Usineiros: vilões que viram heróis

Por Cássia Bechara
Setor de Comunicação MST

A paisagem da Zona da Mata – a chamada “zona canavieira” do estado de Pernambuco – é uma só: o falso verde dos canaviais. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), 98% das terras agriculturáveis da Zona da Mata Norte está tomada por cana de açúcar – apesar da Constituição do estado exigir que qualquer área de monocultivo dedique um mínimo de 10% da área cultivável para a produção de alimentos.

Mas, se o etanol é mesmo o salvador da humanidade, como classificam seus defensores nacionais e internacionais, e o agronegocio é a “âncora verde fundamental para sustentar o crescimento da economia”, como declarou recentemente o presidente Lula, a população dessa região deveria estar colhendo os frutos do “desenvolvimento econômico ambientalmente sustentável”.

Porém, o que se vê nas pequenas cidades, formadas a partir dos engenhos e rodeadas por canaviais, é algo bastante diferente. A região tem alguns dos piores indicadores sociais e econômicos do mundo e também denúncias de trabalho escravo e infantil, violações de direitos trabalhistas, tortura e assassinatos de trabalhadores rurais e má gestão dos recursos públicos. O “combustível verde” - que vai salvar o mundo dos efeitos das mudanças climáticas - tem devastado o meio ambiente nas regiões onde é produzido.

Em junho desse ano o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou em R$120 milhões todas as 24 usinas instaladas em Pernambuco por violações à legislação ambiental: falta de licenciamento, plantio em áreas de preservação permanente, supressão de reserva legal, utilização de queimadas não autorizadas e lançamento de resíduos da industrialização da cana nos rios. Apenas 5% da Mata Atlântica da região ainda resiste ao avanço da cana. Não se sabe por quanto tempo.

Dinheiro público (O ‘socorro’ aos usineiros)

As regiões do país que historicamente têm cultivado cana-de-açúcar em larga escala são o Nordeste e o estado de São Paulo. O setor é extremamente vulnerável às mudanças do mercado externo e dependente de dinheiro público para sobreviver. Quando esses subsídios cessam, as usinas param de funcionar a espera de uma nova onda de incentivo governamental. Deixam pra trás trabalhadores na miséria, sem nenhuma indenização trabalhista; uma terra destruída pelo veneno e pelo desgaste do plantio intensivo de cana; e toda a economia local devastada.

Com a queda do preço do açúcar no mercado internacional, na década de 30, as grandes usinas - que por muito tempo foram as principais exportadoras do país - entraram em declínio. Nos anos 70 o governo brasileiro reativou o setor com o Proálcool, incentivando o aumento da produção de cana com grandes subsídios e diferentes formas de incentivo.

Com o fim do Proálcool, muitas usinas decretaram falência, deixando bilhões de dívidas com o estado. De 90 a 2006, o número de usinas em Pernambuco diminuiu de 43 para 22. Uma perda de cerca de 150 mil postos de trabalho na Zona da Mata Pernambucana – a grande maioria sem indenização trabalhista - e a expulsão de 40 mil famílias de camponeses da região. De acordo com a CPI da Sonegação Fiscal, realizada entre 1995 e 1998 na Assembléia Legislativa de Pernambuco, a dívida que causou a falência do banco do estado, o Bandepe, foi causada também pelo não pagamento dos empréstimos feitos pelo banco às usinas.

Apesar dessas dívidas nunca terem sido pagas, dos trabalhadores nunca terem sido indenizados, das terras improdutivas e abandonadas por anos nunca terem sido desapropriadas para Reforma Agrária - como determina a Constituição - os usineiros encontraram seu mais novo salvador: o etanol. A política do governo federal em promover o combustível injetou, novamente, dinheiro nas usinas, salvando os usineiros e aumentando o conflito e a violência na região. As famílias que durante anos haviam trabalhado nas terras abandonadas pelas usinas falidas estão sendo violentamente expulsas de suas terras em nome do “desenvolvimento econômico”.

Depois da onda de euforia com os agrocombustíveis - que representou investimentos da ordem de R$ 50 bilhões nos últimos quatro anos - o setor sucroalcooleiro começa a fazer as contas para conseguir honrar todos os compromissos. 75% do setor não têm conseguido pagar em dia os seus funcionários. Outros 20% já vinham encontrando dificuldades antes mesmo de a crise estourar no cenário internacional. Apenas 5% - que não investiram na expansão - têm pago em dia os salários.

Os usineiros pedem que os recursos aprovados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para expansão das atividades sejam liberados, além de financiamento para a manutenção das usinas durante o período de entressafra. A Ministra Dilma Roussef já acenou positivamente para o pacote de socorro aos usineiros. E enquanto eles são salvos os trabalhadores pagam a conta.

O caso da Estreliana

Com um patrimônio estimado em R$ 40 milhões, a Usina Estreliana teve sua falência decretada em 1988. Sua dívida com os órgãos públicos era de R$ 175 milhões e R$ 90 mil em salários para os seus 220 trabalhadores.

Dos mais de 20 engenhos da Usina, apenas cinco foram desapropriados. O episódio do engenho Pereira Grande é um dos maiores absurdos ocorridos e demonstra o poder de influência dos usineiros e a conivência do Estado com seus interesses.

Ao ser declarada área de interesse social para fins de Reforma Agrária em 2003, a Usina entrou com dois Mandados de Segurança. O primeiro, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi negado pelo Ministro Nelson Jobim, e o segundo – extinguido pelo desrespeito ao STF – à 7ª Vara Federal de Recife.

Em 2005, a Usina apela desta decisão e ganha o recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. No ano seguinte, a presidente do STF, Ministra Ellen Gracie, suspende a apelação da Usina e concede ao Incra a imissão de posse da área. Porém, menos de uma semana depois a Ministra revê sua decisão. Diante disso, a Usina Estreliana ingressa com ação de reintegração de posse e ganha, permitindo que a polícia militar despeje violentamente as famílias.