Elementos para pensar as crises do capital e social

Por Virgínia Fontes

A luta pela humanidade parece tornar-se crime, exatamente quando inúmeros governos mundo afora doam bilhões e trilhões de dólares aos grandes proprietários que nos conduziram a uma enorme crise econômica e social. A crise capitalista demonstra mais uma vez que a balbúrdia da reprodução ampliada do capital lança todo o planeta numa das mais profundas crises sociais já experimentadas. Em alguns pontos, alguns temas e questões complexas, com os quais temos de nos defrontar.

1. A crise econômica atual resulta da existência de mais recursos concentrados do que o capital é capaz de reproduzir, na proporção e velocidade que os capitalistas consideravam necessária. Não para assegurar a vida humana, mas para “remunerar” o capital. Em outras palavras, expressa uma acumulação gigantesca de capital – ou de exploração de trabalhadores condensada sob a forma de dinheiro nas mãos de poucos, porém altamente concentrados capitalistas – que não encontra as condições sociais para sua reprodução. É, pois, uma crise de superacumulação. A crise atual é o ponto de chegada de um longo período de expansão mundial das relações sociais capitalistas, impulsionadas pela mesma concentração que, subitamente, não mais consegue se reproduzir. É uma crise da reprodução internacional do capital.

2. Se os lucros são privados, quando sobreveem uma crise do capital, seu custo é socializado. Lembremos que já vivemos há décadas sob uma das mais dramáticas crise sociais, expressa nas na favelização mundial, na devastação ambiental, na propriedade e patenteamento da própria vida, tornada mercadoria que deve ser lucrativa. O capital mergulhou o planeta há quase três décadas na maior crise social mundial da história e, agora, em nome de “sua” crise, ainda se apropria de todos os recursos públicos, comprometendo ainda mais o futuro da humanidade.

3. O setor predominante do capitalismo – e do imperialismo contemporâneo – é o do capital que se apresenta diretamente sob a forma monetária, mas não é essa a razão para chamá-lo de “financeiro”. Ele é financeiro porque se origina de áreas e procedências distintas e condensa em si mesmo diferentes tipos de capital – industrial (voltado para a extração do mais-valor), comercial (o que assegura a realização do mais-valor) e bancário (permite a intensificação dos demais). Expressa uma fusão tensa entre todos os tipos de capitais. Essa fusão hoje em dia é muito mais intensa, profunda e extensa, abrangendo capitais oriundos de diversas partes do planeta, sob dominação estadunidense. O que significa o predomínio do capital monetário? Significa que a magnitude da concentração de capitais tende a impor, a ferro e fogo, as relações sociais necessárias para a reprodução da totalidade do capital. A concentração dos recursos sociais de produção e expropriação dos trabalhadores, inventando-se novas modalidades de intensificar a exploração, aumentando as formas tradicionais de expropriação e apropriando-se de todas as formas coletivas e/ou comunais subsistentes, que configuram novas expropriações.

4. A crise não se resume apenas do estouro de uma bolha especulativa, onde alguns maus capitalistas não quiseram explorar trabalhadores no processo produtivo e preferiram especular com títulos podres. Significa que, na escala de concentração a que se chegou na época atual, fraudes e especulações passam ser corriqueiras. No grau de fusão e de imbricação entre grandes proprietários no plano internacional, a eclosão da crise com centro no principal país capitalista mundial atinge os setores da vida social.

5. Neoliberalismo e Estado – O termo neoliberalismo, como uma fase ou etapa do imperialismo contemporâneo, embora tenha uso quase universal, suscita muitas dúvidas. Se considerarmos o neoliberalismo como um período histórico, teremos dificuldade em compreender suas modificações ao longo dos últimos anos. Se o correlacionamos a essa nova etapa internacionalizada de concentração e fusão de capitais, podemos compreender o que significou desde seus primeiros momentos e as transformações que experimentou. Ainda que se apresentasse como o inimigo declarado do Estado, sempre atuou diretamente através de “reformas” constitucionais, aproximando os setores proprietários do Estado e blindando politicamente suas áreas estratégicas. Assim, não apenas manteve como intensificou tanto as formas de convencimento quanto a coerção estatal, voltada, sobretudo para os setores populares. O Estado passou a assegurar quase de forma direta a dinâmica da reprodução do capital monetário mega-concentrado, por meio das “parcerias” (PPPs), da legitimação de formas de trabalho não contratuais entre grandes empresas e trabalhadores sem direitos; da blindagem dos setores chave (autonomização dos Bancos Centrais), da manipulação das dívidas públicas. A atual intervenção dos Estados junto aos bancos vem apoiando exatamente os setores mais concentrados do capital, que realizavam seus negócios através dessas entidades financeiras.

6. E a especulação, qual o seu papel? Sempre que há um aumento extraordinário da concentração de capitais, tende a ocorrer o crescimento simultâneo do capital fictício, do capital fraudulento e especulativo, que retoma inclusive traços usurários. Esse capital fictício, integrante íntimo do capital monetário, não é, entretanto, fictício do ponto de vista social, pois impõe a expansão de relações sociais capitalistas e se imbrica com as demais formas de capital. A crise atual, iniciada na expansão do crédito imobiliário rapidamente demonstra a interconexão entre os diferentes tipos de capital, desde as instituições financeiras aos grandes bancos e às grandes – e pequenas – empresas capitalistas.

7. As propostas atuais da retomada de uma expansão capitalista lastreada no capital produtivo esquecem que o capital monetário (e, com ele, o capital fictício) resultam da expansão da produção de mais-valor em escala crescente. Não podemos esquecer, ademais, que as medidas tomadas pelos diferentes governos, até agora, em nada alteraram o processo de concentração de capitais e mesmo, ao contrário, a estimulam, tanto pela doação de recursos públicos aos maiores concentradores, como pela facilidade que oferecem ao clássico procedimento de predação capitalista, onde os maiores aproveitam-se das circunstâncias da crise para devorar os menores.

Nossa luta é contra todo o capital, contra a sociabilidade da violência, da desconfiança, do fetichismo e da exploração que o capital reproduz para se alimentar.