O Petróleo tem que ser nosso!

A grandiosa descoberta do pré-sal tem potencial para a produção de 50 a 100 bilhões de barris de petróleo. Os especialistas mais otimistas apontam a existência de mais de 300 bilhões de barris. Até essa descoberta, o Brasil tinha 12 bilhões de barris em reservas de petróleo, ocupando a 16º posição no ranking mundial. O salto do país nessa área é do tamanho da responsabilidade dos governos, do Estado e da sociedade para garantir que o nosso petróleo contribua para o desenvolvimento nacional, com o combate à pobreza e à desigualdade social.

O presidente Lula, no dia 7 de setembro - durante seu pronunciamento em cadeia de rádio e televisão sobre a importância do pré-sal - fez um compromisso claro: “Os recursos das jazidas do pré-sal serão canalizados, prioritariamente, para a educação e a erradicação da pobreza. Vamos aproveitar esta grande quantidade de recursos para pagar a imensa dívida que o nosso país tem com a educação”.

O primeiro passo, portanto, é fazermos grandes mobilizações por um novo marco regulatório para o setor. Uma das heranças malditas do governo Fernando Henrique Cardoso, a Lei do Petróleo, aprovada em 1997, aumentou a influência de empresas privadas, nacionais e estrangeiras, e colocou uma riqueza fundamental sob as regras do mercado internacional, comprometendo a soberania nacional.

Em 10 anos, o governo federal entregou mais de 500 blocos de petróleo para 72 conglomerados econômicos, sendo a metade deles estrangeiros. Além disso, o Brasil recebe a menor porcentagem de royalties e participações pelo petróleo.

Somente com a mudança das regras do setor será possível beneficiar todo o povo brasileiro com os recursos naturais de nosso país e cobrar os compromissos afirmados pelo presidente Lula. O Fórum Nacional em Defesa do Petróleo, que reúne sindicatos, entidades e movimentos sociais - como o MST e a Via Campesina - tem propostas concretas na campanha “O Petróleo tem que ser nosso”.

O governo precisa interromper imediatamente os leilões dos blocos exploratórios e parar com a exportação de óleo cru, possibilitando agregar mais valor e desenvolver a indústria nacional. Mudar o marco regulatório para garantir a soberania nacional e criar um fundo constitucional para vincular o investimento da renda do petróleo em educação, saúde, habitação e Reforma Agrária.

O Brasil é o oitavo maior consumidor de petróleo do mundo. Com o pré-sal, temos condição de garantir energia para o nosso desenvolvimento econômico e social em longo prazo. A exportação desenfreada de petróleo pode nos obrigar a voltar a importar em 20 anos e, por isso, é preciso controlar o ritmo da exploração.

No campo, sofremos com uma escalada de compra de terras por grupos estrangeiros, que pretendem produzir monoculturas valorizadas no mercado internacional para exportação, especialmente a cana-de-açúcar. Estamos perdendo o controle sobre o nosso território e sobre a produção agrícola, ficando cada vez mais longe de conquistarmos a nossa soberania alimentar.

No setor da mineração, a empresa privatizada Vale lucra cerca de R$ 20 bilhões por ano. E ainda não paga todos os impostos previstos na legislação, pois faz pressão econômica para conseguir isenção fiscal. Os estados onde a mineradora atua perdem recursos para investimentos sociais com a Lei Kandir - que isentou de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) produtos primários destinados à exportação.

A Vale tem isenção fiscal até 2015 para operações referentes à extração, circulação, comercialização e transporte da bauxita, alumina e alumínio, ferro e manganês no Pará, estado que vive praticamente da exportação de minérios.

As forças populares, movimentos sociais, sindicatos, estudantes, associações, organizações não-governamentais e todos os homens e mulheres que defendem os interesses nacionais devem participar de comitês para discutir o destino do petróleo e das nossas riquezas naturais, cobrando o presidente Lula e fazendo pressão contra as grandes empresas e o imperialismo dos Estados Unidos, que não querem mudanças que garantam a soberania nacional e a justiça social no nosso país.