Governo abandona Reforma Agrária

Ano após ano, no Congresso Nacional, a bancada ruralista negocia o perdão das dívidas dos grandes proprietários rurais com os cofres públicos. É um assunto tão rotineiro que os ruralistas criaram, dentro da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), uma Comissão Nacional do Endividamento. Certamente, essa comissão é a área mais produtiva deles.

A dívida do setor agrícola, com os cofres do governo, é estimada em R$ 87,5 bilhões. Neste ano, o governo Lula enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 432, que propõe a quitar R$ 75 bilhões em dívidas rurais. Deste total, R$ 65 bilhões serão destinados à dívida dos grandes proprietários rurais e R$ 10 bilhões à dos agricultores familiares.

Contraditoriamente, os dez bilhões de reais destinados à divida dos agricultores familiares irão beneficiar 1,8 milhão de contratos. Já os outros R$ 65 bilhões, beneficiam um milhão de convênios de produtores ligados ao agronegócio.

Não satisfeita com esse calote na dívida pública, a bancada ruralista busca modificar o texto da MP para assegurar ainda maiores benefícios aos grandes proprietários rurais. Preocupados com os R$ 40 bilhões que vencem nos próximos quatro anos, querem mais 17 anos – até 2025 – para pagar essa dívida.

Já para a Reforma Agrária não há dinheiro. Em julho, fizemos uma jornada de lutas em defesa da Reforma Agrária. Em 15 estados ocorreram mobilizações, fechamentos de rodovias, ocupações dos escritórios do Incra estaduais e ocupações de latifúndios. Exigimos, com essas mobilizações, o imediato assentamento das 140 mil famílias que permanecem em acampamentos e que impulsionem programas de agroindústrias e assistência técnica para as áreas de assentamentos.

Novamente o governo alegou que não poderia atender as reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra. Pior, repetindo o discurso e a prática de todos os governos anteriores, recusou-se a negociar com os trabalhadores antes que eles desocupassem as sedes dos Institutos. Não negocia com as sedes ocupadas e depois de desocupadas, afirma que não pode atender nenhuma das reivindicações. Chega a ser patético.

Não se trata de falta de recursos financeiros para atender as reivindicações da Reforma Agrária. O perdão da dívida dos ruralistas prova isso. Trata-se sim de uma decisão política que priorizou o agronegócio, como fez o governo FHC. Não é sem razão que de acordo com o Censo Agrário realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), entre 1990 e 2007, diminuiu a área com o plantio de feijão e arroz. Já a soja quase que duplicou sua extensão e a cana-de-açúcar passou de 4,3 milhões de hectares para 6,5 milhões.

Ainda de acordo com o Censo, a agricultura familiar - que ocupa apenas 30% da área plantada no país, responde por 70% da produção de alimentos. Mesmo assim, o atual governo, para a safra agrícola de 2008/2009, destinou R$ 65 bilhões de crédito para o agronegócio e 13 bilhões para a agricultura familiar.

Toda vez que a disparidade entre os benefícios dados ao agronegócio e a agricultura familiar é questionada o governo responde que “nunca um governo fez tanto pela agricultura familiar quanto o atual governo”. Isso poderia ser verdade se as metas anunciadas fossem realmente concretizadas. Já é grave não cumprir a meta que ele mesmo estipulou. Mais grave ainda é mentir que cumpriu. Sem falar que não há mérito nenhum em afirmar que superou os governo anteriores, como o do FHC, que eram declaradamente contrários à Reforma Agrária.

Enquanto o governo federal concede aos pobres benefícios assistencialistas, as elites se sentem incentivadas a combater, em todas as áreas, os movimentos sociais. Os convênios que os movimentos populares mantêm com os governos são questionados por comissões parlamentares de inquéritos e por tribunais de contas. Setores do poder judiciário não hesitam em criminalizar os movimentos populares e suas lideranças. Os aparatos policiais dos governos estaduais de direita sentem-se liberados para a repressão mais violenta e estúpida que temos visto nos últimos anos. E a mídia, porta-voz da elite mais reacionária, trata de estigmatizar os movimentos sociais – são violentos, arruaceiros e perderam um rumo - perante a opinião pública. Em resumo, faz parte do mesmo quadro: políticas assistenciais para acalmar os pobres e repressão para coibir os movimentos sociais organizados.

No entanto, enquanto houver desigualdade e injustiça social haverá disposição de luta. Nenhum governo saiu-se vitorioso apenas uso pela retórica ou pela submissão aos interesses das elites. Da mesma forma que o discurso do Brasil moderno do governo Collor e dos benefícios das privatizações do governo FHC. Chegará o momento de desmascarar o os benefícios do agronegócio e das transnacionais que dominam nossa agricultura. Aí haverá lutas que assegurem justiça social para o nosso povo e soberania nacional para nosso país.