O jogo na Rodada Doha

Por Cesar Sanson

A Rodada Doha – cujo nome é uma referência à capital do Qatar – entra em seu oitavo ano sem acordo. O objetivo da “Rodada”, na verdade se trata de uma negociação, é procurar ampliar as regras de liberalização do comércio de produtos agrícolas, industriais e serviços.

A Rodada Doha é continuidade da conhecida 'Rodada do Milênio' realizada em Seattle, em 1999. Na oportunidade, essa Rodada enfrentou a resistência e o protesto de milhares de militantes que ocuparam as ruas da cidade americana. Surgia no cenário mundial o movimento anti-globalização. A 'Batalha' de Seattle revelou a existência de um movimento social mundial que desaguou nos anos seguintes no Fórum Social Mundial. Foi em função do receio das crescentes mobilizações que a Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu transferir, em 2001, para um pequeno país dos emirados árabes, no meio do deserto, a continuidade das negociações.

O colapso da nova Rodada não é uma novidade. As negociações no âmbito da OMC remontam aos anos fortes do neoliberalismo quando as premissas da liberação progressiva do comércio, as privatizações e a redução do papel do Estado estavam em alta. Ocorre que muita coisa mudou. Hoje, a maioria dos países, principalmente aqueles que foram vítimas das políticas neoliberais não estão mais dispostos a abrir mão de exercer um papel regulador na economia.

Esses países, emergentes e pobres, passaram a se articular e interromperam o tempo em que os Estados Unidos e a União Européia davam as cartas nas negociações. O Brasil, ao lado da Índia, foi um dos países que liderou a oposição aos grandes. Esteve à frente na articulação do G-20 (Grupo dos 20) em 2003 como forma de conter a pressão dos países ricos. Ao mesmo tempo, foi decisivo na constituição do G-3, conhecido também como Ibas – Índia, Brasil e África do Sul. Regionalmente, colocou em marcha o fortalecimento do Mercosul e esteve à frente na implosão da Área de Livre Comércio dos Américas (ALCA) comprando uma briga iniciada pelos movimentos sociais.

Por tudo isso não causa surpresa o fracasso da Rodada de Doha. Os países ricos já não conseguem fazer valer apenas os seus interesses e precisam negociar no complexo tabuleiro em que se transformou a economia internacional. Sempre se disse que o que está em jogo na OMC é por um lado, o desejo dos países ricos em ampliar suas exportações de alto valor agregado – produtos industriais – para os países do sul. Do outro lado, os países do sul acusam os países ricos de bloquearem o acesso de seus mercados aos produtos agrícolas. Porém, essa explicação não dá conta do emaranhado em que se transformaram as negociações.

A última Rodada, em Genebra, revelou que há diferenças entre os próprios países do sul – os países pobres e em desenvolvimento. Demonstrou que Brasil, Argentina, Índia e China não pensam exatamente iguais e a aliança que formaram nos últimos anos era mais circunstancial do que estratégica.

É inegável que a grande surpresa da Rodada ficou por conta do Brasil que, ao aceitar o pacote oferecido pelos países mais ricos, sinalizou para uma inflexão em sua política externa e rompeu com os seus antigos aliados, principalmente, a Índia, a Argentina e até mesmo a China. A posição brasileira atendeu, sobretudo, aos interesses do agronegócio. O pacote oferecido pelos países ricos era considerado excelente para os interesses do agronegócio brasileiro porque ampliariam as exportações de etanol, carne bovina e de frango – commodities em que o país é competitivo. As concessões postas na mesa pelo Itamaraty não saíram do bolso dos diplomatas e sim do agronegócio e da indústria brasileira que acompanharam de perto as discussões e concluíram que valia a pena apostar no acordo.

Percebendo que poderia ser um dos principais beneficiários de uma abertura agrícola, o Brasil decidiu afastar-se de parceiros tradicionais e apoiar a proposta, unindo-se a EUA, União Européia e Japão e disse sim ao pacote.

O fato relevante da posição brasileira é a mudança de orientação de sua política externa. A posição que agora o governo brasileiro assume é preocupante porque sinaliza para uma ‘direitização’ de sua política externa. Legitima um espaço de articulação dos interesses do capital. O tom dado pela diplomacia indica pragmatismo e abandono de uma posição até então orientada pelo critério político. Não é gratuito que os setores do agronegócio e da indústria elogiaram a postura do governo brasileiro.

O problema está no modelo econômico brasileiro. Uma das principais bases de sustentação da política econômica brasileira são as exportações de commodities agrícolas, ou seja, soja, etanol, carnes. Ficamos dependentes desse setor. O modelo econômico brasileiro tem em seu núcleo central as exportações e não a produção nacional voltada para o mercado interno.

O que é?

Commodities são produtos básicos, em estado bruto ou com pequeno grau de industrialização, produzidos em grandes quantidades e por diferentes produtores. O que as torna importante na economia é que embora sejam mercadorias primárias, possuem cotação e "negociabilidade" globais.

A QUEM SERVE A OMC?

A OMC, ao lado do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, entre outros organismos, sempre foi identificado como uma organização a serviços das grandes transnacionais. Uma organização paraestatal que se coloca acima do poder dos Estados Nacionais com o intuito de articular, sustentar, impor e defender os interesses dos patrões do mundo – as grandes corporações, as multinacionais, o agronegócio, as instituições financeiras. O propósito da OMC sempre foi o do fim total e absoluto de qualquer restrição aos interesses do mercado e das mercadorias.

A Via Campesina, em nota, destaca que “as políticas da OMC têm destruído os mercados agrícolas e alimentícios. Têm conduzido a uma privatização dos serviços e dos recursos naturais e têm gerado uma febre especulativa sobre a qual os governos nacionais não possuem controle algum”.