ensino e do atendimento à saúde.

É verdade que o cubano goza, além da gratuidade da educação e saúde, de subsídios em vários itens importantes. Como transporte, por exemplo. A tarifa do ônibus urbano é 40 centavos. Um trabalhador cubano que recebe 400 pesos – um pouco acima do salário mensal básico – pode viajar com seu salário mil vezes. E pode ir 200 vezes ao cinema.

Orçamento

Estive com um funcionário importante do setor de comunicação cubano e ele me abriu o orçamento. Tem mulher e dois filhos. Ganha 500 pesos. Gasta com luz, gás, telefone, água, transporte, cesta básica e lazer básico cerca de 300 pesos. Os 200 restantes são insuficientes para comprar artigos não subsidiados como roupa, calçados, alimentos fora da cesta básica, artigos eletro-eletrônicos etc. No caso deste meu interlocutor, a mulher também trabalha e ganha 600 pesos, o que lhes permite levar uma vida razoável, mas bastante simples.

A gratuidade da educação e da saúde e os subsídios em itens fundamentais levam muita gente a encostar o corpo e buscar reforço salarial em atividades ilegais. O governo quer enfrentar o problema com base no princípio de que todos têm o dever de trabalhar e prover suas necessidades. E a falta de mão-de-obra em atividades essenciais como construção civil é grave.

Um agudo problema se apresenta à nação cubana atualmente: a necessidade de economizar energia elétrica, a fim de evitar os apagões. Nos últimos meses houve um excesso de consumo, superior à capacidade de geração. Cuba ainda depende em boa parte de importação de combustível para as suas termoelétricas. Outro grave problema é o do balanço de pagamentos. A profunda crise econômica mundial fez rebaixar o preço internacional do níquel, um dos principais itens de exportação; os ingressos do turismo caíram, embora o número de turistas continue aumentando
– visto que o gasto per capita do turista reduziu-se significativamente; as remessas dos familiares que vivem no exterior também decresceu bastante nesse período.

A Revolução está cumprindo 50 anos. Resistiu e superou dificuldades – agressões, bloqueio – aparentemente insuperáveis. Nesse novo período que se inicia continuará resistindo e avançando. Novas gerações de dirigentes irão assumindo o leme. E será o povo cubano,digno, consciente, patriota, bem formado que garantirá a continuidade de seus princípios e do socialismo.

* Jornalista e membro do Comitê Brasileiro pela Libertação dos 5 Patriotas