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Confira, a seguir, a matéria destaque desta edição:

As Minas de Ouro das Transnacionais

Por Joana Tavares

Desde a colonização brasileira, o estado de Minas Gerais tem cumprido o papel de exportador de matéria-prima para as metrópoles do mundo. De suas minas saiu grande parte do ouro e do diamante para enfeitar os pescoços da nobreza européia, e engordar seus cofres. Pelos menos 92 povos indígenas foram exterminados, e a população negra foi massacrada.

Hoje, o cenário atual não é tão diferente. Minas continua engordando outros cofres que não os de sua população e a desigualdade permanece marcante. São mais de 11 mil famílias sem terra, muitas acampadas há mais de 10 anos. As empresas perceberam o filão do estado, que ainda tem muito latifúndio e compram cada vez mais terras. São 1,2 milhão hectares plantados de eucalipto - a maior extensão do Brasil. A empresa Vale nasceu em Minas, e lá segue explorando a mineração, deixando a devastação ambiental. E os fazendeiros rearticulam a violência, amparados pela impunidade de crimes com repercussão nacional, como o massacre de Felisburgo (20 de novembro de 2004) e a Chacina de Unaí (28 de janeiro de 2004), que completam quatro anos.

O Jornal Sem Terra entrevistou Vanderlei Martini, da coordenação estadual do MST, que traz mais elementos sobre a questão agrária hoje no estado.

Jornal Sem Terra - Neste 20 de novembro, completam quatro anos do assassinato de cinco militantes em Felisburgo. Como o Movimento avalia a violência contra os trabalhadores e a impunidade no estado?

Vanderlei Martini - Infelizmente, nós temos percebido uma rearticulação das milícias armadas no campo, principalmente de uns cinco anos pra cá. Pela não realização da Reforma Agrária, os fazendeiros estão se dando ao luxo de rearticular as milícias, já que também não há nenhuma iniciativa do Estado para coibir. Percebemos isso muito claramente em Uberlândia, no Triângulo, em Valadares, e em Jequitinhonha, onde aconteceu o massacre de Felisburgo. Agora são quatro anos de completa impunidade e abandono dos acampados na área – que até agora não foi desapropriada. As famílias que perderam seus entes queridos também não foram indenizadas. E não houve julgamento nem punição aos assassinos. Inclusive aos réus confessos, como o próprio mandante, Adriano Chafik. Já fizemos mais de 20 denúncias de que jagunços e pistoleiros estão rondando o acampamento. Alertamos as autoridades públicas da possibilidade de um novo massacre na região, caso não se resolvam os três problemas em definitivo: a desapropriação da terra, a indenização das famílias, e a punição dos culpados. E se acontecer de novo vai ser por completa omissão do Estado e governos.

JST - Estima-se que existam 18 milhões de hectares de terras presumivelmente devolutas no estado, inclusive a fazenda Nova Alegria, onde ocorreu o massacre. Como está o panorama de desapropriação de terras e realização de assentamentos nesses últimos anos?

VM - A meta do governo federal nos últimos seis anos – de 2003 a 2008 – de assentar 14 mil famílias no estado foi cumprida em torno de 40%, ou seja apenas 6 mil famílias foram assentadas. A Reforma Agrária está praticamente parada. O governo não cumpriu sua própria meta, imagina a demanda dos movimentos sociais! Hoje são 11 mil famílias acampadas, algumas há mais de 10 anos debaixo de lona preta. O latifúndio está cada vez mais concentrado, e agora nas mãos de empresas transnacionais.

JST - E qual a qualidade dos assentamentos?

VM - É uma tragédia do ponto de vista da infra-estrutura. Nos últimos seis anos, foram construídas apenas 39 casas nos assentamentos. 60% dos assentamentos não têm energia elétrica, nem estradas para escoar a produção. 80% não têm sistema de água, não tem água boa pra beber. Os assentamentos feitos nos últimos seis anos não garantiram boas condições para as famílias. Estamos chegando ao ponto de famílias em Minas desistirem dos assentamentos, por falta de condições. A gente ouve o governo falando que vai liberar R$ 8 bilhões para agricultura familiar, e construir casas, mas ninguém está acessando esses recursos. A burocracia é muito grande, o Incra está sucateado, os órgãos ambientais funcionam em benefício dos grandes proprietários de terras, das grandes empresas.

JST - Na Jornada de junho, o Movimento no estado fez uma mobilização no Incra cobrando a substituição do superintendente. Como está a relação com o órgão hoje?

VM - O Incra estava completamente sucateado e não tinha uma direção firme, que fosse capaz de orientar as prioridades para o quadro técnico trabalhar. Cada um fazia o que queria, ou seja, não se fazia nada. A partir desta avaliação, a gente resolveu fazer a mobilização cobrando que se mudasse não só o superintendente, mas também a diretoria. Conseguimos essa mudança e o atual superintendente tem mantido um diálogo aberto com o Movimento. Mas nós temos clareza que a mudança da diretoria não muda a política geral do governo para a Reforma Agrária, que continua sendo a mesma: priorizar o latifúndio, o agronegócio, as grandes empresas - que tomam conta da nossa agricultura. Nós temos consciência de que a política do governo é a política do agronegócio, e não da Reforma Agrária. No entanto, mesmo a política geral sendo essa, se tivermos uma boa administração do Incra, uma estratégia, é possível avançar em políticas concretas, como na aquisição de terras e na questão da infra-estrutura.

