O capitalismo provoca e explora a migração

Por Luís Brasilino

A discussão sobre as migrações vem se tornando mais importante em todo o mundo nos últimos anos. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o planeta tem 200 milhões de imigrantes, número que deve chegar a 280 milhões em 2080. Enquanto isso, os Estados Unidos e a União Européia (UE) estão implantando mecanismos cada vez mais fortes para afastar, perseguir e punir estrangeiros que atravessem suas fronteiras de forma irregular.

Essa tensão foi o aspecto central do 3º Fórum Social Mundial das Migrações (FSMM). O encontro reuniu 500 voluntários e 2,7 mil delegados, representando mais de dois mil movimentos de 90 países, entre os dias 11 e 14, na cidade de Rivas Vaciamadrid, na Espanha.

Para os participantes, o avanço do neoliberalismo é o que vem tornando essa contradição mais profunda. As políticas de livre-comércio são pródigas em promover migrações. Ao quebrar barreiras alfandegárias, estimula-se nos países do sul um modelo agrícola voltado para a exportação, o agronegócio. O que provoca a destruição da natureza e o êxodo rural. Só na Colômbia, estima-se que seis milhões de pessoas foram expulsas à força de suas terras. Simultaneamente, a entrada de produtos industrializados dos países ricos - estimulada pela liberalização comercial - enfraquece as fábricas, eliminando postos de trabalho nas cidades.

“O capitalismo reproduz em todos os níveis a mesma matriz de exploração”, afirma o costarriquenho Gerardo Cerdas Vega, coordenador do Grito dos Excluídos na América Central. Ele lembra que as pessoas trabalham para o mesmo capital internacional, seja nos países de origem, seja nos de destino. “É o capitalismo global que precariza as condições de trabalho nos países do sul e, depois, emprega os imigrantes nos países do norte, aproveitando-se da condição de mão-de-obra mais barata, mais dócil talvez por sua condição irregular”, destaca.

Poder imperial

Encurralados pela falta de oportunidades em seus países de origem e pela política repressiva dos países mais desenvolvidos, os migrantes sofrem de todo o tipo de violações dos direitos humanos. São humilhações, discriminação, perseguição, exploração, violência. Nos Estados Unidos, a repressão é compreendida como uma ferramenta para desencorajar aqueles que pretendem trocar de país. Os migrantes são encarcerados em grandes tendas, sem divisão entre o alojamento e os banheiros, e deportados sumariamente.

Na Europa, o parlamento aprovou em julho, a Diretiva de Retorno - resolução que permite aos países membros da comunidade única prender estrangeiros em situação irregular por até um ano e meio.

A perseguição da UE aos migrantes não fica restrita ao seu território. De acordo com a Associação Pró-Direitos Humanos da Andaluzia (Espanha), o bloco econômico concedeu, em 2007, 60 milhões de euros (cerca de R$ 156 milhões) para o Marrocos investir em políticas que impeçam pessoas de usar o país como passagem para atravessar o mar Mediterrâneo em direção à Europa.

Emmanuel Abolela foi um dos alvos desse modelo. Ele é do Congo e passou pelo Marrocos antes de conseguir chegar à Holanda, país no qual vive hoje. Emmanuel é membro da Associação de Refugiados Congoleses no Marrocos (Arcom) e relatou, durante o Fórum, a situação dos imigrantes que vivem em território marroquino.

De acordo com ele, a ausência de direitos é absoluta. “Não podem trabalhar, colocar seus filhos na escola, não têm acesso aos serviços básicos. E quando sofrem violência não podem ir à Justiça. A UE financia países de trânsito para maltratar os solicitantes de asilo”, completa.

Racismo no sul

O desrespeito aos direitos humanos dos imigrantes não é uma exclusividade dos países desenvolvidos. Os mesmos padrões podem ser observados quando o fenômeno ocorre entre nações periféricas. De acordo com Gerardo Cerdas Vega, do Grito dos Excluídos, esse tipo de migração corresponde a 22% do total.

Ele cita o caso de seu país, a Costa Rica - nação mais rica da América Central. À ela foram impostos programas de ajuste estrutural neoliberais, pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), nos anos de 1980, e a capacidade do Estado de manter os serviços públicos foi se esgotando. Ao mesmo tempo, a contra-revolução na Nicarágua agravou uma crise que forçou a migração de milhares de pessoas.

Atualmente, cerca de 700 mil nicaragüenses vivem na Costa Rica, constituindo 16% da população total do país, que é de 4,5 milhões. “Isso é muito para qualquer país e as pessoas começaram a culpar os migrantes pelo retrocesso na qualidade dos serviços públicos”, afirma Gerardo. De acordo com ele, os costarriquenhos acreditam que a saúde e a educação são ruins por culpa dos nicaragüenses, “eles roubam nossos salários, utilizam os serviços públicos; estão roubando nossa qualidade de vida”, pensa a população.

Gerardo explica que isso despertou muito preconceito e violência num povo que, antes, era caloroso.

Cinco mil nas ruas de Madri

O 3º Fórum Social Mundial das Migrações foi encerrado no dia 14, com uma manifestação pelas ruas da capital espanhola Madri. O ato contou com a participação de aproximadamente cinco mil pessoas e teve como tônicas a luta contra a discriminação do imigrante. “No sul somos explorados e no norte expulsos”, gritavam os manifestantes. E em defesa da integração entre os povos: “nenhum ser humano é ilegal, cidadania universal”.

Ao final da mobilização, na Praça Rainha Sofia, foi lida a declaração final do Fórum. Dentre as principais reivindicações está o cumprimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos que, em seu artigo 13, afirma que “1. Toda pessoa tem direito a circular livremente e a escolher sua residência no território de um Estado e 2. Toda pessoa tem o direito de sair de qualquer país, inclusive o seu próprio, e regressar”.

Próximo Fórum será no Equador

Após passar por Porto Alegre (2005) e, novamente, Rivas Vaciamadrid (2006), o próximo FSMM será realizado em Quito (Equador), em outubro de 2010. O país foi escolhido pela grande quantidade de imigrantes que tem espalhada pelo mundo, pelo contingente de refugiados colombianos (quase 250 mil) que vivem em seu território e pelo caráter progressista do governo do presidente Rafael Correa.