Menos recursos para a Reforma Agrária

ESTIMADOS COMPANHEIROS e companheiras. Estamos entrando num novo período da luta de classes no campo brasileiro provocado pela crise geral que afeta a todo sistema capitalista no Brasil e no mundo. Diante disso, gostaríamos de colocar para toda militância do MST, algumas reflexões,
como subsídios no debate nos cursos, nas escolas, entre seus vizinhos e colegas.

1. A crise atinge o modo de produzir capitalista na agricultura Essa crise, que envolve todo sistema
capitalista, tem reflexos imediatos no modo dos capitalistas produzirem na agricultura. Chamamos esse modo de agronegócio. E como sabemos, esse modo se baseia em grandes lavouras extensivas. Cada fazenda se especializa num produto, na forma de monocultivo, da cana, café, soja, milho, algodão, cacau... Todo o processo é muito mecanizado. Expulsam a mão de obra e
agridem o meio ambiente com a utilização de agrotóxicos para manter a escala de produtividade.
É uma agricultura sem agricultores. Uma agricultura que está preocupada apenas em produzir lucros e não comida. E assim, o Brasil se transformou no maior consumidor mundial de venenos na agricultura. Por outro lado, esse tipo de agricultura que usa somente insumos indústrias – máquinas,
fertilizantes químicos, venenos – precisa sempre de muito crédito. Dinheiro antecipado para comprar esses produtos. Por isso, de um valor total aproximado de R$ 100 bilhões produzidos por eles, é preciso pegar antes no banco cerca de R$ 70 bilhões. Agora, com a crise, a Confederação
da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) teve a petulância de pedir para o governo R$ 150 bilhões para continuar produzindo. Portanto, o discurso que depositava no agronegócio a salvação da economia, caiu por terra. E a classe média das cidades está comprando cada vez mais produtos orgânicos – que são mais caros – porque sabe que seus produtos estão contaminados. A própria
Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – listou 20 produtos do agronegócio que recomenda à população não consumir. Esse cenário abre espaço para o debate de um novo modelo de agricultura, o modelo camponês, das unidades familiares e cooperativadas. Que somente
podem crescer com a realização da Reforma Agrária. Portanto, o lado bom da crise é que vamos ter um novo debate na sociedade, nas cidades, sobre qual é o melhor jeito de produzir na agricultura.

2. O governo envergonhado Já o governo federal está envergonhado. Não quer debater a crise publicamente com a sociedade porque acha que isso pode afetar as eleições. E por baixo
do pano segue liberando recursos para salvar os capitalistas. E como o governo tem se comportado
em relação à Reforma Agrária? Mais envergonhado ainda. Imaginem que mesmo alegando a inexistência da crise, ele teve coragem de cortar 48% de todos os recursos destinados a Reforma Agrária. E cortou, em especial, nas verbas para desapropriação de terras, na assistência técnica por meio do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES) e nas verbas para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, o Pronera. Ou seja, em vez do governo aproveitar a crise e debater com a sociedade a necessidade de ampliar a agricultura familiar e camponesa e acelerar a Reforma Agrária, ele opta em andar na contramão da história. E como todo mundo que anda na contramão, uma hora dessas vai bater em algum poste... A comissão de negociação que esteveem Brasília durante a nossa jornada, fez duras críticas aos setores do governo responsáveis pela Reforma Agrária. Dez pontos mínimos – emergenciais para recuperar a Reforma Agrária – foram apresentados. Começando pela reposição do orçamento, pela atualização dos índices de produtividade, pela assinatura imediata dos convênios de ATES e solução para todas
as famílias acampadas no país. Agora a palavra está com o governo. Não estamos pedindo o paraíso, nem sequer um novo plano de Reforma Agrária, afinal falta apenas um ano de mandato, mas apenas que o governo seja inteligente em saber aproveitar o momento de crise para resolver os graves problemas sociais do campo.

3. A necessária aliança com os demais movimentos sociais da cidade Por ultimo, diante de uma conjuntura de crise e de aumento das dificuldades para toda classe trabalhadora brasileira, nós, do
MST, só temos um caminho. Precisamos urgentemente colocar nossas energias, de todos os militantes, para contribuir num verdadeiro mutirão para debater a crise nas cidades. Realizar plenárias com os demais movimentos sociais da cidade e preparar uma grande aliança campo e cidade que nos permita fazer mobilizações contra a crise e propor alternativas concretas. Apesar da complexidade e das dificuldades e sacrifícios terem aumentado, a conjuntura tende a entrar para um novo período histórico que vai alterar a correlação de forças e derrotar a atual visão, simplista e neoliberal, de prioridade para o agronegócio.