A luta para além da terra

Nestas páginas que seguem, como parte das matérias pelos 25 anos do MST, o JST publica três experiências em alguns estados e em alguns eixos considerados muito importantes para a consolidação do nosso Movimento. No Maranhão, a experiência da educação. O estado colocou como meta a erradicação do analfabetismo nas áreas de assentamentos e acampamentos e tem avançado neste objetivo. No Distrito Federal e Entorno, mais especificamente no pré-assentamento Gabriela Monteiro, diversas organizações e coletivos encontraram naquele lugar um espaço de confluência e de debates políticos. E no Ceará, um método de coletivizar o uso e a posso de terra.

MA: Educação como instrumento de transformação social

Por Reynaldo Costa

O MST acredita que o processo de libertação dos trabalhadores não é apenas a aglutinação das massas, mas acima de tudo, é a formação e a educação para a compreensão do papel de cada indivíduo na história da humanidade. Em 2008, o MST do estado do Maranhão realizou uma experiência de alfabetização nos acampamentos e assentamentos, e envolveu 1.546 trabalhadores em 67 áreas de Reforma Agrária.

Foi utilizado o método cubano de alfabetização “Sim, Eu Posso!”, e em oito meses de trabalho, em parceria com o governo do estado, 1.236 dos matriculados, ou seja, 80% dos assentados e acampados do MST no estado, foram alfabetizados. A metodologia utiliza-se de encontros presenciais e a aprendizagem é mediada pelo educador que se se dispõe de tecnologias como aparelho de TV e vídeo. A alfabetização ocorre pela correspondência entre números e letras, em três fases: exercício de coordenação motora, ensino de leitura e escrita e consolidação. Um assentamento foi decretado Território Livre do analfabetismo pela Secretaria de Estado da Educação.

Em setembro passado, um encontro com 400 educadores e alfabetizados avaliou as experiências, e em um ato político pela superação do analfabetismo, o Movimento apresentou os resultados da campanha ao Governador Jackson Lago, que se manteve no compromisso de superar o analfabetismo no estado. No fim de outubro, o MST apresentou, ainda ao governo do estado, um projeto que propõe em três anos alfabetizar as 5,5 mil pessoas não letradas que ainda existem nos assentamentos e acampamentos do MST no Maranhão.

Outra experiência que se destaca é a Escola Oziel Alves no Assentamento Nova Conquista, em Açailândia, que vivencia, há quase três anos, uma experiência pedagógica que tenta romper com o conceito de educação como instrumento de mercado.

Nesta escola, há oito anos, como em todas as outras do município, não existia nenhuma proposta pedagógica consistente para educar. De imediato, professores, militantes, e representantes da comunidade realizaram um diagnóstico sobre a educação no assentamento e o resultado assimilou a escola que se tinha naquele momento com “Escola que queremos”. Daí então, a comunidade e a escola vêm rompendo com o modelo educacional do sistema sustentando-se em uma pedagogia apoiada na educação como instrumento libertador.

A Escola Oziel Alves dispõe de um coletivo de educação que envolve todos os funcionários da escola, representantes de educandos e da comunidade, vindos de núcleos, igrejas e associações, e que democraticamente toma as decisões da escola.

Mas que um espaço de educar, a escola tornou se em pouco tempo um agente mobilizador da comunidade para a luta, sendo um instrumento engajado na construção do projeto da classe trabalhadora. O resultado é que o Assentamento Nova Conquista é um dos mais participativos das lutas do MST no estado.

Por conta deste modelo pedagógico, a Escola Oziel Alves é reconhecida pela Secretaria de Educação do município como a única a ter um projeto político pedagógico que trabalha a partir da realidade de seus educandos e de sua comunidade, e por isso vem servindo como referência para o desenvolvimento destas práticas pedagógicas em outras escolas da região.

Pré-assentamento do DF avança na relação com a sociedade

Por Maria Mello

Um lugar que produz comida, cultura e articulação política. O pré-assentamento Gabriela Monteiro, localizado em Brazlândia, no Distrito Federal, vem se tornando um espaço de relação política e intercâmbio de experiências entre o MST e outras entidades e grupos da sociedade civil organizada da região.
Em outubro de 2005, depois de ser oficializado como Ponto de Cultura (iniciativa governamental que pretende estimular manifestações culturais já existentes no Brasil), o local ficou conhecido e passou a sediar reuniões, seminários e cursos que envolvem entidades do campo e da cidade. “Um curso de Comunicação e Cultura realizado aqui em 2006 trouxe muita gente de fora para contribuir. O movimento negro, por exemplo, viu a possibilidade de discutir a questão do racismo de uma forma menos acadêmica, mais voltada para a nossa realidade”, relata Agostinho Reis, pré-assentado no Gabriela Monteiro.
Segundo Reis, pesquisadores, militantes do Movimento Hip-Hop, do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), do Movimento Passe Livre (MPL) e do Centro de Mídia Independente do Distrito Federal, entre outras organizações, passaram a frequentar o pré-assentamento a partir do interesse em conhecer a experiência das intervenções e estudos teatrais acumulada pela Brigada de Agitação e Propaganda Semeadores - inicialmente composta quase que exclusivamente por militantes do Gabriela Monteiro e que hoje conta com integrantes de várias entidades. Há seis anos, a Brigada se dedica à atuação política por meio da intervenção estética e utiliza diversas táticas de agitação e propaganda, principalmente as teatrais.

“Além da proximidade do pré-assentamento com a cidade (o local fica a cerca de 50 minutos de Brasília), foi a experiência da Brigada que possibilitou a ampliação das relações com entidades interessadas em conhecer nosso trabalho. As pessoas chegam e perguntam como podem participar, aprender, contribuir. Isso abre um leque de parcerias para nós, desde a Universidade até na questão da massificação”, explica.

