MST denuncia corrupção

Por Gisele Barbieri

Trabalhadores e trabalhadoras do Movimento resistem na ocupação feita em julho na fazenda Maria Bonita localizada no município de Eldorado do Carajás (PA).

A ocupação fez parte do calendário de mobilizações da Jornada de Lutas do Movimento realizada em diversos estados do país no dia 25 de julho - dia do trabalhador rural. Além do pedido por Reforma Agrária urgente, a ocupação da fazenda Maria Bonita também teve caráter de denúncia. A propriedade é administrada pela empresa Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, de posse do Grupo Oportunity, cujo proprietário é o banqueiro Daniel Dantas - preso no último mês, em uma operação da Polícia Federal (PF).

O banqueiro foi acusado de crimes como lavagem de dinheiro no exterior, formação de quadrilha e corrupção ativa (crime praticado por particular contra a administração pública). Apesar das diversas acusações, o Supremo Tribunal Federal (STF), na figura de seu presidente, ministro Gilmar Mendes, concedeu por duas vezes liberdade ao banqueiro.

No início de agosto, a Juíza Maria Aldecy de Souza Pissolaty, da Comarca de Marabá, concedeu a liminar de reintegração de posse ao proprietário. A decisão foi baseada em um relatório da Polícia Civil, que diz que a fazenda é produtiva. A liminar prevê multa de R$ 1 mil diários para cada um que descumprir a ordem.

“A decisão da justiça paraense foi uma forma de declarar de que lado está a justiça. Apoiando corruptos e criminalizando cada vez mais os movimentos sociais. Com essa ocupação o MST quer entrar nessa discussão e não assisti-la como mero expectador”, aponta Ulisses Manaças, da coordenação nacional do MST.

As denúncias

Tendo em vista as beneficies concedidas pela justiça brasileira a Dantas, os trabalhadores ocuparam a área pedindo fim aos atos de corrupção no país. Outra irregularidade questionada pelo MST é referente à compra das terras desta e de outras propriedades próximas à fazenda Maria Bonita.

As terras foram negociadas com o Grupo Oportunity em 2005, porém há indícios que elas são aforadas isto é, terras públicas de posse do estado do Pará.

“Nós queremos denunciar à sociedade esse processo de corrupção que ocorre com o aval da própria justiça brasileira, voltado sempre para criminalização dos movimentos sociais, como podemos ver nesse momento, saindo sempre em favor dos grandes proprietários, empresários e grupos econômicos”, denuncia Ulisses.

As terras aforadas são concedidas pelo Estado mediante um pagamento anual pelo proprietário para colonização e produção extrativista. Porém, esse acordo não permite que elas sejam negociadas. Foi o que foi feito por Benedito Mutran Filho, em 2005, quando ele vendeu as terras ao Grupo Oportunity. O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) aponta que não só as terras do Grupo Oportunity, mas cerca de 470 mil hectares de terras aforadas integram 250 processos que estão sob análise do Iterpa.

Com o rastreio de proprietários e contratos feitos com o governo, o Iterpa pretende enviar os processos que apontarem irregularidades ao Ministério Público Federal para que os proprietários respondam por essas irregularidades ou busquem formas legais de obterem o contrato definitivo delas.

O processo da fazenda de Dantas, segundo José Benatti, presidente do Iterpa, foi acelerado por conta da prisão do banqueiro. Ulisses Manaças aponta que Benatti reconheceu que a ocupação do MST também contribuiu para uma aceleração na resposta do Estado para a situação dessas terras. O Iterpa promete até o final de agosto concluir essa análise.

“O Estado quer e não vai deixar de apurar se houve ou não lesão na venda do seu patrimônio. Não vamos abrir mão sobre qualquer outro crime. Somente a partir do último ano é que se começou a analisar esses processos, antes isso nunca foi feito. Talvez porque particulares se vejam como os verdadeiros donos da terra. E não são. Na verdade são foreiros do Estado e devem ao Estado”, enfatiza o procurador geral do estado do Pará, Ibraim Rocha.

Lavagem de dinheiro

O patrimônio do Grupo Oportunity no Pará já soma cerca de 510 mil hectares de pastagens e reservas que em apenas três anos e meio já conseguiu acumular aproximadamente 450 mil cabeças de gado.

A estimativa é de que o investimento de Dantas tenha chegado a R$ 600 milhões para adquirir propriedades em nove municípios paraenses. O lucro com todo esse investimento pode chegar até R$ 4,5 bilhões.

A PF investiga também se as diversas propriedades adquiridas pelo Grupo no Pará seriam utilizadas para lavagem de dinheiro. Transações como o recebimento de mais de R$ 270 milhões da empresa Araucária Participações, cujo nome aparece nas investigações e tem o mesmo endereço da sede do Opportunity no estado do Rio de Janeiro. A sócia é a própria irmã de Dantas, Verônica Valente Dantas.

O capital total da Araucária Participações chegou a R$ 650 milhões em maio desse ano. Duas empresas, que receberam recursos da Araucária Participações, tocam os empreendimentos agropecuários de Dantas.

A hipótese ainda está sob investigação, mas Ulisses Manaças acredita que o envolvimento do banco Opportunity com terras é uma forma de lavagem de dinheiro. Prova disso, segundo ele, é esse enriquecimento de recursos, propriedades e cabeças de gado acumulados pelo Grupo em tão pouco tempo.

O procurador geral do estado também acredita que o negócio possa ter sido ilegal. "A suspeita é de que o proprietário tenha negociado essas terras apenas com um contrato de gaveta, pois se elas são aforadas é preciso primeiro regularizar a situação das terras com o Estado, antes disso não é permitido que se faça qualquer negócio", ressalta.

Caso as irregularidades se confirmem, o MST espera informar sobre a situação de todas as áreas ao Incra e que elas possam servir para as famílias de trabalhadores rurais que hoje, por falta de uma política bem elaborada de Reforma Agrária, esperam por assentamento em acampamentos à beira da estrada.