Por um novo modo de produção

Por Ricardo Antunes*

No meio do furacão da crise global do sistema capitalista, estamos vendo a erosão do trabalho contratado e regulamentado, que foi dominante no século XX e que está sendo substituído pelas diversas formas de “empreendedorismo”, “trabalho voluntário”, “trabalho atípico”. Formas que mascaram frequentemente a auto-exploração e a precarização ainda maior do trabalho.

Estamos vendo também a explosão monumental do desemprego, no Brasil e em escala global, que atinge a totalidade dos trabalhadores, sejam homens e mulheres, estáveis ou precarizados, formais ou informais, nativos ou imigrantes, sendo que estes últimos são os primeiros a serem penalizados.E, além dessa precarização estrutural do trabalho, aumenta, de modo intenso, o desemprego mundial. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), com dados que são moderados, em recente relatório, projeta 50 milhões de desempregados ao longo desse ano.

Bastaria que uma das grandes montadoras dos EUA fechasse e teríamos milhões de novos desempregados. Na Europa, os jornais, diariamente, listam milhares de novos desempregados. Os dados da OIT acrescentam ainda que cerca de 1,5 bilhão de trabalhadores sofrerão forte erosão salarial e aumento do desemprego nesse próximo período. Na China, com quase um bilhão de trabalhadores ativos, 26 milhões de extrabalhadores rurais que estavam trabalhando nas indústrias das cidades acabam de perder seus empregos e não têm como encontrar trabalho no campo.

Uma nova onda de revoltas começa a se espalhar pelo País. Na América Latina, a OIT antecipa que, devido à crise, “até 2,4 milhões de pessoas poderão entrar nas filas do desemprego regional em 2009”, somando-se aos quase 16 milhões hoje desempregados. E isso sem incluir o desemprego oculto”, que esconde as taxas reais de desemprego. Nos EUA e Inglaterra, os índices de desemprego que acabam de ser divulgados são os maiores das últimas décadas.

Precarização do trabalho

Este contexto é ainda caracterizado por um processo de precarização estrutural do trabalho, em que os capitais globais estão exigindo o desmonte da legislação trabalhista. Empresários ressionam, em todas as partes do mundo, para aumentar esta flexibilidade, com a falácia de que assim reservam empregos. Nos EUA, Inglaterra, Espanha e Argentina, para dar alguns exemplos, esse processo foi intenso e o desemprego só vem aumentando. Flexibilizar a legislação do trabalho significa aumentar ainda mais os mecanismos de exploração, destruindo os direitos sociais que foram arduamente conquistados pela classe trabalhadora, desde o início da Revolução Industrial na Inglaterra, e especialmente pós-1930, quando se toma o exemplo brasileiro.

Querem de todo modo fazer proliferar as distintas formas de “trabalho voluntário”, terceirizado, subcontratado, de fato trabalho precarizado. Outra manifestação desse processo de exploração do trabalho é o chamado “empreendedorismo” que freqüentemente se configura como forma oculta de trabalho assalariado e instável.

Vida nova

Se estas são algumas das respostas do capital para sua crise estrutural, as respostas das forças sociais do trabalho devem ser radicais. Vale aqui lembrar uma contradição vital: quando os empregos se reduzem, aumenta o desemprego, a degradação social e a barbárie. Se, em contrapartida, o capital retomar os níveis de crescimento, aumenta a destruição ambiental e a degradação da natureza, acentuando a lógica destrutiva do capital. Criar um modo de produção e de vida radicalmente distinto do atual é, portanto, um desafio vital.

A construção de uma nova vida, dotada de sentido, recoloca, neste início do século XXI, a necessidade imperiosa de construção de um novo modo de produção fundado na atividade autodeterminada. Atividade baseada na produção de valores de uso socialmente necessários e
contra a produção voltada para a valorização e reprodução do capital. Os seus princípios constitutivos centrais devem ser: 1) a produção e a vida devem estar voltados exclusivamente para o atendimento das efetivas necessidades humanas e sociais; 2) o exercício do trabalho deverá
ser sinônimo de atividade livre, baseada no tempo disponível, fundado nas necessidades humano-sociais.

Durante a vigência do capitalismo, o valor de uso dos bens socialmente necessários subordinou-se ao seu valor de troca, que passou a comandar a lógica do sistema de produção do capital. As funções produtivas e reprodutivas básicas foram radicalmente separadas entre aqueles que produzem (os trabalhadores e as trabalhadoras) e aqueles que controlam (os capitalistas e
seus gestores). Como disse Marx, o capital operou a separação entre trabalhadores e meios de produção, entre o caracol e a sua concha. (Marx, O Capital). Foi o primeiro modo de produção
a criar uma lógica que não leva em conta prioritariamente as reais necessidades societais.

O capital instaurou um sistema voltado para a sua autovalorização e enriquecimento. Uma nova forma de sociedade somente será dotada de sentido e efetivamente emancipada quando as suas funções vitais, controladoras de seu sistema de metabolismo social forem efetivamente exercidas autonomamente pelos produtores associados (Marx) e não pelos que se apropriam da riqueza
coletiva gerada pelo trabalho. A crise atual, seu traço agudamente destrutivo, quer no que tange à enorme massa de desempregados que está aumentando a cada dia em escala mundial, quer pela lógica que destrói a natureza num patamar jamais visto anteriormente, nos obriga a refletir, imaginar e pensar numa outra forma de sociabilidade autenticamente socialista, capaz de resgatar o sentido humano e social da produção, gerando as condições sociais para o florescimento de
uma subjetividade autêntica e emancipada, o que já seria um grande passo para o socialismo do século XXI.

* RICARDO ANTUNES
Professor de Sociologia no IFCH/UNICAMP é autor, dentre outros livros, de Adeus ao Trabalho?
(cuja 13a edição, revista e ampliada, acaba de sair pela Ed. Cortez) e Os Sentidos do Trabalho Boitempo). Coordena a Coleção Trabalho e Emancipação, da Ed. Expressão Popular.