“Mesmo que de forma diferente da dos Sem Terra, nós, jovens da cidade, também enfrentamos desafios e a exclusão social e buscamos maneiras de alcançar uma sociedade mais justa e solidária, assim como o MST”, disse Sérgio de Castro, integrante do grupo de Hip Hop Atitude, ao grafitar as paredes do Centro de Formação do Gabriela Monteiro em 2005.
Atualmente, o pré-assentamento abriga 21 famílias. Em 2006, um temporal destruiu as instalações do Centro de Formação, o que resultou na diminuição das atividades. “A estrutura está sendo reformada, e esperamos poder retomar o fôlego e o potencial do nosso espaço”, conclui Reis.

Jamais individualizar a terra conquistada na luta

Por Joyce Ramos

Terra coletiva. Assim é o modo de organização da propriedade nos assentamentos de Reforma Agrária no Ceará. Essa experiência, no que diz respeito à posse e uso das terras, distingue-se das outras feitas na maioria dos estados. O processo de coletivização dos projetos de assentamentos cearense se desenvolveu ainda em meados da década de 80 e nos anos 90, organizados pelas comunidades eclesiais de base, as CEB’s, e pelos sindicatos rurais motivados pela concepção religiosa de que a terra era um bem da natureza e deveria pertencer à toda a comunidade.

Em 1989 nasce o MST no estado. As discussões feitas pelo Movimento traziam no seu bojo uma forma de posse e uso da terra tendo como pressuposto fundamental para as relações de ordem social, política, cultural e econômica, a socialização da terra. Na década de 90, com a consolidação de novos assentamentos, o MST no Ceará passou a discutir e a defender essa proposta de Reforma Agrária numa perspectiva socialista, tendo como base a socialização das relações e dos meios de produção norteados pelos princípios de cooperação e solidariedade. Ao longo do tempo, o Movimento foi organizando as formas de cooperação do uso da terra a partir de grupos de produção semi-coletivos. Esse sistema possui características intermediárias entre o modelo individual e o coletivo, sendo a posse da terra coletiva, sem loteamento e o uso da mesma de maneira tanto socializada como individual. Essa forma de cooperação teve grande desenvolvimento na década de 90 com a criação das cooperativas em alguns assentamentos do estado e também através das associações comunitárias.

O poder público estadual juntamente com a Superintendência Regional do Incra, teve, num primeiro momento, resistência quanto a essa proposta de posse e uso coletivo de terra. Mas, com o número crescente dos assentamentos e sob uma forte pressão social, acabou sendo implementado o regime misto (semi-coletivo), porém, numa perspectiva de desenvolvimento econômico, disponibilizando terras e recursos financeiros para as famílias assentadas. Por outro lado, criou instrumentos legais de racionalizar os recursos por meio dos créditos de implantação e investimentos às comunidades instaladas em agrovilas e organizadas em associações.

Nessa experiência organizativa do Ceará, o modelo funciona assim: a coletivização das áreas de Reforma Agrária se dá pela apropriação coletiva dos recursos naturais, como a água, as terras produtivas na região de baixa reserva ambiental - área permanente. Quantos aos demais aspectos possuem a seguinte organização:

A TERRA: Politicamente e juridicamente pertence a todos. Ela é gerenciada pela associação constituída pelos assentamentos, que se orienta pelo princípio da centralidade política democrática e pela organicidade. Parte da propriedade é destinada para uso comum e parte para uso individual. Ao repartir as terras em que serão trabalhadas é feito a separação da reserva ambiental.

TRABALHO: O planejamento dos trabalhos a serem executados pelo coletivo é discutido e deliberado por meio das assembléias que, normalmente, são feitas quinzenal ou mensalmente. Geralmente, os assentados e assentadas trabalham no coletivo em torno de três dias por semana, e os demais dias disponibilizam para alguma atividade individual.

PRODUÇÃO: O sistema é semi-coletivo. O planejamento da produção se dá junto à cooperativa ou associação, nos núcleos de base e também familiar, conforme as decisões coletivas. O resultado da produção e criação de animais é, por um lado, repassado para essas entidades gestoras para custear viagens, despesas administrativas, organizar eventos culturais e de lazer, consertos de máquinas e equipamentos; a outra parte é distribuída para as famílias de acordo com os dias trabalhados no coletivo definido em assembléia. Os créditos de custeios são associativos e individuais. Os investimentos fixos são coletivos e os demais mistos.

ESTRUTURA: As estruturas do assentamento, como os grandes cercados, a roça, os armazéns, estábulos, bem como a organização das casas são coletivas. A compra e a construção de qualquer estrutura são de uso comum. Com relação às escolas, postos de saúde, espaços de lazer e cultura são discutidos para que se reserve um espaço central dentro do assentamento de modo que todas as famílias possam ter acesso.

MORADIA: As moradias são organizadas em forma de agrovilas, 25 a 50 metros de distância uma da outra. O terreno individual próximo a casa serve para a criação de pequenos animais, plantio de fruteiras e hortas, chamado de quintal produtivo.

Os limites e desafios com essa experiência não diferem dos demais existentes no país. A baixa capacidade técnica, a má gestão e aplicação dos créditos - por conta da burocracia que impede ao acesso -, a difícil condição de comercialização, a pouca experiência e incentivo a agroindústria, a forte cultura e tradição do individualismo, tem sido um destes vários gargalos. Mas, apesar disso tudo, para o MST, tem sido uma luta e um aprendizado muito grande, principalmente em romper com vícios e valores individualistas e de construir uma nova consciência de fortalecimento a convivência social.