JST - Como é a relação com o governo Aécio?

VM - O governo do estado não tem política para os movimentos sociais. A gente tinha alertado das ameaças em Felisburgo, então o governo do estado tem uma co-responsabilidade no massacre, porque não tomou as medidas quando as famílias fizeram denúncias das ameaças que vinham sofrendo. O único projeto de Reforma Agrária é de aquisição fundiária - que não resolve do ponto de vista estrutural a questão da Reforma Agrária, mas está regularizando alguns títulos de propriedade de pequenos posseiros - porém não podemos dizer que exista uma política de Reforma Agrária.

JST - Como as grandes empresas atuam hoje no estado?

VM - Minas Gerais está sendo dominada pelas empresas de mineração, de celulose e pelas usinas de álcool. Na região do Triângulo, o que predomina são as grandes usinas de álcool para produzir etanol, para abastecer os carros dos europeus. O centro do estado, o leste e o nordeste, estão sendo dominados pela plantação de eucalipto. A Aracruz pretende nos próximos dois anos comprar na região leste, em Governador Valadares, 158 mil hectares de terras. A Veracel está comprando todo o Vale do Jequitinhonha, e vão destinar mais 100 mil hectares de terras para a plantação de eucalipto. A Cenibra - uma empresa com capital japonês que atua no estado - tem 400 mil hectares de terras com eucalipto. Se a gente juntar só essas três empresas, são 600 mil hectares de terras. Hoje temos 13,5 mil famílias em 600 mil hectares de terras, depois de 25 anos de lutas pela terra, e apenas três empresas têm essa mesma quantidade, em poucos anos. Então é uma concentração muito grande das terras mineiras nas mãos de empresas, inclusive com capital internacional. Minas Gerais tem 1,2 milhão de hectares plantados de eucalipto. É o estado que mais tem eucalipto plantado da federação brasileira.

JST - E a Vale, além de explorar a mineração, possui terra no estado?

VM - Tem. 82% da celulose que é produzida no estado é para exportação, e 18% é para alimentar os fornos da Vale, para fazer o ferro-gusa. Então ela tem contratos com empresas, e tem fazendas dela com eucalipto. Para exportar, as empresas usam os trens da Vale, para o Porto Tubarão, no Espírito Santo. Então é uma parceria. As empresas fornecem o carvão para ela, e ela oferece o transporte da celulose até o porto.

JST - No último período o Movimento se envolveu em várias lutas contra a Vale, denunciando seus impactos ambientais e também a concentração do capital. Por que eleger a Vale como inimigo?

VM - A Vale é a maior empresa em atuação em Minas Gerais. Nenhuma outra empresa tem o tamanho do capital e da receita da Vale. É uma das empresas que mais tem terra, seja para a plantação de eucalipto, seja para a extração de minério. E que mais se beneficia das riquezas naturais do estado. Paga pouco de ICMS, se beneficia da lei Kandir para a exportação, e paga poucos royalties, cerca de 4%. E deixa os problemas para o povo de Minas Gerais: a poluição da água, a destruição do solo, as crateras por causa da extração do minério. Por exemplo, a cidade de Itabira, onde nasceu a Companhia Vale do Rio Doce, a 100 km de Belo Horizonte, é uma cidade de 100 mil habitantes e tem o mesmo nível de poluição da cidade de São Paulo, que tem mais 10 milhões de habitantes e a maior frota de carros do Brasil. Isso está em um estudo da Universidade de São Paulo (USP), que mostrou que a poluição da cidade é responsável por graves problemas respiratórios dos seus habitantes. A Vale é a empresa mais territorializada, estando presente em 16 estados. A Syngenta por exemplo está em 9 estados, a Aracruz em 5, a Veracel em 4. Uma outra questão é que era uma empresa brasileira que foi “doada” por R$ 3, 3 bilhões. Atualmente seu capital está em US$ 140 bilhões. Na divisão internacional do trabalho feita pelo capital, o Brasil e demais países da América Latina têm a função de exportar para os países da Europa, Estados Unidos, China.. E a Vale é a empresa que atua no Brasil que mais exporta: 92% de tudo que a empresa tira do Brasil é para exportação. Lutar contra a Vale é lutar pela soberania nacional.

JST - O Movimento acabou de completar 20 anos no estado. Qual a principal mística desse momento?

VM - A principal mística é de que nós conseguimos consolidar o Movimento em Minas Gerais. É um estado muito conservador, as elites conservadoras são fortes, reacionárias. E hoje temos o Movimento no estado inteiro, em 83 municípios. Isso é uma grande conquista. A outra conquista é dialogar com outros movimentos no campo. Temos posseiros, atingidos por barragem, quilombolas, indígenas... A luta no meio rural hoje não é só o MST que faz, tem vários setores, e fazemos a luta de forma articulada. E o MST é conhecido, é respeitado no estado, tem uma boa articulação na capital, é uma referência para as outras forças de esquerda. O principal desafio é massificar o Movimento. Temos duas mil famílias assentadas, 3,5 mil acampadas. É muito pouco. Faz um ano e meio que a gente não consegue desapropriar latifúndio nenhum no estado, nem fazer nenhuma grande ocupação. O segundo grande desafio é avançar na formação de lideranças, para dar continuidade na luta. E o terceiro é construir lutas em conjunto, lutas mais prolongadas com outros setores da sociedade. Além do enfrentamento com as empresas, tanto as de eucalipto, como a Vale.